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252 resultados para "TERMO DE REFERENCIA 1."

Dispensa20/07/2026

aquisição de artefatos de concreto destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Fraiburgo, compreendendo o fornecimento de 56 (cinquenta e seis) tubos de concreto PS1 com diâmetro de 20 cm e comprimento de 1,00 metro, 40 (quarenta) tubos de concreto PS1 com diâmetro de 40 cm e comprimento de 1,00 metro e 52 (cinquenta e duas) canaletas de concreto com diâmetro de 30 cm e comprimento de 1,00 metro, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA · Fraiburgo/SCR$ 7 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 01 (um) toldo tipo cobertura em policarbonato alveolar, com fornecimento completo de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas. SEGUIR TERMO DE REFERÊNCIA. O objeto deverá atender às seguintes características: 1. Cobertura em policarbonato alveolar de 6mm; 2. Estrutura metálica com pintura (cor a definir pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social); 3. Sistema com 02 (duas) colunas frontais de sustentação; 4. Dimensões aproximadas: 3,75m x 2,50m; 5. Instalação completa inclusa; 6. Fixação adequada ao solo/estrutura existente; 7. Sistema de escoamento de água pluvial; 8. Resistência a intempéries (sol, chuva e vento); 9. Acabamento seguro, sem arestas cortantes; 10.Garantia mínima de 12 meses, contra defeitos de fabricação e instalação.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões · Bom Jesus dos Perdões/SPR$ 5 mil
Dispensa02/02/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino das Escolas Municipais e CMEI’s da Sede, dos Distritos de Nova América e Cristalina e da Reserva Indígena Te’yikuê, Escola Municipal Nandejara-Polo extensões Saverá, Mbokajá Lóide Bonfim e Reserva Indígena Guyra Roká do Município de Caarapó/MS, para atender o 1 ° semestre do ano letivo de 2026, conforme Termo de Referência e solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura.

Prefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 676 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a execução de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de bem imóvel, com emissão de laudo técnico em estrita conformidade com as normas da ABNT NBR 14.653 (Partes 1 e 2), conforme especificações do Item 2 do Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 001/2026, para subsidiar os procedimentos de alienação do imóvel no âmbito do Programa Municipal de Habitação, instituído pela Lei Municipal nº 4.292/2023. Denominação Área institucional do loteamento Jardim Figueira “B” Localização Avenida Rio Danúbio, s/nº, confrontando com a Rua Rio Tâmisa e Rua Rio Reno – Jardim Figueira – Amparo/SP

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a execução de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de bem imóvel, com emissão de laudo técnico em estrita conformidade com as normas da ABNT NBR 14.653 (Partes 1 e 2), conforme especificações do Item 2 do Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 001/2026, para subsidiar os procedimentos administrativos relacionados à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – REURB-E da área denominada "Camping da Prainha".

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Prestação de serviços por meio do Pacote de Serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que regula a compra de produtos e a utilização dos serviços exclusivos disponibilizados pelos CORREIOS, por meio de seus canais oficiais de atendimento, conforme especificações constantes da Tabela 1, observadas as condições, limites e exigências estabelecidas do Termo de Referência

FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC. · Brasília/DFR$ 60 mil