Inexigibilidade17/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR.ERJ-INSTITUTO DE PREV DA ALE RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1,2 mi
Dispensa16/06/2026encerradoContratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E, oriundos da unidade de saúde do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor – SEASS do Ministério de Minas e Energia – MME, localizada no Edifício-Sede, Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, 1º andar, Ala Norte, Brasília/DF, em conformidade com a Resolução RDC ANVISA nº 222/2018, Resolução CONAMA nº 358/2005, Lei nº 12.305/2010 e demais normas ambientais e sanitárias aplicáveiMME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade16/06/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e do setor de Controle de Endemias, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaitinga/CE.SECRETARIA DE SAÚDE · Itaitinga/CER$ 36 mil
Inexigibilidade15/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR.ERJ-INSTITUTO DE PREV DA ALE RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 450 mil
Inexigibilidade12/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR.ERJ-INSTITUTO DE PREV DA ALE RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Dispensa11/06/2026DESPESA PROVENIENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD).FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiás/GOR$ 554
Inexigibilidade10/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 36000779926 2026 00 DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS AROLDO TOURINHO CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.070 DE 8 DE MAIO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,0 mi
Dispensa10/06/2026encerradoContratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Taquari/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 239 mil
Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOMICILIAR SUL MINEIRO LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO À CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA A PACIENTES SOB ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CARÁTER ININTERRUPTO E HUMANIZADO, POR DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 889 mil
Inexigibilidade08/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007931232026 00 DESTINADO IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.974 DE 28 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade08/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007960102026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.973 DE 28 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade08/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007945452026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.930 DE 23 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade08/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007988752026 00 DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS AROLDO TOURINHO CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.014 DE 05 DE MAIO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade08/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007742242026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.963 DE 27 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 007 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 400 mil
Dispensa08/06/2026encerradoContratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Passo Fundo/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 337 mil
Dispensa08/06/2026encerradoContratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Esperança do Sul//RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicialSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 443 mil
Dispensa03/06/2026encerradoContratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de NOVO BARREIRO/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 346 mil
Inexigibilidade03/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007882462026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.987 DE 30 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade03/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007882272026 00 360007884592026 00 360007884332026 00 E N 360007818392026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.915 DE 17 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade03/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007917562026 00 E N 360007931112026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.915 DE 17 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 477 mil
Inexigibilidade03/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007749372026 00 E N 360007743202026 00 DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS AROLDO TOURINHO CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.915 DE 17 DE ABRIL DE 2026 EDITALDE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 717 mil
Inexigibilidade03/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007931012026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.951 DE 24 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PREQUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 400 mil
Inexigibilidade02/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007913772026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.866 DE 13 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade02/06/2026EPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007681792026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.437 DE 25 DE MARCO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PREQUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade01/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007884982026 00 DESTINADO A APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE MONTES CLAROS CNES 2219271 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.866 DE 13 DE ABRIL DE 2026 DE ACORDO COM O CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil