Dispensa31/03/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONSERTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO A SEREM INSTALADOS NA SEDE DO 2º GRUPAMENTO DA PMSC DE CAIBI, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS(01 CAPACITOR+CONECTOR), BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS EQUIPAMENTOS.Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/02/2026contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e gestão pública. Os serviços deverão ser prestados por um profissional com formação em Sociologia, especialização em Gestão Pública Municipal e Desenvolvimento Regional, com carga horária de 08 (oito) horas semanais na sede do Poder Executivo Municipal de Vespasiano Corrêa/RS, incluindo disponibilidade extra no escritório profissional da contratada, bem como expediente durante o horário noturno e até mesmo aos finais de semana, a critério do Poder Executivo Municipal, inclusive, com disponibilidade e participação em viagens de trabalho a outros municípios da região, estado e pais. A prestação dos serviços técnicos inclui: - Assessoria, consultoria em gestão pública, com a elaboração de organogramas, cronogramas, missão, visão e valores de gestão a ser desenvolvido em cada secretaria do governo municipal; - Promoção da elaboração de estratégias de desenvolvimento local para a gestão, bem como auxiliar o prefeito, vice-prefeito e secretários e demais servidores no planejamento da gestão, elaborando diagnósticos e políticas públicas para a execução do plano de governo e seu controle abrangendo levantamento de dados, qualificação da equipe funcional, acompanhamento e aprofundamento do sistema de controle e metas e implantação de práticas de gestão; - Orientação referente a noções básicas de gestão pública organizacional e operacional, além de adequar e orientar nos fluxos e processos de trabalho na gestão pública mediante treinamento, avaliação e capacitação dos gestores municipais e outros, a critério da administração. A contratação mostra-se necessária para assegurar maior eficiência, eficácia e economicidade na gestão pública, auxiliando o prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores municipais no planejamento estratégico, na formulação e execução de políticas públicas e no controle dos resultados do plano de governo.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 98 mil
Dispensa22/07/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE LAVAGEM COMPLETA DE 12 (DOZE) AMBULÂNCIAS, 12 (DOZE) VANS, 06 (SEIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, E 21 (VINTE E UM) MICRO-ÔNIBUS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM CARÁTER EMERGENCIAL PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DE PACIENTES, USUÁRIOS DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), EQUIPES DE SAÚDE E DEMAIS ATIVIDADES ESSENCIAIS, ENQUANTO SE AGUARDA A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR EM ANDAMENTO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, CONFORTO, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 7 mil
Dispensa15/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO CHEVROLET ONIX PLACA RYB8J31, UTILIZADO NO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DAS VELAS DE IGNIÇÃO, VISANDO GARANTIR O CORRETO FUNCIONAMENTO DO MOTOR, MELHOR DESEMPENHO, ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL, SEGURANÇA E CONFIABILIDADE DO VEÍCULO, EVITANDO FALHAS MECÂNICAS E INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A ESCOLHA DA EMPRESA JUSTIFICA-SE PELA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA COMPATÍVEL COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO E PELA PRONTA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 455
Dispensa29/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (ASB), NA MODALIDADE ON-LINE, DESTINADO ÀS SERVIDORAS S.I.B. E E.D.S.B.. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS DAS PROFISSIONAIS, VISANDO APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PRESTADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, FORTALECER AS AÇÕES DE BIOSSEGURANÇA, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE BUCAL E GARANTIR UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE, SEGURO E HUMANIZADO À POPULAÇÃO.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 499
Dispensa29/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DO VEÍCULO CHEVROLET TRACKER PLACA SXK9B71, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E VISIBILIDADE DO VEÍCULO, EM RAZÃO DAS AVARIAS EXISTENTES NO PARA-BRISA, SENDO O SERVIÇO REALIZADO POR EMPRESA CREDENCIADA PELA SEGURADORA, COM PAGAMENTO DA FRANQUIA PELO MUNICÍPIO, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 519
Dispensa01/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E CONSERTO DE VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO DESMONTAGENS, MONTAGENS, BALANCEAMENTOS, GEOMETRIAS, DESLOCAMENTO E REPAROS MECÂNICOS, NOS VEÍCULOS SPIN PLACA RYY9H45, VEÍCULO PLACA QJQ3079 E M.B. SPRINTER PLACA RYY9H46, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, MATERIAIS E ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 405
Dispensa20/05/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE AFERIÇÃO, CONTROLE DE QUALIDADE E REALIZAÇÃO DE TESTES TÉCNICOS EM EQUIPAMENTO DE RAIO X ODONTOLÓGICO, VISANDO VERIFICAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, A SEGURANÇA E A CONFORMIDADE COM OS PADRÕES TÉCNICOS E EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM CAPACIDADE TÉCNICA COMPATÍVEL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 1 mil
Dispensa05/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO TOYOTA COROLLA PLACA MIH6734, PERTENCENTE AO SETOR DE ENDEMIAS, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, REPARO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DO MOTOR DE ARRANQUE, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONTROLE DE VETORES, VISITAS DOMICILIARES E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS EXECUTADOS PELA EQUIPE DE ENDEMIAS.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 574
Dispensa11/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO TOYOTA COROLLA PLACA MIH6734, UTILIZADO PELO SETOR DE ENDEMIAS, COMPREENDENDO A TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTROS E CORREIA DO ALTERNADOR, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, INSPEÇÕES, VISITAS DOMICILIARES E DEMAIS SERVIÇOS DE CAMPO DESENVOLVIDOS PELA EQUIPE DE ENDEMIAS.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 714
Dispensa05/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO FIAT CRONOS PLACA SXM5H82, UTILIZADO NO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES E APOIO AO HOSPITAL MUNICIPAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE DISCOS E PASTILHAS DE FREIO, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONFIABILIDADE NO TRANSPORTE DE PACIENTES E NA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 860
Inexigibilidade07/05/2026A presente contratação tem por objetivo a realização de palestra a ser ministrada na 1ª Jornada de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda, evento de relevante interesse público voltado à formação continuada dos profissionais da educação, com foco na promoção da equidade, valorização da diversidade e enfrentamento ao racismo no ambiente escolar. A escolha do palestrante, Sr. Moisés Machado Nascimento Glória, fundamenta-se em sua notória especialização na temática das relações étnico-raciais, bem como em sua reconhecida atuação acadêmica e profissional na área, o que o torna referência para abordagem qualificada e aprofundada do tema proposto. Sua experiência, produção intelectual e vivência prática conferem singularidade ao serviço a ser prestado, não sendo possível a sua substituição por outros profissionais sem prejuízo dos objetivos pretendidos pela Administração. Dessa forma, caracteriza-se a inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que se trata de contratação de profissional de notória especialização para a realização de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual. A realização da referida palestra contribuirá significativamente para o fortalecimento das políticas educacionais voltadas à educação para as relações étnico-raciais no âmbito da rede municipal, promovendo a reflexão crítica, a formação cidadã e o cumprimento das diretrizes legais, em especial as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. Diante do exposto, justifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com a legislação vigente, considerando a relevância do evento e a singularidade do profissional indicado. Dessa forma, a contratação atende aos princípios da administração pública, notadamente o interesse público, a eficiência e a promoção de práticas pedagógicas inovadoras no âmbito da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE PASSAGEIROS PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER PLACA TPS2G44, UTILIZADO NO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOS PACIENTES, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS TRANSPORTADOS, ASSEGURANDO COBERTURA PARA EVENTUAIS DANOS PESSOAIS DECORRENTES DE ACIDENTES, BEM COMO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil