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223 resultados para "[LICITANET] - REVISÃO PROGRAMADA"

Inexigibilidade16/06/2026

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveis. Considerando que a presente contratação atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar, o desenvolvimento econômico local e a oferta de alimentação saudável e adequada aos estudantes da rede municipal de ensino;

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 80 mil
Inexigibilidade16/06/2026

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental – AEE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveis.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

[LICITANET] - Prestação de serviço de locação de vestes talares – becas de formatura completas, incluindo capelo, faixa na cor do curso e jabô – , sob demanda, para atender aos estudantes concluintes das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Programa Conexão Universitária, englobando o fornecimento das peças em perfeitas condições de uso, incluindo serviços complementares de entrega, ajustes de tamanhos, higienização prévia e posterior, e o recolhimento das vestimentas após a realização das cerimônias de outorga de grau

MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ · Saquarema/RJR$ 61 mil
Dispensa04/05/2026

[LICITANET] - SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO CONFORME AS OBRIGATORIEDADES DAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS ATUAIS, EM CONFORMIDADE COM ESCOPO ABAIXO, REALIZANDO: ELABORAÇÃO DE LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO), PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL); ENVIOS MENSAIS DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO E-SOCIAL, GRO (GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS) EM CONFORMIDADE COM A NR01, INCLUINDO TREINAMENTOS E ASSESSORIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE · Parnamirim/PER$ 0
Dispensaregistro de preços05/02/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECCIMENTO DE APETRECHOS/ADEREÇOS CARNAVALESCOS DESTINADO PARA INTENSIFICAÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS AS CAMPANHAS CONTINUADAS , DE FORMA PREVENTIVAS E SOCIOEDUCATIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES CARNAVASLECAS DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, OFERTADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS/PAIF,CREAS/PAEFI, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS E/OU ACOMPANHADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE · Nossa Senhora de Lourdes/SER$ 21 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de ração para alimentação de peixes, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM, para serem utilizadas nos tanques de piscicultura localizados na Chácara Municipal Ouro Verde. A engorda desses peixes subsidiará o atendimento de programas voltados ao fornecimento de alimentos às dependências públicas municipais, tais como hospital, escolas e programas de assistência social. Ademais, os tanques de piscicultura existentes nas dependências da SEMAM também funcionam como unidade demonstrativa, destinada à orientação e capacitação de produtores rurais. valor total estimado de R$ 42.581,00. Conforme Processo 248/2026/SEMAM

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 43 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente, com comprovada capacidade técnica e experiência em auditoria aplicada ao setor público, para realização de auditoria contábil, financeira, orçamentária, operacional e de controles internos, referente à execução do Programa de Integração de Desenvolvimento Urbano, Social e Ambiental do Município de Camaçari, financiado junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, relativo ao exercício de 2025 e 2026.

MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA · Camaçari/BAR$ 0
Dispensaregistro de preços23/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO (SIMPLIFICADO E PÚBLICO), VISANDO AO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, VINCULADA À OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CUSTEADOS POR REPASSES INTERGOVERNAMENTAIS, BEM COMO O PREENCHIMENTO DE FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

MUNICÍPIO DE DIVINO/MG · Divino/MGR$ 20 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de cozinha industrial (fogões, panelas, liquidificadores, cortadores de legumes, fornos, assadores, buffets e pias em aço inox) para a implementação e estruturação das Cozinhas Comunitárias vinculadas ao Projeto Comida no Prato do Programa Bahia Sem Fome, para o Município de São Félix do Coribe - BA, conforme Convênio 23/2026

MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA · São Félix do Coribe/BAR$ 55 mil
Inexigibilidade19/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos, que visa atender às necessidades relacionadas à consultoria e assessoria jurídica nos aspectos de organização, reestruturação e acompanhamento dos Conselhos Municipais da Assistência Social e consultoria a secretária municipal em programas e projetos, com foco no direito público e em conformidade com as exigências legais e normativas pertinentes no município de Carira/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 120 mil
Dispensaregistro de preços02/03/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, EM ALUSÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES EM NOSSO MUNICIPIO, DESTINADOS A DOAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO E PARA ATENDER AS PESSOAS CARENTES DO SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS DO CRAS, SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E SPSBD-GC- SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICÍPIO DE TELHA/SE · Telha/SER$ 27 mil
Dispensa26/01/2026

[LICITANET] - Prestação de serviço de assessoria e assistência técnica visando viabilizar a implantação de empreendimento habitacional, cuja descrição segue indicada no termo de referência e seus anexos, com a finalidade de reduzir o déficit habitacional, para famílias com renda mensal compatível com o programa habitacional selecionado pelo Município quando da apresentação do “Relatório de Análise Preliminar de Viabilidade de Empreendimento Habitacional”, por meio de processo de seleção.

MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 170 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) TABLETS DESTINADO AO USO DA GESTÃO E ENTREVISTADORES DO SETOR DO CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE, EM ESPECIAL PARA O ATENDIMENTO RESIDENCIAL ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, SOB A FORMA DE DISPENSA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 15 mil