Dispensa26/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO NO ALMOXARIFADO GERAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 1891 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade25/02/2026INEXIGIBILIDADE 05/2026 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA GRALHA AZUL LTDA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS DE TRÂNSITO PERSONALIZADO AO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO 494 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 60 mil
Dispensa20/07/2026encerradoAquisição de materiais diversos para apoio logístico e manutenção das instalações da Unidade, compreendendo o fornecimento de vestuário institucional (camisetas polo personalizadas), artigos de copa (jogos americanos personalizados), insumos de higienização pesada (detergente alcalino) e componentes de cozinha (mangueira de gás), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência10 BATALHAO LOGISTICO/RS · Alegrete/RSR$ 5 mil
Dispensa04/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ADEQUAÇÕES E REFEITURAS HIDRÁULICAS NO GINÁSIO ESPORTIVO ALBERTO CECCONI, CONFORME SOLICITAÇÃO 2027 DA SECRETARIA DE ESPORTES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO I DA LEI 14133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 68 mil
Dispensa26/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS NO NOVO IMÓVEL DA GARAGEM MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 1823 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 12 mil
Dispensa30/03/2026A ausência de tais materiais no estoque e a inexistência de contrato ou ata vigente para seu fornecimento, seja por meio de pregão ou outra modalidade licitatória, configura uma lacuna operacional que precisa ser sanada com urgência para evitar o desabastecimento e a consequente paralisação dos serviços. A aquisição proposta, em conformidade com a Lei 14.133/21, artigo 75, inciso II, mostra-se como a medida administrativa mais adequada para atender a essa necessidade temporária e excepcional, considerando que não há contrato em vigor que supra a demanda por estes materiais específicos. O quantitativo solicitado foi criteriosamente dimensionado para assegurar a cobertura das necessidades por um período de três meses, tempo considerado suficiente para a conclusão dos trâmites licitatórios destinados à contratação de fornecedor em caráter permanente. Este prazo visa equilibrar a urgência do abastecimento com a gestão responsável dos recursos públicos, evitando estoques excessivos que poderiam acarretar riscos de vencimento ou armazenamento inadequado. A escolha por este período leva em conta o histórico de consumo das unidades, garantindo que a quantidade seja suficiente para manter ininterruptas as atividades fins da Secretaria de Saúde, que impactam diretamente a vida e o bem-estar dos cidadãos. Desta forma, a aquisição direta, devidamente fundamentada na legislação vigente, representa a solução mais viável e célere para a recomposição dos estoques, preservando o interesse público e a eficiência na aplicação dos recursos até que se concretize o novo processo licitatório. Número SEI 3519005.434.00001771/2026-33MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa30/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01214/26 Justificamos a presente aquisição de materiais destinados à Policlínica Municipal e à Rede Básica de Saúde, com fulcro na necessidade premente de garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população. Os itens elencados na Requisição nº 505/26, que compõem o elenco para licitação, referem-se a materiais de consumo essenciais para o funcionamento adequado das unidades de saúde, abrangendo desde insumos para procedimentos ambulatoriais até itens de enfermagem e atendimento básico. A ausência de tais materiais no estoque e a inexistência de contrato ou ata vigente para seu fornecimento, seja por meio de pregão ou outra modalidade licitatória, configura uma lacuna operacional que precisa ser sanada com urgência para evitar o desabastecimento e a consequente paralisação dos serviços. A aquisição proposta, em conformidade com a Lei 14.133/21, artigo 75, inciso II, mostra-se como a medida administrativa mais adequada para atender a essa necessidade temporária e excepcional, considerando que não há contrato em vigor que supra a demanda por estes materiais específicos.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01345/26 Justificamos a presente aquisição de materiais destinados à Policlínica Municipal e à Rede Básica de Saúde, com fulcro na necessidade premente de garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população. Os itens elencados na Requisição nº 505/26, que compõem o elenco para licitação, referem-se a materiais de consumo essenciais para o funcionamento adequado das unidades de saúde, abrangendo desde insumos para procedimentos ambulatoriais até itens de enfermagem e atendimento básico. A ausência de tais materiais no estoque e a inexistência de contrato ou ata vigente para seu fornecimento, seja por meio de pregão ou outra modalidade licitatória, configura uma lacuna operacional que precisa ser sanada com urgência para evitar o desabastecimento e a consequente paralisação dos serviços. A aquisição proposta, em conformidade com a Lei 14.133/21, artigo 75, inciso II, mostra-se como a medida administrativa mais adequada para atender a essa necessidade temporária e excepcional, considerando que não há contrato em vigor que supra a demanda por estes materiais específicos.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa25/02/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISCAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 14 mil
Dispensa23/03/2026Aquisição de kits de testes psicológicos, devidamente aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), incluindo materiais de aplicação e correção, destinados à realização de avaliações psicológicas pela psicóloga do Serviço de Família Acolhedora do Município, com fundamentos no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.Fundo Municipal de Assistência Social · Concórdia/SCR$ 1 mil
Dispensa26/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ADEQUAÇÕES DOS FRALDÁRIOS E DO BERÇÁRIO DA E.M. LUCY APARECIDA ZAINUM HAGE, CONFORME SOLICITAÇÃO 1144 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO I DA LEI 14133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 130 mil
Dispensa26/02/2026Aquisição futura e/ou parcelada de produtos de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e materiais de limpeza e higienização para suprir as necessidades do Previcarazinho, confome condições, quantidades, e exigencias estabelecidas neste documento, de acordo com o artigo 6º, inciso XXIII, da Lei nº 14.133/2021.ADMINISTRAÇÃO PREVICARAZINHO · Carazinho/RSR$ 6 mil
Dispensa13/02/2026Aquisição futura e/ou parcelada de produtos de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e materiais de limpeza e higienização para suprir as necessidades do Previcarazinho, confome condições, quantidades, e exigencias estabelecidas neste documento, de acordo com o artigo 6º, inciso XXIII, da Lei nº 14.133/2021.ADMINISTRAÇÃO PREVICARAZINHO · Carazinho/RSR$ 7 mil
Dispensa01/06/2026DISPENSA CONFORME O ARTIGO 75, II CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO PARCIAL DO TELHADO , DA EMEF JOÃO CARLOS RECH, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS E MAO DE OBRA.ED - FUNDEB · Vera Cruz/RSR$ 15 mil