Inexigibilidade16/03/2026Contratação de empresa para emissão de passagens rodoviáriasESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Alan Cleber Vieira De Souza, inscrita no CNPJ nº 21.835.326/0001-09, representante exclusiva da banda Alan Cleber, artista consagrada e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA "UZZIBA PRODUÇÕES ", para a apresentação artística da banda Allef Souza, com duração de 45 minutos de show na cidade de Ubaíra, para o evento que ocorrerá em 09 de março de 2026, com horário para as 20:20hrs.PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 0
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE SERVENTE (AGNALDO MARTINS DE SOUZA), CNPJ 51.407.900/0001-99Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 52.188.132 SILVIO SOARES DE SOUZA, INSCRITA NO CNPJ Nº 52.188.132/0001-92, REPRESENTADA LEGALMENTE POR SILVIO SOARES DE SOUZA, CPF Nº 888.164.945-49, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA SILVIO SOUL, PARA UMA APRESENTAÇÃO DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO: APRESENTAÇÃO – SILVIO SOUL DATA: 23/06/2026 HORÁRIO: DAS 22H30 ÀS 00H30 LOCAL: RUA EDSON DE OLIVEIRA (ANTIGA G3), Nº 45, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, BAIRRO FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE VALOR: R$ 8.500,00 O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação do Grupo Chão de Estrelas, representado pela empresa 58.957.815 MICAELLA QUINTANILHA DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 58.957.815/0001-43, para a realização de 07 (sete) apresentações teatrais, destinadas à programação oficial da II Mostra Arte na Comunidade – Faz Bem à Sociedade, promovida pela Secretaria de Cultura e Patrimônio do Município de Angra dos Reis.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração JULLIANY SOUZA, para realização de show musical nos Festejos de Emancipação Política, em Comemoração ao Centenário do Município de Irecê/BA. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/10/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS); Valor do transporte: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS); Valor da hospedagem: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS); Valor da infraestrutura: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); Valor da logística e demais despesas: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 056.2026Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação da Banda XODO DA BAHIA por intermédio da empresa JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO, CNPJ nº 05.947.201/0001-14, com sede na Av. Boquira, s/n, Centro, Paramirim - BA, CEP: 46.190-000, detentora da exclusividade de representação legal da banda em todo o território nacional, para realização de show artístico no dia 12 de junho de 2026, com nos Tradicionais Festejos de Santo Antônio do Município de Paramirim, estado da Bahia, no ano de 2026.SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Paramirim/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação da Banda XODO DA BAHIA por intermédio da empresa JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO, CNPJ nº 05.947.201/0001-14, com sede na Av. Boquira, s/n, Centro, Paramirim - BA, CEP: 46.190-000, detentora da exclusividade de representação legal da banda em todo o território nacional, para realização de show artístico no dia 30 de maio de 2026, na Tradicional Festa na Comunidade de Pau de Colher, Zona Rural deste Município de Paramirim, Estado da Bahia.SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Paramirim/BAR$ 10 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GARANTIR CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADASMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação da artista LENA LUCÉLIA CRUZ ESTEVÃO (Lua do Rio) através da empresa SOUZA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA para serviços de cenografia no Festival da Primavera de Campo Bom/RS- 2025 a ser realizada no Largo Irmãos Vetter nos dias 27 e 28/09/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DA "BANDA XAMENGO DA THAY", ATRAVÉS DA EMPRESA JOHNNY CLEYBER RIBEIRO DE SOUZA, PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO DURANTE O EVENTO DE LANÇAMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA · Santo Estêvão/BAR$ 25 mil
Dispensa06/03/2026Contratação de empresa especializada em conserto de cafeteira industrial.FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA · São José dos Campos/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE SERVENTE (51.407.900 - AGNALDO MARTINS DE SOUZA), CNPJ 51.407.900/0001-99.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 25 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE SERVENTE (62.614.992 - JOSE EVERALDO OLIVEIRA SOUZA), CNPJ Nº 62.614.992/0001-02Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 25 mil
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEKO EVENTOS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DJ CINTIA SOUZA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE O CARNAVAL DE GOIANÉSIA 2026 EM ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTESFUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER · Goianésia/GOR$ 110 mil
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE FACHADA DA CRECHE MUNICIPAL CLEILZA SANTOS SOUZA NO MUNICÍPIO DE GAVIÃO-BAGavião · Gavião/BAR$ 78 mil
Inexigibilidade05/01/2026Contratação da Banda XODO DA BAHIA por intermédio da empresa JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO, CNPJ nº 05.947.201/0001-14, com sede na Av. Boquira, s/n, Centro, Paramirim - BA, CEP: 46.190-000, detentora da exclusividade de representação legal da banda em todo o território nacional, para realização de show artístico no dia 05 de janeiro de 2026 nos Tradicionais Festejos de Santo Reis na Comunidade do Grama, Zona Rural deste Município de Paramirim, Estado da Bahia, no ano de 2026SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Paramirim/BAR$ 10 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais em favor da residente SUZANNI SOUZA DOMINGUES, lotado na Procuradoria Geral do Município, pelo período de 1 (um) ano, no valor de R$ 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos). A contratação tem por finalidade assegurar a cobertura de acidentes pessoais para estagiários, inclusive os de nível de pós-graduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 11.788/2008, que dispõe:"Art. 9º [...]"MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 64
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais em favor da estagiária Luna Maria Souza Pacca, lotada na Procuradoria Geral do Município, pelo período de 1 (um) ano, no valor de R$ 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos). A contratação tem por finalidade assegurar a cobertura de acidentes pessoais para estagiários, inclusive os de nível de pós-graduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 11.788/2008, que dispõe:"Art. 9º [...]"MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 64
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APURAÇÃO, CÁLCULO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOSMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 1,0 mi
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE VITRÔS LOCALIZADOS NA EMEF “PROF ALVARINA BIZARRO SOUZA” (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 26 mil
Dispensa19/06/2026- Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas e hospedagemFUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA · São José dos Campos/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação (inscrição) do servidor CLIMÁRIO MACEDO DE SOUZA, lotado na COESP/SUEST-RN no 54º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. O evento ocorrerá na modalidade presencial, no período de 25 a 30 de maio de 2026, Parque Festa da Uva (Rua Nossa Sra. da Saúde, Caxias do Sul/RS)ERN-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Natal/RNR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas e hospedagem.FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA · São José dos Campos/SPR$ 8 mil