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164 resultados para "compra e aplicação de"

Dispensa01/04/2026

Requisição de para a aquisição de materiais para uso específico para a execução das etapas de preparação, aplicação e acabamento dos reparos na calhas e telhado da EMEI Leonel de Moura Brizola, conforme especificações usuais de mercado, e compreendem: balde de hidroasfalto frio, tubo de PU 40, fita asfásltica de 20 cm, pincel de 3” e  de solvente. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta quando o valor não ultrapassa os limites estabelecidos para compras e outros serviços comuns.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 660
Dispensa07/05/2026

Contratação de empresa especializada na aplicação de cursos da área de avaliação de imóveis para uma servidora que chegou recentemente na Diretoria de Controle e Cadastro, onde uma das responsabilidades do departamento é realizar avaliações imobiliárias e de logradouros, levantamento de dados geográficos municipais, dentre outras atividades pertencentes ao ramo. Ressaltamos também que, os servidores da Diretoria já realizaram o curso ano passado, estão devidamente habilitados para atuar. Por conta de sua recente chegada, é necessário a compra a nova servidora. A ausência dos serviços, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.

GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de sociedade de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes no patrocínio e defesa de causas judiciais e administrativas, visando à recuperação de créditos à Educação Municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e sobre o FUNDEB, composto pelas complementações VAAF, VAAT e VAAR, além do impacto da incorreta aplicação do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA, aplicado pela União à época do extinto FUNDEF.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Passira/PER$ 0
Dispensa11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS PADRONIZADOS PARA AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, INVESTIGAÇÃO DE SINAIS ASSOCIADOS AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR, COMPREENDENDO A COLEÇÃO BINAUT - ESCALAS I E II - MODELO BINÁRIO DE INVESTIGAÇÃO DA SINTOMATOLOGIA AUTÍSTICA EM CRIANÇAS (2 A 12 ANOS), O PROTEA-R - SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA SUSPEITA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, O TDE II - TESTE DE DESEMPENHO ESCOLAR - 2ª EDIÇÃO, E CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA APLICAÇÃO DO TDE II, DESTINADOS AO ATENDIMENTO REALIZADO PELO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR (NAM) DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES-MG.

Prefeitura Municipal de Elói Mendes · Elói Mendes/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade24/06/2026

A presente ordem de compra tem por finalidade viabilizar a contratação da empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, para fornecimento de 05 (cinco) inscrições destinadas aos agentes públicos da Câmara Municipal de Navegantes, visando à participação no curso "2º Seminário Gestão Pública Inteligente 2.0 - Inteligência Artificial, Inovação e Eficiência para Municípios", a ser realizado entre os dias 23 e 26 de junho de 2026, em Curitiba/PR. A participação tem como objetivo a capacitação e atualização dos agentes públicos, com foco na aplicação de ferramentas de Inteligência Artificial e modernização dos processos administrativos e legislativos.

Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 15 mil
Dispensa05/02/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e capacitação em direito administrativo, com foco em gestão de compras públicas, licitações e contratos administrativos, destinados à completa adequação do CERISO – Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê aos ditames da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). A prestação incluirá, ainda, o fornecimento de suporte técnico-jurídico específico para acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e atendimento a demandas correlatas à aplicação da referida legislação, tudo em estrita conformidade com as condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência.

Unidade Única · Salto de Pirapora/SPR$ 114 mil
Inexigibilidade08/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise de despesas públicas, onde inclui analise de empenhos, notas fiscais, transferências bancarias, com emissão de parecer técnico atestando a legalidade de despesas em conformidade legislações legais, junto a Câmara Municipal de Patos – PB, compreendendo os seguintes serviços: * Análise e conferência de empenhos, notas fiscais e transferências bancárias. * Verificação da conformidade das despesas públicas com a legislação vigente. * Elaboração de pareceres técnicos fundamentados, atestando a legalidade e regularidade dos gastos. * Orientação técnica sobre a correta aplicação dos recursos públicos e medidas corretivas, quando necessário.

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil
Inexigibilidade08/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando buscará esclarecer pontos relevantes consistentes no patrocínio e defesa de causas judiciais e administrativas, visando à recuperação de créditos federais voltados ao custeio da Educação Municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e sobre o FUNDEB, composto pelas complementações do VAAF, VAAT e VAAR, além do impacto da incorreta aplicação do VMAA aplicado pela União à época do extinto FUNDEF

Prefeitura Municipal de São João do Soter · São João do Soter/MAR$ 0
Dispensa28/05/2026

Referente a aquisição de ferramentas para aplicação e remoção de adesivos automotivos, incluindo espátulas profissionais (diversas rigidezes), espátulas com feltro, fita de corte tipo line, estilete com lâminas, espátulas técnicas para acabamento e acessórios complementares, a serem utilizados pelos funcionários da oficina de chapeação anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente aquisição se justifica pela necessidade de garantir a correta manutenção e identificação visual dos veículos e equipamentos da frota municipal. O uso de ferramentas adequadas proporciona melhor acabamento, evita danos à pintura, reduz desperdícios de materiais e aumenta a eficiência na execução dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 82/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 811
Inexigibilidade10/02/2026

A CONTRATAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPES DE APOIO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR SERVIDORES PARA ATUAREM DIRETAMENTE NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. A LEI Nº 14.133/2021 PROMOVEU MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES, REDEFININDO ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS, ALTERANDO FLUXOS PROCEDIMENTAIS E AMPLIANDO O USO DE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS, ESPECIALMENTE EM MODALIDADES COMO O PREGÃO E A CONCORRÊNCIA. ESSE NOVO CENÁRIO EXIGE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E A REDUÇÃO DE FALHAS FORMAIS QUE POSSAM GERAR RETRABALHO, NULIDADES OU RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES. O CURSO APRESENTA ADERÊNCIA DIRETA ÀS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES A SEREM CAPACITADOS, POIS ALIA CONTEÚDO JURÍDICO ATUALIZADO COM SIMULAÇÕES PRÁTICAS NO SISTEMA COMPRAS.GOV, PERMITINDO O DOMÍNIO DAS ETAPAS DO CERTAME EM AMBIENTE CONTROLADO. A CAPACITAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA, EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS E OBTENÇÃO DE CONTRATAÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, MITIGAÇÃO DE RISCOS E MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO.

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS E ABASTECIMENTO · Niquelândia/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade08/04/2026

SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DE MEIO FIO - serviço especializado de limpeza e pintura de meio-fio, consistindo na remoção de sujeiras acumuladas na base do meio-fio, entre a calçada e a rua (limpeza feita manualmente com vassouras, pás e enxadas) e aplicação de tinta (branca ou amarela) sobre a bordado meio-fio, com a finalidade de dar destaque visual à divisão entre a calçada e a via. Os materiais necessários para a prestação de serviços serão fornecidos pela Prefeitura Municipal de Campo Alegre/SC. Os resíduos gerados durante a execução dos serviços, tais como resíduos sólidos urbanos, detritos recolhidos na limpeza dos meios-fios, embalagens de tintas, sobras de materiais e eventuais resíduos deverá ser acondicionado (se for o caso) e destinado em local apropriado pela contratada de sua responsabilidade. Poderá ainda a contratante, indicar o local onde a contratada deverá destinar ou depositar os resíduos resultantes dos serviços executados Solicitação de compra 163/2026.

MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade08/04/2026

SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DE MEIO FIO - serviço especializado de limpeza e pintura de meio-fio, consistindo na remoção de sujeiras acumuladas na base do meio-feio, entre a calçada e a rua (limpeza feita manualmente com vassouras, pás e enxadas) e aplicação de tinta (branca ou amarela) sobre a borda do meio-fio, com a finalidade de dar destaque visual à divisão entre a calçada e a via. Os materiais necessários para a prestação de serviços serão fornecidos pela Prefeitura Municipal de Campo Alegre/SC. Os resíduos gerados durante a execução dos serviços, tais como resíduos sólidos urbanos, detritos recolhidos na limpeza dos meios-fios, embalagens de tintas, sobras de materiais e eventuais resíduos deverá ser acondicionado (se for o caso) e destinado em local apropriado pela contratada de sua responsabilidade. Poderá ainda a contratante, indicar o local onde a contratada deverá destinar ou depositar os resíduos resultantes dos serviços executados. Solicitação de compra 108/2025

MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 14 mil
Dispensa11/02/2026

Prestação de serviços técnicos para revisão geral - parte externa - das tubulações de todas os equipamentos externos de ar condicionado que necessitam de manutenção em virtude de danos apresentados na fiação externa em virtude da ação do tempo/temperatura, contribuindo assim para manter o correto funcionamento de todos os aparelhos dentro dos ambientes: Verificar toda a fiação de cada aparelho existente, retirar todo isolamento, aplicação isolante térmico, trocar fiação/trocar mangueira corrugada, trocar fitas de PVC preta, trocar fitas elastoméricas, trocar fiação de 1,5mm, O serviço deverá ser individual para cada equipamento que está instalado devendo ser registrado cada manutenção realizada e posteriormente deverá ser ligado o aparelho para verificar seu correto funcionamento. Prestação de serviços para manutenção de aparelhos de ar condicionado, considerando: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO: Os serviços de manutenção compreendem: fazer a análise técnica do aparelho de ar condicionado e apresentar relatório para aprovação, informando o problema detectado e a forma de resolução (serviço a ser realizado, necessidade de substituição de peças ou componentes, previsão de horas de serviço, e prazo de devolução, entre outras informações adicionais). Verificar se existe a garantia de fábrica do aparelho. O fornecimento de peças fica condicionado a análise e aprovação do orçamento ao Setor de Compras, podendo este, proceder à aquisição por outro fornecedor, desde que com valor inferior ao apresentado pelo prestador de serviço. Previsão estimativa de horas considerando a necessidade de manutenção de aparelhos, serviços sob demanda. Realizar instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de tubulação até dois metros, se embutido verificando tamanho linha para ver necessidade complementar linha com gás refrigerante e se necessário limpeza de linha. Previsão estimativa, serviço sob demanda.

Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 145 mil