Dispensa23/07/2026
REFERENTE AO SERVICO DE REVISAO DA GARANTIA DE 50.000 KM DO VEIUCLO STRADA DE PLACAS JDN4F01 DA GUARDA MUNICIPAL ATRAVES DE DISPENSA NOS TERMOS DO ART. 75 IV ALINEA a DA LEI 14.133 21.
PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 2 mil
256 resultados para "termos do art. 75,"
Dispensa23/07/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE 01 BIBLIOTECA DE EDUCACAO INFANTIL PARA PRE I E PRE II E COMPOSTA POR 346 LIVROS LITERARIOS SELECIONADOS E ADEQUADOS A FAIXA ETARIA DO ALUNO AO SETOR DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE EMILIANOPOLIS SPDIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITACAO NOS TERMOS DO ART. 75 DA LEI N 14.133 21. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO DE EMILIANOPOLIS ALEM DE OFERECER PLATAFORMA DIGITAL E ASSESSORIA PEDAGOGICA CONFORME CONDICOES QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Emilianópolis/SPR$ 16 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR
PIRACANJUBA - F M S · Piracanjuba/GOR$ 0
Dispensa22/07/2026
Contratação emergencial de serviços indivisíveis de limpeza pública urbana no Município de São Paulo nos termos do Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.
PMSP - SECRETARIA DAS PREFEITURAS REGIONAIS · São Paulo/SPR$ 27,7 mi
Dispensa22/07/2026
Contratação, de SUED VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 57.678.986/0001-70, valor total de R$ 21.000,00 p/ a prestação de serviços de SEGURANÇA DESARMADA – 60 serviços, destinados ao evento Inverno Cultural 2026, nos termos do art. 75 II da lei 14133/21
Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 21 mil
Dispensa22/07/2026
CONTRATACAO EMERGENCIAL DE SERVICOS MEDICOS PARA ATENDIMENTO NA USB CENTRAL DURANTE O PERIODO DA NOITE NOS TERMOS DO ART. 75 INCISO VIII
Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 116 mil
Dispensa21/07/2026encerrado
DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PACIENTE OSMAR RODRIGUES DA CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃ
PIRACANJUBA - F M S · Piracanjuba/GOR$ 0
Dispensa20/07/2026encerrado
DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE COMPRA DIRETA, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE EXTERNO DE QUALIDADE
PIRACANJUBA - F M S · Piracanjuba/GOR$ 0
Dispensa01/07/2026encerrado
DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE MICROPIPETAS DE VOLUME FIXO E VARIÁVEL E DE
PIRACANJUBA - F M S · Piracanjuba/GOR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026encerrado
Contratação da empresa VITAL C COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LIMITADA, para locação de Arco Cirúrgico com instalação, suporte e treinamento de operacionalidade, com manutenção integral (preventiva e corretiva), em atendimento ao Hospital Doutor José Maria Morais, pelo período de 12 (doze) meses, ao valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 180 mil
Dispensa30/06/2026
Contratação de instituição especializada de ensino para fornecimento de cursos de capacitação, voltados aos servidores públicos, empreendedores e demais interessados de acordo com o público alvo. Justificativa: A contratação se baseia em proposta previamente estabelecida pela instituição e encontra embasada a contratação por dispensa nos termos do art. 75, XV da Lei Federal 14133/2021.
Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas · Rochedo de Minas/MGR$ 14 mil
Dispensa29/06/2026
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de informática, para fornecimento de licença de uso permanente, sem limites de usuários, manutenção, suporte técnico, hospedagem em datacenter, atualização tecnológica, customização e sustentação operacional de Sistema Integrado de Gestão Municipal em ambiente nativamente web, compreendendo os módulos administrativos, financeiros, tributários, patrimoniais, recursos humanos, compras, licitações, contratos, transparência pública e demais módulos atualmente utilizados pela Administração Municipal, incluindo a manutenção da base de dados existente, serviços de parametrização, integração, treinamento, suporte técnico especializado, backup, segurança da informação e demais serviços necessários à continuidade dos serviços públicos essenciais, pelo período estritamente necessário à conclusão da contratação definitiva, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
SMAD - Secretaria de Administração · Guarapuava/PRR$ 982 mil
Dispensa29/06/2026
Aquisição emergencial de insumos médicos e hospitalares, por meio de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinados a suprir a demanda imediata das unidades de saúde do Município de Cerro Grande do Sul/RS, especialmente do Posto de Saúde 24 Horas, assegurando a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência.
