Inexigibilidade04/02/2026VALOR REFERENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL REFERENTE AOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO FNDE E MEC E, ASSESSORIA NA ÁREA CULTURAL DAS LEIS PAULO GUSTAVO E ALDIR BLANC, DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E TURISMO.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 28 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026contratação e pagamento no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), referente à contratação direta por inexigibilidade de licitação do artista reconhecido nacionalmente, consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública, MURILO HUFF, representado com exclusividade pela empresa M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 400 mil
Inexigibilidade18/06/2026objeto deste processo compreende a contratação e pagamento no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), referente à contratação direta por inexigibilidade de licitação da artista Giselle Dário de Assis, inscrita no, nome artístico "DJ GISELLE DÁRIO", nacionalmente reconhecida, consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública, representada exclusivamente pela empresa, TOP AGRO EVENTOS E FEIRA DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.272.813/0001-05. A coSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 70 mil
Dispensa17/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA APRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOUPA 24H PADRE ROBERTO CORDEIRO MARTINS. LETICIA MONTEIRO DALDEGANCIS-URG OESTE · Divinópolis/MGR$ 130 mil
Dispensa31/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE PASSAGEM DE 20 METROS DE MOLA EM CAIXAS DE PASSAGEM, MÃO DE OBRA E DESLOCAMENTO, VISANDO DESENTUPIMENTO DA TUBULAÇÃO/CANOS DE ESGOTO NO BAIRRO MORADA DO SOL. A MEDIDA VISA EVITAR A ABERTURA DO ENCANAMENTO COM ESCAVAÇÃO, PODENDO MINIMIZAR OS CUSTOS PARA MANUTENÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 450
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE COLETA DE SANGUE À VÁCUO, DESTINADOS À ROTINA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. HENRIQUE SANTILLO CONFORME PROCESSO Nº 2026020878.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Inexigibilidade01/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADOR 09 HORAS DIÁRIAS DIURNAS ( CBO 5141-20), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL . CONFORME REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 15/2024, 5º TERMO ADITIVO CORRESPONDENTE A RECOMPOSIÇÃO SOBRE REEQUILIBRIO FINACEIRO. PARA O PERÍODO JANEIRO A ABRIL/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADOR 09 HORAS DIÁRIAS DIURNAS ( CBO 5141-20), A FIM DEATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CREAS), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONFORME REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 15/2024, 5º TERMO ADITIVO CORRESPONDETE A RECOMPOSIÇÃO SOBRE REEQUILIBRIO FINACEIRO. PARA O PERÍODO JANEIRO A ABRIL/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade29/05/2026VALOR COMPLEMENTAR REFERENTE AO PROCESSO 113/2026 - Contratação de empresa especializada, com exclusividade, para o fornecimento de peças originais e prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em laboratório dos Controladores Eletrônicos de Tráfego da fabricante Dataprom, instalados e utilizados pelo BCTRAN.Autarquia Municipal de Trânsito · Balneário Camboriú/SCR$ 760
Inexigibilidade29/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADOR 12 HORAS DIÁRIAS DIURNAS (CBO 5141-20), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONFORME REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 15/2024, 5º TERMO ADITIVO CORRESPONDETE A RECOMPOSIÇÃO SOBRE REEQUILIBRIO FINACEIRO. PARA O PERÍODO JANEIRO A ABRIL/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa04/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO ELÉTRICO E READEQUAÇÃO DE CARGAS, SENDO: PROJETO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA QUE ATENDE REDE DE CIRCUITOS ELÉTRICOS EM BAIXA TENSÃO; QUADROS DE ENERGIA EM BAIXA TENSÃO, PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA EM BAIXA TENSÃO E TODA DISTRIBUIÇÃO INTERNA DOS BLOCOS DA POLÍCIA MILITAR; DIAGRAMA UNIFILARES; QUADROS DE CARGAS; DETALHAMENTO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO (LAYOUT E ESPECIFICAÇÕES); DIMENSIONAMENTO DOS COMPONENTES ELÉTRICOS DOS CIRCUITOS TERMINAIS E ALIMENTADORES (PROTEÇÕES, CONDUTORES E INFRAESTRUTURA); DIMENSIONAMENTO E LAYOUT DA INFRAESTRUTURA; PROJETO LUMINOTÉCNICO; DETALHAMENTO DE TODA ENTRADA DE ENERGIA CONTENDO, CROQUI DE SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO, DIAGRAMA UNIFILAR, DETALHES CONSTRUTIVOS DO POSTO DE MEDIÇÃO, MALHA DE ATERRAMENTO, CÁLCULO DE DEMANDA DA ENTRADA DE ENERGIA; ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE PROJETO; APROVAÇÃO DO PROJETO JUNTO A CELESC. COM A FINALIDADE DE MANUTENÇÃO DO AQUARTELAMENTO DO 11ºBPM/FRON DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 9 mil
Dispensa16/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE 13 SACOS DE RAÇÃO PARA PEIXE 4MM A 6MM - 32% DE PROTEÍNA - SACO DE 25 KG E 13 SACOS DE RAÇÃO PARA PEIXE 7MM A 9MM - 28% DE PROTEÍNA - SACO DE 25KG, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DIÁRIA DOS PEIXES DO LAGO LOCALIZADO NA PRAÇA MUNICIPAL LA SALLE, SITUADA NO BAIRRO AGOSTINI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 3 mil