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259 resultados para "Viabilizar a contratação POR"

Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de empresa para viabilizar a participação de dois representantes da Câmara Municipal de Águas Formosas/MG no Curso de Capacitação em Gestão Pública Elaboração de Leis e Atos Normativos Municipais, a ser realizado em Belo Horizonte MG, no período de 12 a 15 de agosto de 2025, visando ao aperfeiçoamento das técnicas legislativas, consolidação normativa e melhoria da atuação do Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS · Águas Formosas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Inscrição para curso "Atualização do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo" PARTICIPANTES: Osmauro Luiz Fassbinder e Luiz Fernando Vaillati VALOR TOTAL: R$ 5.580,00 DATA DA EXECUÇÃO: 16/06/2026 a 19/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Hotel Granville, Rua Des. Clotario Portugal, 35 Centro FINALIDADE: A presente contratação tem por finalidade viabilizar a participação de agentes públicos da Câmara Municipal em curso de capacitação voltado à temática da Atualização do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo. O curso apresenta conteúdo voltado à compreensão dos fundamentos jurídicos e urbanísticos do Plano Diretor, abordando aspectos constitucionais, legislação federal aplicável, organização territorial, expansão urbana, parcelamento do solo e atuação do Poder Legislativo na tramitação de projetos urbanísticos, permitindo aos participantes atuação mais qualificada na análise, discussão e votação de matérias dessa natureza.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 6 mil
Dispensa25/05/2026

A presente contratação tem por objetivo viabilizar a aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados ao atendimento das demandas operacionais dos imóveis administrativos da SEME, bem como das Unidades de Ensino da rede municipal que não possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ próprio e, por conseguinte, não dispõem de Caixa Escolar para execução descentralizada de despesas com recursos públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 15 mil
Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES REPRESENTATIVAS DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS DE CATEGORIAS DE BASE SUB-14, SUB-15 E SUB-16 NA 63° COPA DE FUTEBOL DE BASE, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 3 A 7 DE JUNHO DE 2026 NO ESTÁDIO MUNICIPAL PEI PRAIA GRANDE, EM ILHA BELA /SP, MEDIANTE O CUSTEIO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO E CREDENCIAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 13 mil