Dispensa23/06/2026
AQUISIÇÃO POR NECESSIDADE URGENTE DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR POR UM PERÍODO DE 60 DIAS.
FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE · Esteio/RSR$ 46 mil
316 resultados para "URGENTE - JUDICIAL -"
Dispensa09/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 322
Dispensa23/06/2026
VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR A ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO URGENTE PARA A REVISÃO DE 16.000 KM INCLUIDO PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA FORD, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FORD/RANGER, PLACA TFE3C44, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Montividiu do Norte/GOR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 298
Dispensa23/06/2026
Aquisição de materiais de reposição e manutenção predial (trincos de fechaduras, roldanas para portas e vidros canelados) para atendimento das necessidades urgentes de reparo nas unidades escolares EMPI Prof ª Dirce Aparecida Pedrassa Contieiro, EMPI Prof ª Nair de Oliveira Vicente e EM Prof º Agnes Rondon Ribeiro, conforme Processo SEI nº 3546603.437.00001067/2026-48
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026
URGENTE - Aquisição de material ambulatorial para uso na Secretaria Municipal de saúde. Serão utilizados recursos da Portaria 1228/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 15 mil
Dispensa23/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 162 mil
Dispensa23/06/2026
A presente contratação decorre da necessidade urgente de execução de serviços de reparo na cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Boaventura Cardoso da Silva, em razão dos danos verificados na estrutura existente, caracterizando situação de emergência administrativa.
Secretaria Mun da Educação-mde · Camaquã/RSR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SEC.GOV,ADM,COMUN,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026encerrado
Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.
GERAL · Jacareí/SPR$ 42 mil
Dispensa15/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026
AQ. de pranchas de eucalipto é necessária para a urgente reconstrução da ponte no Bairro Sapezal localizada na zona rural de Leme. Essa ponte é essencial para o transporte de pessoas, mercadorias, escolares e veículos agrícolas. Devido ao desgaste da estrutura e ao aumento do tráfego, a ponte encontra-se em condições precárias, colocando em risco a segurança dos usuários.As pranchas e toras de eucalipto tratadas, conhecidas pela durabilidade e pelo excelente custo-benefício, garantirão uma reconstrução segura e eficaz da ponte. Além de promover melhorias na infraestrutura rural, essa intervenção trará benefícios diretos para a segurança e a circulação dos moradores e cidadãos que utilizam a via diariamente, assegurando o desenvolvimento econômico e social da região. PA 5975
PREFEITURA · Leme/SPR$ 18 mil
Dispensa17/06/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 18 mil
Dispensa22/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEICULO UNO FIRE MILLE PLACA CPV 7782, ANO 2004, DO DEPARTAMENTO DE INFOVIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. O.D.S - OBJETIVO 13. TOMAR MEDIDAS URGENTES PARA COMBATER A MUDANÇA CLIMÁTICA E SEUS IMPACTOS.
Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa22/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VEICULO E FORNECIMENTO DE PEÇA PARA VEICULO GM / CELTA 4P LIFE, ANO E MODELO 2011, PLACAS CPV 7820, ANO 2021 – DIVISÃO DE PROJETO. O.D.S - OBJETIVO 13. TOMAR MEDIDAS URGENTES PARA COMBATER A MUDANÇA CLIMÁTICA E SEUS IMPACTOS.
Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 825
Dispensa14/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 900
Dispensa19/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VEICULO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEICULO TOYOTA\ETIOS HB X VSC MT, PLACA ELA 0I36, ANO 2020, DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO. - O.D.S - OBJETIVO 13. TOMAR MEDIDAS URGENTES PARA COMBATER A MUDANÇA CLIMÁTICA E SEUS IMPACTOS.
Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026
AQUISIÇÃO DE SERVIDOR DE DADOS E GERENCIAMENTO DE SISTEMAS E SWITCH. A AQUISIÇÃO É URGENTE POIS O SERVIDOR EXISTENTE ESTÁ PARCIALMENTE DANIFICADO E IMPEDINDO A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ACESSO AOS SERVIÇOS PELOS USUÁRIOS, DEVENDO SER SUBSTITUÍDO DENTRO DO MENOR PRAZO, NÃO PODENDO AGUARDAR O PROCESSO NORMAL DE LICITAÇÃO, SOB PENA DE GRAVES PREJUÍZOS.
MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 41 mil
Dispensa18/06/2026
Aquisicao de licenca Microsoft Office Home Business para suprir necessidades urgentes da Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social.
Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 9 mil
Dispensa17/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VEICULO E FORNECIMENTO DE PEÇA VEICULOS FORD/FIESTA, PLACAS CPV 7879, ANO 2008, DO DEPARTAMENTO DE INFOVIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - O.D.S - OBJETIVO 13. TOMAR MEDIDAS URGENTES PARA COMBATER A MUDANÇA CLIMÁTICA E SEUS IMPACTOS.
Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 874