Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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256 resultados para "Trata-se de Termo de"

Dispensa28/05/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Andreia da Silva Quadra, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 785

Dispensa28/05/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de José Manoel da Silva, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 589

Dispensa27/05/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Maria Elsy Mina Gomes, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil

Dispensa27/05/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de José Martins de Oliveira, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 343

Dispensa27/05/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Vlademir Melo da Costa, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 7 mil

Dispensa21/05/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Carmem Lúcia Rosa Coelho, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil

Dispensa21/05/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Stephanie de Oliveira Ávila, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 694

Dispensa26/03/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Josimara dos Santos Assunção, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil

Dispensa26/03/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Lucineia Alves Ribeiro Pires, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil

Dispensa26/03/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Lucas Martins do Couto, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 958

Dispensa24/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01428/26 Trata-se de pedido de renovação de licença que vencerá em 28 de março do corrente ano do sistema AppEsportivo, utilizado para gestão dos campeonatos municipais. Dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil

Dispensa16/03/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Paulo Ricardo Moreira Gonçalves, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 4 mil

Dispensa11/03/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Conceição Maria de Oliveira, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil

Dispensa27/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Maria Eunice Gomes Moreira, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 916

Dispensa11/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Vanessa Cristina Correa Senra, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 4 mil

Dispensa11/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Bryan Leonardo Felipe Corrêa, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 3 mil

Dispensa11/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Iracema Ferreira de Castro, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil

Dispensa11/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Ademilson Goulart de Souza, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 479

Dispensa11/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Antônia Moreira de Oliveira, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 687

Dispensa06/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Sinval de Oliveira Lameira, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil

Dispensa06/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Nair Maria Delgado Moraes, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 13 mil

Dispensa02/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Maria Sebastiana Lima Rocha, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil

Dispensa30/01/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Pedro Felício de Souza, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 6 mil

Dispensa30/01/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Maressa Cristina da Silva, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 4 mil

Dispensa09/06/2026encerrado

Trata-se de processo administrativo visando a Dispensa de Licitação, pelo Sistema de Registro de Preços para aquisição de insumos (substrato e fertilizante), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO TRIUNFO - PR · São João do Triunfo/PRR$ 41 mil