Inexigibilidade25/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de imóvel público vago e disponível provisoriamente para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Albuquerque Lima, visando atender a necessidade da Secretaria de Municipal de Educação de Viseu/PA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Viseu/PAR$ 52 mil
Inexigibilidade19/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de 01 (Um) Imóvel para funcionamento da Escola de Música Isaias Cunha de Oliveira, localizada na Sede do Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu/PÁ.Prefeitura Municipal de Viseu · Viseu/PAR$ 37 mil
Inexigibilidade05/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO. CURSO: ORÇAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DE PROJETOS E DE ENGENHARIA CONSULTIVA E O USO DA IA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Cidade e Desenvolvimento Econômico - SEMPLACIDE. A contratação visa capacitar engenheiros da Prefeitura de Jaru na elaboração de orçamentos de obras públicas, conforme a Lei nº 14.133/2021. O treinamento aborda uso de SINAPI, SICRO, cálculo do BDI e aplicação de IA para aumentar eficiência, reduzir erros e garantir obras com qualidade e segurança jurídica.PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade21/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de 01 (Um) Imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Vila de Açaiteua, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu/PÁ.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Viseu/PAR$ 44 mil
Dispensa02/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores de incêndio, suportes de fixação, placas de sinalização e execução eventual de recarga, quando necessária, destinados à prevenção e ao combate a princípios de incêndio em estruturas temporárias e prédios públicos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, compreendendo a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Igualdade Racial, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ · Paranã/TOR$ 1 mil
Dispensa26/05/2026- Este Termo de Referência tem como objetivo definir as especificações técnicas,justificativas, quantitativos e condições necessárias para a contratação de licençasde software, incluindo o Microsoft Office 365 e o Adobe Acrobat Pro, visando atender às necessidades operacionais do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba.CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA · São José dos Campos/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade21/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licença de uso anual do sistema específico de identificação civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para emissão de identificação (Registro Geral – RG), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Viseu/PAR$ 12 mil
Dispensa12/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores de incêndio, suportes de fixação, placas de sinalização e execução eventual de recarga, quando necessária, destinados à prevenção e ao combate a princípios de incêndio em estruturas temporárias e prédios públicos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, compreendendo a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Igualdade Racial, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ · Paranã/TOR$ 20 mil
Dispensa21/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviço de profissionais do tipo Brigadista/Socorrista, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Aripuanã durante a realização da 14ª Edição do Festival de Pesca, que ocorrerá nos dias 29, 30 e 31 de maio, no Recanto Ari Linhares, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura do Município de Aripuanã - MT, em conformidade ao edital e seus anexos, de acordo com o art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 12 mil
Dispensa30/01/2026PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MEDICOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANDIRA. A PACIENTE MARIA APARECIDA ALVES DE PAULA MORADOR E RESIDENTE DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM DECORRÊNCIA DE POSSÍVEL DIAGNOSTICO DE ANEMIA CRÔNICA, COM FALÊNCIA EM TRATAMENTO CLÍNICO MEDICAMENTOSO, RELATA PIORA DO SINTOMA DE EVACUAÇÃO COM PRESENÇA DE SANGUE, SUGERINDO RECRUDESCIMENTO DO QUADRO HEMORRÁGICO. ESSE PROCEDIMENTO NÃO É DISPONIBILIZADO PELO SUS NEM MESMO PELO IPASGO, SENDO OS HONORÁRIOS MÉDICOS CUSTEADOS APENAS NO PARTICULAR ASSIM NECESSITANDO DE INTERVENÇÃO IMEDIATA PARA CONCLUSÃO DO QUADRO E TRATAMENTO ADEQUADO. DESTA FORMA FICA DISPONIBILIZADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL AO SERVIÇO DA DR MATHEUS VIEIRA MATOS CIRURGIÃO RADIOLOGISTA INTERVENCIONISTA COM RAZÃO SOCIAL PRIMA SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ: 49.960.723/0001-21, SENDO DE EXTREMA NECESSIDADE DISPONIBILIDADE DESTE ATENDIMENTO, DESTA FORMA FICA AUTORIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DESTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A PACIENTE APRESENTA QUADRO DE SANGRAMENTO DIGESTIVO CARACTERIZADO EM EXAME DE CINTILOGRAFIA COM HEMÁCIAS MARCADAS, ASSOCIADO A ANEMIA CRÔNICA, COM NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO FERROSA ENDOVENOSA DE REPETIÇÃO. RELATA PIORA RECENTE DOS SINTOMAS DE CANSAÇO, ALÉM DE NOVOS EPISÓDIOS DE EVACUAÇÃO COM PRESENÇA DE SANGUE, SUGERINDO RECRUDESCIMENTO DO QUADRO HEMORRÁGICO. DIANTE DESSE CONTEXTO, FOI INDICADA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE EMBOLIZAÇÃO PARA CONTROLE DO SANGRAMENTO DIGESTIVO. RESSALTA-SE QUE HOUVE TENTATIVA PRÉVIA DE SOLICITAÇÃO AMBULATORIAL DO PROCEDIMENTO JUNTO AO CONVÊNIO IPASGO, A QUAL RESULTOU EM MÚLTIPLAS NEGATIVAS. CONSIDERANDO A PROGRESSÃO DOS SINTOMAS E O RISCO CLÍNICO ASSOCIADO, TORNA-SE NECESSÁRIA A INTERNAÇÃO HOSPITALAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO INDICADO. NO QUE SE REFERE AOS HONORÁRIOS MÉDICOS, ESCLAREÇO QUE ESTES SERÃO PAGOS DE FORMAFMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade20/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema de Pesquisa de Preços, destinada à instrução de processos de contratação pública, visando atender as necessidades do Departamento de Pesquisa de Preços vinculado à Secretaria de Gestão e Planejamento do Município de Viseu-PA.Prefeitura Municipal de Viseu · Viseu/PAR$ 12 mil
Dispensa04/05/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção corretiva de móveis planejados instalados nas unidades e departamentos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Terra Boa/PR, compreendendo ajustes, reparos, substituição de peças, regulagens, fixações e demais intervenções necessárias, com fornecimento de materiais, quando necessário, visando garantir a conservação, funcionalidade, segurança e prolongamento da vida útil dos móveis destinado visando atender à necessidade dos serviços.Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA CONQUER PLUS POR UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, em favor da empresa WISER EDUCAÇÃO S.A, CNPJ: 01.959.772/0001-18, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - SEGAP. Contratação para capacitar lideranças da Prefeitura de Jaru em soft skills, visando modernizar a gestão, melhorar comunicação, reduzir retrabalho e elevar a eficiência dos serviços públicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 47 mil