Inexigibilidade14/02/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 35 mil
Dispensa21/01/2026A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELETRICA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM ACESSO AO SOFTWARE PROJ+ (SGT PROJ), PARA A ELABORAÇAO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA EM MEDIA E BAIXA TENSAO, DESTINADA AO RESIDENCIAL MORADA DOS SONHOS, EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NIQUELANDIA ? GO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SENDO QUE A INEXISTENCIA DE INFRAESTRUTURA ELETRICA REGULAR COMPROMETE O ACESSO A SERVIÇOS PUBLICOS ESSENCIAIS, COMO ILUMINAÇAO, SANEAMENTO, SEGURANÇA E HABITABILIDADE MÍNIMA. ASSIM, A ELABORAÇAO DO PROJETO NO FORMATO EXIGIDO PELA CONCESSIONARIA CONSTITUI ETAPA TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO LOCAL. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI LICENÇA ATIVA, ACESSO INSTITUCIONAL OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SOFTWARE PROJ+, TAMPOUCO MEIOS LEGAIS PARA SUA AQUISIÇAO DIRETA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE FERRAMENTA DE USO RESTRITO DA CONCESSIONARIA E DAS EMPRESAS CREDENCIADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA VIABILIZAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO ELÉTRICA DO EMPREENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO HÁ ANOS SEM O FORNECIMENTO. A CONTRATAÇAO VISA GARANTIR QUE O PROJETO SEJA ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES, INCLUINDO AS NORMAS DA ABNT, OS PADROES TECNICOS DA EQUATORIAL GOIAS E DEMAIS REQUISITOS REGULATORIOS APLICAVEIS, ASSEGURANDO A APROVAÇAO DO PROJETO. SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE TECNICA E REGULATORIA DE ELABORAÇAO DO PROJETO ELETRICO NO SOFTWARE PROJ+, FERRAMENTA OFICIAL EXIGIDA PELA CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA APROVAÇAO DE REDES DE DISTRIBUIÇAO URBANA. A INEXISTENCIA DE ACESSO INSTITUCIONAL AO SOFTWARE, ALIADA A URGENCIA SOCIAL DO EMPREENDIMENTO, INVIABILIZA A EXECUÇAO DO SERVIÇO POR PARTE DA ADMINISTRAÇAO, TORNANDO NECESSARIA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Niquelândia/GOR$ 65 mil
Dispensa11/05/2026Contratação por 12 (doze) meses de empresa especializada na intermediação, administração e gestão de estágios, responsável pela seleção, contratação, acompanhamento e administração de estagiários de nível médio e superior, para atender às necessidades da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, conforme legislação vigente.FUNTELPA · Belém/PAR$ 29 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da Empresa Instituto Global de Administração Pública, para ministrar curso de capacitação e treinamento de vereadoresUnidade Única · Dom Viçoso/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.963.479/0001-46, tendo em vista a participação das servidoras Grazielle Frutuoso Vilela, matrícula 25.169, e Roberta Duarte Brito, matrícula 13.048, no Curso: “Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas: Lei 14.133/2021”, a ser realizado entre os dias 18 a 21 de agosto de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Recife/PE, com carga horária de 28 horas-aula.PROCURADORIA DA REPUBLICA - PE · Recife/PER$ 10 mil
Inexigibilidade29/07/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa SOL PRODUCAO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA para a apresentação única em show artístico, no dia 18 de setembro de 2026 com a cantora SOLANGE ALMEIDA na realização das festividades da 34º Exposição Feira Agropecuária de UruaráPrefeitura Municipal de Uruará · Uruará/PAR$ 400 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação da empresa Instituto Global de Administração Pública, para ministrar o Curso 684º sobre planejamento, orçamento e controle externo no Município, como interpretar e fiscalizar o PPA, LDO e LOA com foco no mandato parlamentar, no controle externo e na efetividade das políticas públicas.CÂMARA MUNICIPAL DE IBITURUNA · Ibituruna/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA MINISTRAR O 684º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES INSTITULADO: "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO, COMO INTERPRETAR E FISCALIZAR O PPA, A LDO E A LOA COM FOCO NO MANDATO PARLAMENTAR, NO CONTROLE EXTERNO E NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PUBLICAS "CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da Empresa Instituto Global de Administração Pública, para ministrar curso de capacitação e treinamento de vereadoresUnidade Única · Dom Viçoso/MGR$ 7 mil
Dispensa01/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade24/07/2026Contratação da empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, objetivando a realização de 06 (seis) inscrições para os vereadores Juarez Santo Donatelli, Jadir Rigotti Junior, Caio Ferraz Ramos e Jaguará Machado Feu e Adriel Silva Souza e Johnatan Maravilha no 684º curso de capacitação, sob o tema “PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO, COMO INTERPRETAR E FISCALIZAR O PPA, A LDO E A LOA COM FOCO NO MANDATO PARLAMENTAR, NO CONTROLE EXTERNO E NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS”, a ser realizado no período de 28 a 31 de julho de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO 679º CURSO DE CAPACITAÇÃO , TEMA "LDO E GOVERNANÇA ORÇAMENTARAIA A SER REALIZADO NOS DIAS 23 A 26 DE JUNHO EM BELO HORIZONTE PARA O VEREADOR ADEILTON PHILIPENSES DE AMARAL.ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE VALEALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO OU MAGNÉTICO E RESPECTIVAS RECARGAS DE CRÉDITOS MENSAIS.ADMINISTRAÇÃO GERAL · Sobradinho/RSR$ 1,1 mi
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de empresa técnica especializada em administração e gestão de recursos e/ou atividades ligadas ao Setor Público, visando gerir, otimizar, transferir, acompanhar, fiscalizar e prestar contas do Crédito Adicional Especial 0 Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 7 mil