Inexigibilidade31/07/2026Contratação do serviço não contínuo de manutenção corretiva com fornecimento de peças exclusivas para VIDEO BRONCOSCÓPIO, do fabricante FUJIFILM, modelo EB-530-H, número de série 6B087A100EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO · Florianópolis/SCR$ 58 mil
Dispensa16/04/2026Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil
Dispensa02/04/2026encerradoContratação integrada de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto básico e executivo e execução de modernização (retrofit) de elevador Thyssenkrupp, de natureza não continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, de forma emergencial, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF)HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 0
Dispensa12/03/2026encerradoContratação de serviço de sonorização não continuado, a ser executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra para realização do Concerto do Especialista da banda de música do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica.GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 15 mil
Dispensa23/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para Esterilização a baixa temperatura por Óxido de Etileno para material termossensível, não passível de esterilização em autoclave e emissão de relatórios mensais, com execução de serviços de forma parcelada e sob demanda, conforme a necessidade da Administração, visando a continuidade do atendimento das demandas assistenciais do Hospital Naval de Brasília (HNBra).HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 63 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE FORMALMENTE CONCEDIDA PELA FEDERAÇÃO MINEIRA DE KARATÊ INTERESTILOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONTÍNUO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO 3º OPEN MINAS GERAIS DE KARATÊ, COMPREENDENDO A ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA DA COMPETIÇÃO NAS MODALIDADES KATÁ E KUMITE, ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DO REGULAMENTO OFICIAL, COORDENAÇÃO DAS DISPUTAS, DESIGNAÇÃO E GERENCIAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA DE ARBITRAGEM, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO EVENTO COM CHANCELA OFICIAL DA ENTIDADE.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 8 mil
Dispensa09/06/2026O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de natureza não continuada, de Agentes de Voto destinados ao apoio operacional durante a fase de votação do Orçamento Participativo Digital do Estado do Piauí – OPA 2026-2027, a ser realizada prioritariamente no Município de Teresina, Estado do Piauí.EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO · Teresina/PIR$ 5,1 mi
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL, NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação do Banco do Brasil S/A para a prestação de serviços bancários de centralização e administração exclusiva dos depósitos judiciais e administrativos, incluindo, mas não se limitando a precatórios, RPVs (Requisições de Pequeno Valor) e finanças criminais, no âmbito da jurisdição do Município de Hortolândia, com a devida remuneração dos depósitos e disponibilização de sistemas integrados para gestão e controle.Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 0
Dispensa11/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de Eventos para a celebração Aniversario de 76 anos do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM), assim como, a posse dos conselheiros eleitos para renovação de dois terços no plenário no Quadriênio de 2026 a 2029, e posse da diretoria para o biênio de 2026/2027. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de Eventos para a celebração Aniversario de 76 anos do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM), assim como, a posse dos conselheiros eleitos para renovação de dois terços no plenário no Quadriênio de 2026 a 2029, e posse da diretoria para o biênio de 2026/2027. No exercício de 2026, o CRCAM celebrará 76 anos de criação, ocasião em que será realizada a solenidade institucional de posse dos conselheiros do quadriênio 2026–2029 e da Diretoria do biênio 2026–2027. Trata-se de evento oficial, solene e estratégico, com participação de autoridades, representantes de órgãos públicos, entidades de classe, profissionais da contabilidade e convidados. A necessidade administrativa consiste na contratação de empresa especializada em organização de eventos, capaz de planejar, fornecer e executar, de forma integrada, todos os serviços e materiais indispensáveis à realização da solenidade comemorativa e de posse. Neste contexto, considerando que a contratação pretendida é para atender, exclusivamente, a realização do evento em voga, trata-se de serviço de natureza não continuada, que consiste na organização de evento para a realização da celebraçao do 76º aniversário do CRCAM e a solenidade de institucional de posse dos conselheiros do quadriênio 2026-2029 e da Diretoria 2026-2027, que acontecerá no dias 06 de março de 2026, no Tribubal de Contas do Estado do Amazonas. Logo, a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos para atender às necessidades da organização de evento e fornecimento de serviço de buffet, para o CRCAMCONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 59 mil
Dispensa11/02/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento de fórmulas lácteas, destinadas a atender às demandas dos lactentes, prematuros e crianças na primeira infância impossibilitadas de manter o aleitamento materno exclusivo, bem como das crianças expostas ao HIV (infectadas ou não infectadas), usuárias dos serviços de saúde e assistidas pelo Programa IST/HIV/AIDS, no âmbito da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária do Município de São Luís – MASecretaria Municipal de Saúde · São Luís/MAR$ 185 mil
Inexigibilidade30/07/2026Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria jurídica tributária voltados à identificação, auditoria e recuperação de créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) não recolhidos por instituições financeiras estabelecidas no Município, com remuneração exclusivamente por êxito.Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 600 mil