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251 resultados para "Termo de compromisso de"

Dispensa29/05/2026

Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviço de montagem de uma torre de resfriamento adquirida pela prefeitura por meio de um termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa BRZ Empreendimentos celebrado em 19 de dezembro de 2024 o modelo da torre é Mod. NTF 346/18/2340/15/R-ST da marca Torretelli, a montagem será realizada em uma estrutura de concreto armado com 15 metros de altura, o serviço é necessário para que seja possível a finalização da obra do resfriador da UNIFEB.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SP · Barretos/SPR$ 52 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

Contratação de serviços de Agente de Integração, com a atribuição de intermediar junto às instituições de ensino a celebração de Termo de Compromisso com estudantes, de cursos de nível superior, de ensino médio, de educação profissional e de educação especial, interessados em estágio não obrigatório remunerado Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região – CREF 22/ES, vinculados à estrutura do ensino público ou privado

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória/ESR$ 9 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de insumos essenciais e prestação de serviços de suporte logístico terrestre, destinados à implementação de solução integrada de assistência humanitária para atendimento emergencial das famílias em situação de extrema vulnerabilidade social afetadas por evento adverso no Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, em conformidade com o Termo de Compromisso (TC) TL.0154/2026, Processo nº 59052.038685/2026-41 e Protocolo RES-PA-1501576-20260309-01, firmado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS · Bom Jesus do Tocantins/PAR$ 695 mil
Dispensa22/05/2026

Contratação de empresa para realização de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente visando à análise dos projetos e pedidos de licença e emissão de respectivo parecer nos termos da legislação vigente, assessoria na área do Plano de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos Urbanos, assessoria na regularização de outorgas de poços pertencentes ao Município, assessoria técnica total aos assuntos relativos ao meio ambiente do Município, orientação no encaminhamento de questões ambientais, processos da Municipalidade, assessorar e orientar preventivamente adequações técnicas as normas ambientais existentes e necessárias em termos de compromissos ambientais de competência do Município de Constantina/RA, pelo período de 16 (dezesseis) horas semanais, senado 04 (quatro) horas diárias na sede da contratante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Solicita autorização para abertura de procedimento licitatório com vistas a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoramento e consultoria em convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos congêneres junto aos órgãos e entidades das esferas federal e estadual, incluindo a prospecção de programas e fontes de recursos, elaboração de projetos e propostas, cadastramento, acompanhamento, gerenciamento e operacionalização dos sistemas governamentais, monitoramento da execução física e financeira, orientação quanto à regular aplicação dos recursos e apoio técnico na elaboração e envio da prestação de contas dos recursos captados pelo Município.

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 186 mil
Inexigibilidade21/05/2026

REALIZAÇÃO DO ENSAIO DE PERCOLAÇÃO DO SOLO CONSTITUI SERVIÇO TÉCNICO INDISPENSÁVEL À CONTINUIDADE DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL VINCULADO AO PROGRAMA CASA FÁCIL PARANÁ, DESENVOLVIDO POR MEIO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A COHAPAR E O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, FORMALIZADO PELO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970900/2024/MCIDADES/CAIXA. O REFERIDO ENSAIO CONSTITUI EXIGÊNCIA EXPRESSA DO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), ÓRGÃO AMBIENTAL RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO, QUE CONDICIONOU A EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL À APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS E PARA A CONTINUIDADE REGULAR DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratacao de empresa VOLPI CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n 06.124.476 0001 10 para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria no gerenciamento dos convenios fiscalizacao monitoramento prestacao de contas online ou em meio fisico e gerenciamento dos Portais eletronicos SIGCON e SEI dos Convenios do Municipio com a Secretaria de Estado de Educacao SEE e na Plataforma Transferegov do Termo de Compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE Gerencia Executiva de Governo de Juiz de Fora MG GIGOV JF de forma continuada por um periodo de 12 meses conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos neste documento.

PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 180 mil
Dispensa12/05/2026

Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço de assessoria técnica e financeira (in loco) na área educacional, captação de recursos de Programas e Projetos Federais, elaboração de prestações de contas online e manual dos Programas Federais (PDDE e suas ações, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, Termos de Compromissos PAR/PAC e Convênios FNDE/MEC), monitoramento de obras, adesão aos Programas Federais da Educação, regularização e atualização de Conselhos Escolar, Conselhos do CACS-FUNDEB e CAE, elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR, planos de atendimentos PDDE e demais projetos educacionais e prestação de contas educacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí – PI

Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí- PI · Socorro do Piauí/PIR$ 53 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Selecionar e habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a firmar Termo de Compromisso, visando à coleta de resíduos sólidos recicláveis gerados no âmbito da UFPE, no Campus Recife, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº12.305, de 2 de agosto de 2010 e legislação correlata. O serviço contratado compreenderá coleta no ponto transbordo, transporte, tratamento e destinação adequada dos resíduos recicláveis

PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITARIA DA UFPE · Recife/PER$ 0
Inexigibilidade11/05/2026

Selecionar e habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a firmar Termo de Compromisso, visando à coleta de resíduos sólidos recicláveis gerados no âmbito da UFPE, no Campus Recife, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº12.305, de 2 de agosto de 2010 e legislação correlata. O serviço contratado compreenderá coleta no ponto transbordo, transporte, tratamento e destinação adequada dos resíduos recicláveis

PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITARIA DA UFPE · Recife/PER$ 0
Inexigibilidade11/05/2026

Selecionar e habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a firmar Termo de Compromisso, visando à coleta de resíduos sólidos recicláveis gerados no âmbito da UFPE, no Campus Recife, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº12.305, de 2 de agosto de 2010 e legislação correlata. O serviço contratado compreenderá coleta no ponto transbordo, transporte, tratamento e destinação adequada dos resíduos recicláveis

PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITARIA DA UFPE · Recife/PER$ 0