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271 resultados para "atualizado - CONTRATAÇÃO DE"

Inexigibilidade22/05/2026

SERVIDORES ( AGNALDO HARTKOPF E ROBERTO DALLANORA), CONDUTOR PROFISSIONAL HABILITADO NAS CATEGORIAS C, D E/OU E, ENCONTRA-SE COM O EXAME TOXICOLÓGICO VIGENTE COM VENCIMENTO EM 01/01/2026, INFORMAMOS A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO REFERIDO EXAME DEVIDAMENTE ATUALIZADO, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. RESSALTAMOS QUE A LEI Nº 13.103/2015 (LEI DO MOTORISTA) ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DO EXAME TOXICOLÓGICO PARA CONDUTORES PROFISSIONAIS DAS CATEGORIAS MENCIONADAS, COMO REQUISITO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. SECRETARIA DE SAÚDE

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 200
Inexigibilidade13/05/2026

Ref. participação das Conselheiras Tutelares Maria Lidiane Krewer Rodrigues, Renata Wortmann, Daiane Baioco Ceccon Terra e Ana Júlia Raymundo Colombo, no "1º Seminário Fortalecimento em Ação: Garantindo os Direitos das Crianças e dos Adolescentes', com o objetivo de atualizar conhecimentos sobre a proteção integral e a garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fortalecendo a atuação do Conselho Tutelar na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, a ser realizado dias 08 e 09/06/2026 na ExpoGramado. Inexigibilidade 92/2026. SMADSCH.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Inscrição/ participação de 5 servidores da Secretaria Geral - SG/MPF na capacitação denominada “Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos nas Contratações Públicas, com apoio de Inteligência Artificial. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº 14.133/2021 (NLLC)”, 100% presencial, com toda estrutura necessária para a realização fornecida pela promotora do evento. O curso está previsto para 13 a 15 de maio de 2026 e terá duração de 21 horas/aula.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED. · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade11/05/2026

A participação no curso “Autismo (TEA) e Outras Neurodivergências: Papel do Poder Público na Inclusão e no Atendimento de Pessoas Neurodivergentes” mostra-se de elevada relevância diante da crescente demanda por políticas públicas eficazes, inclusivas e fundamentadas em conhecimento técnico atualizado. A capacitação também se justifica pela necessidade de alinhar as ações do município às diretrizes legais vigentes e às boas práticas de inclusão, garantindo maior eficiência administrativa, responsabilidade social e respeito à dignidade da pessoa humana.

Camara Municipal de Vereadores · Silveira Martins/RSR$ 1 mil
Inexigibilidaderegistro de preços08/05/2026

Locação de Veículos Leves: VEÍCULO TIPO SUV. Veículo tipo Suv, sem motorista, sem combustível. Especificações: capacidade mínima para 5 (cinco) pessoas, ano/modelo a partir de 2024/2025, motor de mínimo 1.2 cilindradas, veículo na cor branca, preta prata ou cinza original de fábrica e de linha de produção; Flex (Gasolina ou Álcool); Câmbio automático; Potência mínima (CV): a partir de115cv; Direção hidráulica ou elétrica; Vidros e travas elétricas nas quatro portas; Sistema de alarme; Rádio CD/MP3 Player; ar condicionado; Freios ABS; Capacidade mínima para cinco passageiros; Cintos de segurança laterais de três pontos e central traseiro subabdominal; Sistema Air Bag, extintor de incêndio, quilometragem livre, com documentação atualizada, todos os acessórios de segurança exigidos pela legislação de trânsito. Película de proteção solar, conforme legislação, com seguro total, e assistência 24 (vinte e quatro) horas, com uso de guincho.

Secretaria Municipal de Cultura · São Luís/MAR$ 44 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural, visando à destinação mínima de 45% dos recursos recebidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento aos alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, no ano letivo de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 (atualizada); Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026; e Lei Federal nº 14.660, de 23 de agosto de 2023.

Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 256 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural, visando à destinação mínima de 45% dos recursos recebidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento aos alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, no ano letivo de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 (atualizada); Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026; e Lei Federal nº 14.660, de 23 de agosto de 2023.

Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 107 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Pagamento de taxa de Inscrição de quatro Servidores para participação no curso Presencial: GESTÃO IMOBILIÁRIA COM ÊNFASE NO SPUNET NA BUSCA DA EFICIÊNCIA - ATUALIZADO PELA NOVA PORTARIA SPU/ME 10.571 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Sandra do Socorro da Silva Tapajós, Siape: 6502694, Cargo:Auxiliar de Estatística Classe S, Padrão V; Benedito Damasceno Martins, Siape: 6478801, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Classe S, Padrão V, Elias Valentim Santana, Siape : 6478579, Cargo: Artífice Especializado, Classe S, Padrão V e Maria Antônia Leonita Oliveira de Souza Siape:6479182, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe S, Padrão V, lotados na Superintendência Estadual do Pará – SUEST- PA. O Curso ocorrerá no período de 13/05/2026 a 15/05/2026 Horário: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h, na cidade de Brasília/DF.

EPA-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Belém/PAR$ 14 mil