Dispensa27/05/2026Aquisição pór meio de dispensa de licitação sem disputa, de generos alimenticios (biscoito doce e salgado)ESP-17. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (17.GB) · Mogi das Cruzes/SPR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de Empresa Especializada para aquisição de gêneros alimentício (copa e cozinha) por Dispensa de Licitação.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa26/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇÚ/SP, conforme especificações constantes no termo de referência e demais documentos do processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 47 mil
Dispensaregistro de preços30/01/2026encerradoAquisição, através da modalidade de Dispensa de Licitação Eletrônica com Registro de Preços, para a aquisição de gêneros alimentícios (leite, açúcar, café e água mineral), especificados neste documento, para atender às demandas originárias da Câmara Municipal de Vereadores.Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 17 mil
Dispensa02/02/2026Dispensa de Licitação para Aquisição parcelada de Material de Limpeza, utensílios, correlatos e Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, frios, produtos de feira e bebidas.CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO D'ABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 56 mil
Dispensa08/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE, DE 08 DE MAIO DE 2020 E SUAS ATUALIZAÇÕES.SECRETARIA DE EDUC., CULT., ESP. E TUR. · Itararé/SPR$ 489 mil
Inexigibilidade05/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 313 mil
Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 31 mil
Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade02/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 75 mil
Inexigibilidade27/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 121 mil
Inexigibilidade27/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade27/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade26/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade26/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade26/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 4 mil
Dispensa26/02/2026Dispensa de Licitação nº 252/2026 Uasg:158125, (Chamada Pública) nº 03/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAEINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade24/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade24/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade23/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade20/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade20/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 40 mil
Dispensa21/01/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI Nº11.967/09 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLARPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO · Morro Agudo/SPR$ 689 mil
Dispensa10/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO N.º 06 DO FNDE DE 08/05/2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16/11/2021MUNICIPIO DE TRABIJU · Trabiju/SPR$ 93 mil