Setor de Compras · Cerro Grande do Sul/RSR$ 15 mil
Dispensa29/06/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.° 14.133/2021, com base no Parecer Jurídico n.° 671/2026 – PROJUR/IPM, tendo em vista os elementos que instruem os autos do Processo Administrativo P223397/2026, haja vista a necessidade de aquisição de materiais médico-hospitalares (odontológicos), AUTORIZANDO a contratação da empresa MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 7 mil
Dispensa29/06/2026
Abertura de processo de Dispensa de Licitação, nos termos do art. Art. 75, inciso I, §7° da LeiFederal nº 14.133/202, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em manutenção automotiva, para execução dos serviços e fornecimento de peças, necessários à recuperação do sistema de embreagem e freios da van escolar Fiat Ducato, placas JAR-7C90, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 10 mil
Dispensa26/06/2026
A contratação enquadra-se na hipótese de Dispensa de Licitação - PRODUTOS PARA PESQUISA, nos termos do art. 75, inciso IV, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.
ESP-FACULDADE MEDICINA VET. ZOOTECNIA-USP · São Paulo/SPR$ 14 mil
Dispensa25/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA VIABILIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO XXXIX CONGRESSO CONASEMS, A SER REALIZADO NOS DIAS 12 A 15 DE JULHO DE 2026, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.
DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 800
Dispensa24/06/2026
Aquisição de Kit Receptor de Satélite, destinado à recepção do sinal digital de televisão na antena central do Município, com a finalidade de restabelecer e garantir a continuidade da captação e retransmissão dos canais de TV após o desligamento do sistema anteriormente utilizado, atendendo às necessidades da Administração Municipal e da população local, conforme especificações do Termo de Referência, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Jandaia/GOR$ 408
Dispensa24/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO MECÂNICO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, § 7º DA LEI 14133, A FIM DE DETECTAR NECESSIDADE DE REPARAÇÃO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DETALHADO, EM TODA A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO PRÓXIMO MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ouro Verde de Goiás/GOR$ 11 mil
Dispensa23/06/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em radiodifusão sonora, com transmissão regular e alcance no território do Município de Querência/MT, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de veiculação de conteúdos institucionais, informativos, educativos, orientativos e de utilidade pública de interesse da Administração Municipal, compreendendo a divulgação de campanhas, comunicados oficiais, ações governamentais, programas sociais, eventos públicos, campanhas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, meio ambiente, audiências públicas, avisos de licitações, chamadas públicas, entrevistas, boletins informativos, mensagens institucionais, inserções de áudio, jingles e transmissões ao vivo ou por link, sempre que solicitado pela Administração, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.628/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 47 mil
Dispensaregistro de preços23/06/2026encerrado
Dispensa Eletrônica com adoção do Sistema de Registro de Preços, para formação de Ata de Registro de Preços, nos termos dos art. 75, inciso II e art. 82, ambos da Lei nº 14.133/2021, visando futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de consumo odontológicos e fisioterapêuticos, visando atender às necessidades da Assessoria de Saúde do TCE Ceará.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 32 mil
Dispensa23/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DO VEÍCULO AUTOMOTOR MARCA VOLKSWAGEN, MODELO POLO MSI 1.6, PLACA 2B91, QUE SE ENCONTRA EM PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA, A SER EXECUTADA POR CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA FABRICANTE, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 7 mil
Dispensa22/06/2026
Fornecimento de medicamentos veterinários, destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Zoonoses Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de São Lourenço/MG, por meio de dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços22/06/2026encerrado
Dispensa Eletrônica com adoção do Sistema de Registro de Preços, para formação de Ata de Registro de Preços, nos termos dos art. 75, inciso II e art. 82, ambos da Lei nº 14.133/2021, visando futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de consumo médicos, para atender às necessidades da Assessoria de Saúde do TCE Ceará.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 8 mil
Dispensa22/06/2026
REFRENTE AO SERVICO DE REVISAO DA GARANTIA DE 100.000KM DO VEICULO PULSE DE PLACAS JCJ0E69 DA GUARDA MUNICIPAL ATAVES DE DISPENSA NOS TERMOS DO ART. 75 IV ALINEA a DA LEI 14.133 21.
PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 2 mil