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219 resultados para "contratação do serviço telefônico"

Inexigibilidade19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGILIBILIDADE PARA TELEFONIA FIXA PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME DEMANDA DE USO. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OI S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDISPENSÁVEIS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, A LICITAÇÃO É INEXIGÍVEL QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SITUAÇÃO QUE SE VERIFICA NO PRESENTE CASO, UMA VEZ QUE A OI S.A. É A ÚNICA CONCESSIONÁRIA DETENTORA DA INFRAESTRUTURA DE TELEFONIA FIXA NA LOCALIDADE, CONFIGURANDO-SE COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA. A CONTRATAÇÃO DIRETA JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • EXCLUSIVIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DA OI S.A. NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA NA REGIÃO. • IMPRESCINDIBILIDADE DO SERVIÇO PARA GARANTIR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL INTERNA E EXTERNA. • ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. • IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO FORNECEDOR, DADA A AUSÊNCIA DE CONCORRÊNCIA EFETIVA. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DIRETA DA OI S.A. POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ATENDE AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO ESTABELECIDO. NOTA: DIVERSOS MUNICÍPIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS JÁ FUNDAMENTARAM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021, RECONHECENDO A OI S.A. COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA DE TELEFONIA FIXA EM DETERMINADAS LOCALIDADES

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026

ADESÃO A ATA DE RP 12/2026- do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação- ÓRGÃO GERENCIADOR (UASG)- UASG 201057. Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação- ÓRGÃO GERENCIADOR (UASG)- UASG 201057

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 64 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos de telefonia fixa com tecnologia SIP/VoIP, contemplando fornecimento de troncos SIP (SIP Trunk), prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), chamadas locais, de longa distância nacional e internacional, bem como execução de portabilidade numérica das faixas DDR institucionais, em regime de assinatura mensal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 37 mil
Dispensa13/02/2026

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA DIGITAL, POR MEIO DA TECNOLOGIA VOIP/IP. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE 19 (DEZENOVE) RAMAIS/LINHAS, COM FRANQUIA ILIMITADA PARA CHAMADAS LOCAIS E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) PARA TELEFONES FIXOS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. PROCESSO DIGITAL 3674/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 12 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Serviço Telefônico Fixo Comutado -STFC para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima e suas unidades vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e seus anexos.

SUPERINT.REGIONAL DE P.FEDERAL NO EST.DE RR · Boa Vista/RRR$ 17 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Serviço Telefônico Fixo Comutado -STFC para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima e suas unidades vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e seus anexos.

SUPERINT.REGIONAL DE P.FEDERAL NO EST.DE RR · Boa Vista/RRR$ 0