Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO FAGNER CHAGAS , POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DE BEZERROS – ACMB, para apresentação na “São João de Gravatá 2026, a ser realizada no 12 de junho de 2026, no Forró dos Namorados.SECRETARIA DE FINANCAS · Gravatá/PER$ 25 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL CABOCLO CARAMA E PAI CESARIO, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.195.399/0001-50, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE AS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL, NO OLÍMPIA FOLIA 2025PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ASSOCIAÇÃO ENGENHO CULTURAL, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.748.102/2026, PARA PESQUISA HISTÓRICA, PRODUÇÃO EDITORIAL E PRODUÇÃO GRÁFICA PARA A CONCEPÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO “PESQUISA E PRODUÇÃO EDITORIAL – HISTÓRIA DA IMIGRAÇÃO EM OLÍMPIA”, ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE PESQUISA HISTÓRICA DOCUMENTAL E ICONOGRÁFICA, ELABORAÇÃO DE TEXTOS ORIGINAIS, CURADORIA E TRATAMENTO DE IMAGENS, DESENVOLVIMENTO DE PROJETO GRÁFICO-EDITORIAL, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA PRODUÇÃO GRÁFICA, IMPRESSÃO E ENTREGA DE EXEMPLARES DA OBRAPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 190 mil
Inexigibilidade18/06/2026“Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Banda PEDRA NO RIM, representada pela ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE - AMUSPE, para realização de apresentação musical durante a 31ª Festa do Produto Colonial do Município de São Martinho/SC, em conformidade com as ações previstas na Portaria Conjunta SGG/SEF nº 56/2026 e Processo SCC Nº 6384/2026.”MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO FORRÓ REI DO CANGAÇO, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DE BEZERROS -ACMB, CNPJ N° 29.320.663/0001-75, para apresentação na “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no 13 de junho de 2026.SECRETARIA DE FINANCAS · Gravatá/PER$ 20 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação com o Consed – Conselho Nacional de Secretários de Educação (Associação sem fins lucrativos), objetivando apoio de assessorias ou consultorias técnicas do Consed através da contribuição de representação institucional relativa ao exercício 2026.SECRETARIA DA EDUCACAO · Fortaleza/CER$ 194 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA BOB MAICON, INTERMEDIADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE (AMUSPE), A SER REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2026, ÀS 20 HORAS, NO PARQUE DA CEBOLA, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 28ª FESTA NACIONAL DA CEBOLA DE ITUPORANGA/SC. PROCESSO DIGITAL N.º 5962/2026.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 14 mil
Dispensa04/05/2026encerradoContratação de serviços de manutenção corretiva, mediante abertura de chamado em 2 (duas) Portas Giratórias Detectoras de Metais, abrangendo o fornecimento de peças, equipamentos e serviços, incluindo garantia, assistência técnica e manutenção corretiva por abertura de chamado, com total atendimento às normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 58 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de show artístico da BANDA COLO DE DEUS no dia 09 de AGOSTO de 2026, diretamente com a empresa, ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTÍSSIMA VIRGEM, CNPJ: 23.352.122000142, para apresentação na Festa do Padroeiro do Município.Prefeitura Municipal de Manhuaçu · Manhuaçu/MGR$ 140 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Associação dos Produtores Rurais de Argirita, previamente habilitada e classificada por meio do Chamamento Público nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentos para a merenda escolar das unidades da rede municipalPREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 48 mil
Dispensaregistro de preços17/08/2026encerrado[LICITANET] - Contratação direta de empresa especializada no preparo, fornecimento e entrega de refeições prontas acondicionadas em embalagens individuais tipo marmitex (marmitas), destinadas única e exclusivamente à alimentação dos colaboradores vinculados ao projeto da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), durante o período em que estiverem executando os serviços de reforma e adequação nas dependências da Fundação Hospital Frei Gabriel. A contratação ocorrerá por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 30 mil
Dispensa04/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no aviso de compra direta e seus anexos.Associação Comunidade da Escola Municipal de Tempo Integral Vinícius de Moraes · Palmas/TOR$ 14 mil
Inexigibilidade18/05/2026Este processo visa a contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, de serviços especializados de hospedagem, manutenção e suporte do Sistema Pergamum, ferramenta de gestão bibliográfica licenciada pela Associação Paranaense de Cultura (APC), inscrita no CNPJ sob o nº 76.659.820/0046-53. Valor total de R$ 32.255,00.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 32 mil