Dispensa23/04/2026Contrato de Rateio o repasse mensal de recursos financeiros do contratante ao contratado para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes, investimentos e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa e operacional do Consórcio, para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 63 mil
Dispensa21/01/2026Constitui objeto do presente Contrato de Rateio o repasse mensal de recursos financeiros do contratante ao contratado para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes, investimentos e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica -, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa e operacional do Consórcio, para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES · Tiradentes/MGR$ 90 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de serviço de capacitação e atualização de conhecimento para 3 (três) vereador(es)/servidor(es) com a empresa NS TREINAMENTOS EM GESTAO PUBLICA LTDA – CNPJ Nº 12.137.995/0001-16, que promoverá curso com o(s) tema(s): “REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR”, que se realizará entre os dias 24 e 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Curitiba-PR.Unidade administrativa · Planaltina do Paraná/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de serviço de capacitação e atualização de conhecimento para 2 (dois) vereador(es)/servidor(es) com a empresa NS TREINAMENTOS EM GESTAO PUBLICA LTDA – CNPJ Nº 12.137.995/0001-16, que promoverá curso com o(s) tema(s): “REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR”, que se realizará entre os dias 03 e 06 de fevereiro de 2026, na cidade de Maringá-PR.Unidade administrativa · Planaltina do Paraná/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil
Inexigibilidade29/06/2026REPASSE FINANCEIRO À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL REVIVA – ONG REVIVA, MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DO EXERCÍCIO DE 2026, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, COMPREENDENDO CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO, TRATAMENTO VETERINÁRIO, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS ACOLHIDOS, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA).Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 75 mil