Dispensa26/03/2026encerradoEscolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS COM CAMINHÃO EQUIPADO COM SISTEMAS DE SUCÇÃO A VÁCUO COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS, VISANDO ATENDER, EVENTUALMENTE, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos (Termo de Referência e Anexo I).MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ · Nazaré/BAR$ 63 mil
Dispensa18/03/2026justifica-se a compra direta do referido material, considerando tratar-se de item indispensável para o desenvolvimento das atividades de atenção básica e acompanhamento pré-natal, sendo utilizado rotineiramente pelas equipes de saúde no atendimento às gestantes do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade física, psíquica e emocional das pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata dessas Cadernetas de Gestante, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento das pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001441/2026-48 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa20/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo de Seguro de Vida em Grupo e Seguro por Acidentes Pessoais, com cobertura para morte natural, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e demais coberturas correlatas, incluindo assistência funeral familiar, destinado aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Olaria/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 47 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de empresa do ramo pertinente para Acompanhamento da execução orçamentária e financeira com análise e revisão dos registros e das demonstrações contábeis; Assessoramento em assuntos de natureza contábil e financeira. Orientação ao setor de contabilidade sobre questões vinculadas à execução financeira bem como Assessoramento à Tesouraria; Elaboração dos balancetes mensais dos recursos devidamente movimentados diretamente Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal - RGF, conforme preceitPrefeitura Municipal de Pilõezinhos · Pilõezinhos/PBR$ 126 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, sem disputa, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema de telefonia PABX instalado na Central de Polícia Judiciária Integrada de Ribeirão Preto, compreendendo inspeções, testes de funcionamento, ajustes, reparos e intervenções técnicas correlatas, necessárias ao restabelecimento do regular funcionamento das linhas e ramais.ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa BK MUSIC LTDA, representante exclusiva da cantora MICHELE ANDRADE, para realização de apresentação artística musical durante a programação oficial do ARRAIÁ DAS PEDRAS 2026, tradicional festejo junino promovido pelo Município de Teofilândia/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a realizar-se no dia 13 de junho de 2026, na Praça José Luiz Ramos, Centro, Teofilândia/BA, em horário previamente definido pela organização do evento.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 310 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa 18.318.377 - ADEMILSON SANTOS OLIVEIRA COSTA, responsável pela gestão e exploração das atividades artísticas da BANDA BICHO MIMADO, para realização de apresentação artística musical durante a programação oficial do ARRAIÁ DAS PEDRAS 2026, tradicional festejo junino promovido pelo Município de Teofilândia/BA, a ser realizada no dia 07 de Junho de 2026, em praça pública localizada na Praça José Luiz Ramos, Centro, Teofilândia/BA.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa AGAMEMNON PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, representante exclusiva do cantor SILFARLEY, para realização de apresentação artística musical durante a programação oficial do ARRAIÁ DAS PEDRAS 2026, tradicional festejo junino promovido pelo Município de Teofilândia/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a ser realizada no dia 11 de Junho de 2026, em praça pública localizada na Praça José Luiz Ramos, Centro, Teofilândia/BA.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 190 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Inexigibilidade08/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CROW PRODUÇÕES LTDA, representante exclusiva do cantor ALCYMAR MONTEIRO, para realização de apresentação artística musical durante a programação oficial do ARRAIÁ DAS PEDRAS 2026, tradicional festejo junino promovido pelo Município de Teofilândia/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a ser realizada no dia 12 de Junho de 2026, em praça pública localizada na Praça José Luiz Ramos, Centro, Teofilândia/BAPrefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 360 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa JM HUB MUSIC LTDA, representante exclusiva do cantor JM PUXADO, para realização de apresentação artística musical durante a programação oficial do ARRAIÁ DAS PEDRAS 2026, tradicional festejo junino promovido pelo Município de Teofilândia/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a realizar se no dia 12 de junho de 2026, em praça pública localizada na Praça José Luiz Ramos, Centro, Teofilândia/BA, em horário previamente definido pela organização do evento.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 150 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ZEKA ENTRETENIMENTO LTDA, representante exclusiva da atração artística LEVI COSTA, para realização de apresentação artística musical durante a programação oficial do ARRAIÁ DAS PEDRAS 2026, tradicional festejo junino promovido pelo Município de Teofilândia/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a realizar se no dia 07 de junho de 2026, em praça pública localizada na Praça José Luiz Ramos, Centro, Teofilândia/BA, em horário previamente definido pela organização do evento.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 20 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Inexigibilidade09/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa LAEL PRODUÇÕES LTDA, representante exclusiva da Banda FORRÓ DA ILHA, para realização de apresentação artística musical durante a programação oficial do ARRAIÁ DAS PEDRAS 2026, tradicional festejo junino promovido pelo Município de Teofilândia/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a ser realizada no dia 05 de junho de 2026, em praça pública localizada na Praça José Luiz Ramos, Centro, Teofilândia/BA.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 145 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da FERROLHO FECHADO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, representante exclusiva do cantor ADELMARIO COELHO, para realização de apresentação artística musical durante a programação oficial do ARRAIÁ DAS PEDRAS 2026, tradicional festejo junino promovido pelo Município de Teofilândia/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a ser realizada no dia 11 de Junho de 2026, em praça pública localizada na Praça José Luiz Ramos, Centro, Teofilândia/BA.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 2,8 mi