Dispensa04/03/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de Roçadeiras a combustão visando a manutenção do serviço de corte de grama e jardinagem para manutenção das Unidades Básicas de Saúde e outros órgãos vinculados a secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação. FORNECEDOR: R. DORNELLES TEIXEIRA & CIA LTDAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DE SHOWS PARA SE APRESENTAREM NA FESTIVIDADE VIII FESTA DO PRODUTOR RURAL DE CAMACHO/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 940 mil
Dispensa10/02/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de Placas de Identificação externa de Unidades Básicas de Saúde e placas informativas referente ao atendimento prioritário para instalação nas Unidades Básicas de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil
Dispensa02/02/2026Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no inciso VII do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, da empresa: SANTA FE COMERCIO DE VEÍCULOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 11.596.056/0002-58, localizada a AV. Tupi, nº 631, Bairro Bortot – CEP: 85.504-000, Pato Branco/PR, para a prestação do serviço de conserto, com fornecimento de peças, para o veículo HYUNDAI HB20, de placas: TBG4H18, lotado junto a frota da Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge D'Oeste/PR.SECRETARIA DE SAUDE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de ServiçoSuperintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de SANSARA DE BRITO para ministrar no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de ServiçoSuperintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 12 mil
Dispensa29/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I, INCLUINDO ASSESSORIA PEDAGÓGICA CONTINUADA AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; PORTAL EDUCACIONAL; SISTEMA DE AVALIAÇÃO; CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS DOCENTES; MATERIAIS E RECURSOS DE APOIO PEDAGÓGICO (JOGOS, OBRAS LITERÁRIAS, ENTRE OUTROS); BEM COMO MATERIAL COMPLEMENTAR DE APOIO ÀS AVALIAÇÕES EXTERNAS DO SAEB.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2,0 mi
Dispensa13/01/2026Dispensa de Licitação Emergencial, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus VOLKSWAGEN/NEOBUS 8.160 ESCOLAR, ano/modelo 2022/2023, placas JBV-2J63 pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, conforme exposto no processo digital n.º 267/2026.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 11 mil
Dispensa04/05/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de INSUMOS HOSPITALARES, em caráter emergencial, em conformidade com o inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para contratação direta e emergencialFundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 929
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026Aquisição de Medicamento Inibidor de Norepinefrina para o Tratamento de do Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH), destinado ao atendimento da menor impúbere MARIA RITA DE OLVIVEIRA CRUZ nos autos do processo nº 1012575-31.2026.8.13.0145, amparada exclusivamente por ordem judicial, conforme especificado abaixo e nos termos, condições e exigências constantes neste Termo de Referência. 2.2. CONTRATAÇÃO DIRETA – SEM DISPUTA DE LANCES – ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 965
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DA BANDA "QUARTETO DA ALEGRIA" PARA O EVENTO "VII ENCONTRO DE GRUPO DE DANÇAS DA TERCEIRA IDADE", O QUAL OCORRERÁ NO DIA 01/07/2026, NA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL 25 DE JULHO - BAIRRO CONVENTOS, EM LAJEADO/RS, CONFORME DECRETO Nº 14.290/2026.MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 91 mil
Dispensa17/06/2026Contratação Emergencial por Dispensa de licitação, conforme Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, de empresa para a prestação dos serviços especializados em MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO no Município de São João do Manhuaçu-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste contrato.Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 120 mil
Dispensa03/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 75 inciso VIII, da Lei 14.133/2021 para a fornecimento de oléo de soja, pelo período de 90 (noventa) dias, destinados à Alimentação Escolar nas Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil, Filantrópicas e Centros Escola Bairro atendidos.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 71 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil