Dispensa17/08/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 45 mil
Dispensa23/07/2026Prestação de serviços técnicos especializados para organização, planejamento e execução integral de Processo Seletivo Simplificado (PSS), destinado ao recrutamento de profissionais para contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Maceió, abrangendo todas as etapas do certame, desde a elaboração do edital até a homologação do resultado final.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE MACEIO · Maceió/ALR$ 1,8 mi
Dispensa12/08/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDEPARTAMENTO DE POLICIA TECNICA · Salvador/BAR$ 9 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio à Gestão Previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do município de Pacatuba/CE, com vistas ao fortalecimento da regularidade previdenciária, da Governança Institucional e da capacidade administrativa do Instituto, abrangendo atividades de assessoria técnica continuada, suporte ao cumprimento das exigências normativas federais aplicáveis aos RPPS,INSITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE PACATUBA - IPM/ PACATUBAPREV · Pacatuba/CER$ 32 mil
Dispensa12/08/2026A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONSULTORIA E SERVIÇOS TECNICOS ATUARIAIS ESPECIALIZADOSFUNDO MUN. PREVIDÊNCIA DE VISC. DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa, com foco estratégico na gestão, operacionalização e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB Lei nº 14.399/2022). O escopo abrange o suporte técnico na elaboração de editais, condução de consultas públicas, monitoramento de plataformas oficiais e orientação técnica para a prestação de contas dos recursos federaisMUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 7 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA A EQUIPE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, COM DURAÇÃO DE 02 (DOIS) MESES CONSECUTIVOS, ABRANGENDO GESTÃO DOS PROGRAMAS, EXECUÇÃO DOS RECURSOS, ATUALIZAÇÃO NORMATIVA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E SUPORTE OPERACIONAL. CONFORME REQUERIMENTO EM ANEXO,FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Luiz do Norte/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade22/07/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, visando à regularização fiscal do Município de Maragogi/AL perante a Receita Federal do Brasil – RFB e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, abrangendo análise e acompanhamento de parcelamentos tributários e previdenciários,emissão de certidões fiscais, regularização de débitos, recuperação de valores eventualmente retidos de forma indevida, desbloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, defesa administrativa e judicial e demais medidas necessárias à manutenção da regularidade fiscal municipal.Prefeitura Municipal de Maragogi · Maragogi/ALR$ 480 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA GESTÃO MUNICIPALMCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO · General Sampaio/CER$ 26 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de instrutores especializados para ministrar aulas no Ensino Profissional Marítimo (EPM), destinadas aos cursos CFAQ-MOC e CAAQ-CTS, abrangendo as disciplinas de Básico de Navegação (44 horas-aula), Serviço de Quarto na Navegação (20 horas-aula), Inglês Técnico (20 horas-aula para cada curso) e Conhecimentos Elementares de Primeiros Socorros (20 horas-aula para cada curso).AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA · Areia Branca/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E FORMAÇÃO CONTINUADA, VISANDO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA/BA, (ARTICULADORES, COORDENADORES E DUPLAS GESTORAS) QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO AMPLIADO, ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL E PLANEJAMENTO CURRICULAR.Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa · Ruy Barbosa/BAR$ 17 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT E DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO, ABRANGENDO OS SETORES, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS, FUNÇÕES, ATIVIDADES E AMBIENTES DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 55 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica em alimentação escolar, destinada às nutricionistas da rede municipal de ensino, com o objetivo de promover a atualização e o aperfeiçoamento profissional em temas relacionados à alimentação e nutrição no ambiente escolar, abrangendo as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), educação alimentar e nutricional, elaboração de cardápios, atendimento às necessidades alimentares especiais, legislação vigente, compras da agricultura familiar e demais conteúdos pertinentes ao exercício de suas atribuições. Modalidade de Ensino a distância, ao vivoMUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fabricação e instalação de cobertura em módulos sombreadores, para atendimento da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal - SPRF/DF, abrangendo o fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários, nos termos das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS contida no Termo de ReferênciaSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-DF · Brasília/DFR$ 65 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e manutenção de usinas fotovoltaicas instaladas nas dependências da Embrapa Acre, em Rio Branco - AC, abrangendo módulos fotovoltaicos, inversores, estruturas de suporte, quadros elétricos e demais componentes do sistema de geração de energia solar, conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.EMBRAPA ACRE/RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 12 mil
