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234 resultados para "serviços continuados de elaboração"

Dispensa11/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00523/26 AQUISIÇÃO DE UNIDADE COMPRESSORA 1/3 + 220V PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EM FREEZER VERTICAL INDUSTRIAL NA E.M.R. FAVO DE MEL. A aquisição de unidade compressora 1/3 + 220V, justifica-se pela necessidade de substituição de componente essencial para o funcionamento do freezer vertical industrial da E.M.R. Favo de Mel, equipamento indispensável à conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar, garantindo a continuidade do serviço. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços visando a continuidade dos serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho para atendimento ao governo federal através do e-social e demais relacionados (Elaboração do LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho; Envio de eventos SST para o e-Social; Eventos S-2210, S-2240), para atender a demanda da prefeitura municipal de Santo Inácio do Piauí - PI

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí · Santo Inácio do Piauí/PIR$ 23 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

prestação de serviços técnicos de engenharia, destinados à elaboração de levantamentos, estudos, projetos, memoriais, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos necessários à instrução e continuidade da análise da solicitação de apoio financeiro junto a Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce – SERD, visando à execução de pavimentação do pátio da CEASA Noroeste, administrada pelo Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros – COINTER.

COINTER · Colatina/ESR$ 27 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho, Higiene Ocupacional e Ergonomia, compreendendo elaboração, atualização, implementação, gerenciamento, execução, acompanhamento e suporte técnico contínuo relacionados às obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho – SST da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, legislação previdenciária, legislação trabalhista, exigências do eSocial e demais normas aplicáveis

Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 63 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados em Recursos Humanos, visando à estruturação, desenvolvimento e apoio às atividades de um setor de RH robusto, incluindo a elaboração, implantação e acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), bem como a implementação de políticas e práticas de gestão de pessoas no âmbito do CRC-AL.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 0
Dispensa26/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO CONTÍNUO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE GESTORES, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CORRETORAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIADOS SERVIDORES DE IVOLANDIA-IPASI

IPASI · Ivolândia/GOR$ 28 mil
Dispensa10/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DESSES ITENS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESTA CASA DE LEIS. OS MATERIAIS DE EXPEDIENTE SÃO INSUMOS BÁSICOS E INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DOS SETORES INTERNOS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ROTINAS DE TRABALHO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SUPORTE ÀS DEMANDAS DOS VEREADORES E SERVIDORES. A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE É MEDIDA NECESSÁRIA PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E REGULARIDADE ADMINISTRATIVA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO ORA PROPOSTA ENCONTRA RESPALDO NA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE INSTITUCIONAL E NO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE MODO A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E GARANTIR O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica parlamentar, de natureza predominantemente intelectual, executados de forma continuada, mediante atuação consultiva, emissão de pareceres, elaboração de estudos técnicos, suporte às comissões legislativas, participação em reuniões, orientação normativa e assessoramento técnico especializado relacionado ao processo legislativo municipal, incluindo atividades de revisão, atualização, consolidação e modernização do Regimento Interno da Câmara Municipal e revisão pontual da Lei Orgânica do Município, com adequações constitucionais, regimentais, procedimentais e de técnica legislativa, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “c”,§ 3º da Lei nº 14133/21, bem como na Lei Federal nº 14.039/2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA - MS · Paranaíba/MSR$ 144 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicosprofissionais de assessoria e consultoria em Controle Interno, destinados àimplantação, estruturação, regulamentação e aperfeiçoamento do Sistema deControle Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itambacuri – SAAE,compreendendo a realização de diagnóstico institucional, elaboração eimplementação de normas operacionais, regulamentos, manuais, procedimentosoperacionais padronizados (POP), fluxogramas, matriz de responsabilidades,instrumentos de controle, gestão de riscos, acompanhamento técnico continuado,orientação aos gestores e capacitação dos servidores, em conformidade com alegislação vigente e as boas práticas de governança pública, visando aofortalecimento dos mecanismos de controle, fiscalização, transparência, eficiênciaadministrativa, integridade e conformidade dos atos de gestão.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto Itambacuri · Itambacuri/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade28/07/2026