Dispensa27/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA PORTA A PORTA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DOMICILIARES, COMERCIAIS E PÚBLICOS, ABRANGENDO A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC, INCLUINDO O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS MATERIAIS COLETADOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E AMBIENTAIS VIGENTES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E AMBIENTAIS VIGENTES.Fundo Municipal de Saneamento Básico · Taió/SCR$ 116 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS, PARA ATÉ 20 (VINTE) SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, ABRANGENDO OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO DAS RECEITAS, A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, AS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, AS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EMENDAS PIX), O REGIME DE PRECATÓRIOS E DEMAIS IMPACTOS PARA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILA, SLIDES E CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO, BEM COMO O DESLOCAMENTO DO PALESTRANTEMUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 17 mil
Dispensa27/07/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de locação e licenciamento de software de gestão pública setorial, incluindo, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, bem como atualização tecnológica e legal. A solução deverá ser composta por módulos integrados, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do órgão/entidade, abrangendo, conforme a demanda, as áreas de contabilidade pública, planejamento e orçamento, finanças, arrecadação tributária, recursos humanos e folha de pagamento, patrimônio, compras e licitações, protocolo, controle interno, transparência pública e demais áreas correlatas. O sistema deverá operar em ambiente web e/ou desktop, com garantia de disponibilidade, segurança da informação, integridade dos dados e conformidade com a legislação vigente, assegurando a continuidade dos serviços públicos essenciais até a conclusão de processo licitatório definitivo. O quantitativo a serem contratados baseia-se nas quantidades já estipuladas pelo Contrato Administrativo em vigor, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, considerando o seguinte: Sistemas para a Prefeitura Municipal: APP Minha Cidade Assinaturas Caixa Cidadão Web Tributos Compras Cloud Conecta Contabilidade Cloud Convênios Cloud DataCenter Documentos Educação Cloud eSocial Faturamento de Água/Esgoto Folha Cloud Frotas Cloud Merenda Escolar Minha Folha Minha Folha Monitor DF-e Nota Fiscal Eletrônica Obras Cloud Pais e Alunos Patrimônio Cloud Planejamento Cloud Portal do Gestor Prestação de Contas Cloud Procuradoria Cloud Professores Abrir visualização de Professores Protocolo Cloud Recursos Humanos Cloud Saúde Cloud Saúde Domiciliar Tesouraria Cloud Transparência Cloud Transporte Escolar Tributos Cloud Almoxarifado Integrador Condesus - ScriptPREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 353 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Boa Viagem/CER$ 1,2 mi
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa especializada para atuar como agente de integração no Programa de Estágio da Câmara Municipal de Guarulhos. O serviço abrange desde o recrutamento e seleção de estudantes até a intermediação com instituições de ensino, gestão documental dos contratos, acompanhamento administrativo, pagamento de bolsa-auxílio e benefícios, além do suporte técnico contínuo durante todo o período contratual.CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 5,5 mi
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a retirada da marcenaria existente, bem como o fornecimento e a instalação de mobiliário corporativo sob medida em MDF. O escopo abrange a realização de visita técnica, levantamento das medidas finais, fabricação, transporte, montagem e garantia dos móveis para o escritório do Edifício Sede do Sebrae-SPSERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP · São Paulo/SPR$ 45 mil
Dispensa03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS E EMISSÃO DOS RESPECTIVOS CERTIFICADOS E LAUDOS TÉCNICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/MT, ABRANGENDO A SEDE ADMINISTRATIVA, O ANEXO ADMINISTRATIVO E A UNIDADE SALA DO CIDADÃO – ZONA LESTE.CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/ MT · Sorriso/MTR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026encerradoPrestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais da Subseção Judiciária de Marabá/PA, abrangendo os sistemas elétricos, hidrossanitários, de pintura, carpintaria, serralheria, grupo gerador e demais componentes da infraestrutura predial existentes no edifício-sede e anexo da Subseção Judiciária de Marabá, mediante fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e assistência técnica.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa14/08/2026Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 79 mil