A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT). A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NA NOTIFICAÇÃO Nº 131/2023 – SEGURANÇA DE BARRAGENS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.066/2020 E DA PORTARIA IAT Nº 46/2018, QUE ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS E OS REQUISITOS TÉCNICOS RELATIVOS À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, O INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NO PLANO TÉCNICO, DETERMINANDO QUE AS ALTERAÇÕES FOSSEM EFETUADAS E PROTOCOLADAS NO PRAZO DE ATÉ SEIS MESES. DIANTE DESSA EXIGÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES REQUERIDAS E O PROTOCOLO DE UM NOVO REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES E A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 855
Dispensa02/06/2026

A não realização do serviço inviabiliza a instalação do novo equipamento de radiologia, comprometendo diretamente a continuidade dos exames de imagem realizados na Policlínica Municipal, serviço essencial para suporte diagnóstico, atendimentos de urgência, acompanhamento clínico e assistência à população. Importante destacar que o novo equipamento adquirido proporcionará significativa melhoria operacional ao setor de radiologia, contudo sua instalação depende da liberação física do ambiente atualmente ocupado pelo aparelho existente, tornando a presente contratação indispensável e urgente para a continuidade do cronograma de substituição tecnológica do setor. O valor total da contratação é de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), montante que se enquadra no limite previsto para contratação direta por dispensa de licitação, conforme disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, considerando tratar-se de serviço técnico pontual, de baixa complexidade administrativa e pequeno valor, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a retirada segura do equipamento existente e possibilitar a instalação do novo aparelho de raios-X da Policlínica Municipal, assegurando a continuidade e melhoria dos serviços de diagnóstico por imagem prestados à população.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Prestação contínua de serviços de assessoria contábil, financeira, fiscal e de gestão de pessoal, no âmbito da contabilidade pública, envolvendo obrigações mensais, trimestrais e anuais, elaboração e acompanhamento orçamentário, processamento de folha de pagamento, emissão de encargos e obrigações acessórias, bem como atendimento às exigências dos órgãos de controle, especialmente o Tribunal de Contas da Estado – TCE-MG

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO-MG · São José do Divino/MGR$ 114 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos contínuos de assessoria e consultoria em Contabilidade Pública, compreendendo a execução, orientação e acompanhamento das atividades contábeis do Município, incluindo, entre outras: elaboração mensal de balancetes, alimentação diária do sistema SAGRES/TCE-PB, elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO, Relatório de Gestão Fiscal - RGF, prestação de contas anual, bem

Prefeitura Municipal de Curral de Cima · Curral de Cima/PBR$ 108 mil
Dispensa30/01/2026encerrado

A demanda do órgão caracteriza-se pela prestação contínua de serviços de assessoria contábil, financeira, fiscal e de gestão de pessoal, no âmbito da contabilidade pública, envolvendo obrigações mensais, trimestrais e anuais, elaboração e acompanhamento orçamentário, processamento de folha de pagamento de aproximadamente 23 (vinte e três) empregados e 03 (três) estagiários, emissão de encargos e obrigações acessórias, bem como atendimento às exigências dos órgãos de controle, especialmente o Tribunal de Contas da União – TCU.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3° REGIAO RS/SC · Porto Alegre/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria contábil, compreendendo atividades de apoio, orientação, execução e acompanhamento dos procedimentos contábeis do Município de Limoeiro de Anadia, incluindo elaboração de demonstrações contábeis, acompanhamento da execução orçamentária e financeira, suporte às prestações de contas, alimentação de sistemas eletrônicos de controle externo e elaboração de relatórios técnicos.

Secretaria Municipal de Economia e Finanças · Limoeiro de Anadia/ALR$ 324 mil
Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO AO SUPORTE NA GESTÃO DOS RECURSOS EDUCACIONAIS, INCLUINDO CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ENVIO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO FNDE, OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS FEDERAIS E ASSESSORIA NA GESTÃO DO FUNDEB, BEM COMO APOIO NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Formosa/GOR$ 150 mil
Inexigibilidade20/07/2026

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, MONITORAMENTO CONTÍNUO, ORIENTAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE CONFORMIDADE, VISANDO À ADEQUAÇÃO E AO APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMETNO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS E SUAS SECRETARIAS”.

MPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS · Picos/PIR$ 51 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria e consultoria jurídica ao Município, com atuação presencial de 40 horas semanais, abrangendo o atendimento a demandas administrativas, emissão de pareceres, elaboração e revisão de atos normativos e contratuais, apoio em processos licitatórios conforme a Lei nº 14.133/2021, coordenação de respostas a órgãos de controle, suporte ao Procurador Municipal e acompanhamento de agentes públicos em compromissos institucionais.

Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 96 mil