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228 resultados para "“Ata de Registro de"

Inexigibilidade12/05/2026

Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. objeto da Ata - Recursos Instrucionais para Educação Inclusiva - alinha-se às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, ao Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014, Meta 4) e ao Plano Municipal de Educação, preenchendo lacunas relevantes no processo de ensino e aprendizagem da Rede Munici

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS · Cachoeira dos Índios/PBR$ 777 mil
Inexigibilidade20/02/2026

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito por intermédio da Diretoria de Trânsito, vem solicitar a aquisição de até 03 (três) Etilômetros Portáteis, conforme a necessidade da Administração, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços da CELIC-RS, observadas as especificações técnicas e condições estabelecidas na referida Ata, visando atender às necessidades operacionais do Município de Guaíra/PR. Processo tramitou no memorando n° 4.142/2025.

Diretoria de Segurança Publica e Transito · Guaíra/PRR$ 63 mil
Dispensaregistro de preços26/06/2026

Constitui objeto da presente contratacao o Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades administrativas institucionais e educacionais da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades exigencias e especificacoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 1.2. Os produtos serao adquiridos de forma parcelada conforme a necessidade da Administracao durante a vigencia da Ata de Registro de Precos nao ficando a Fundacao obrigada a aquisicao integral dos quantitativos estimados. 1.3. O objeto da contratacao enquadra se como fornecimento de bens comuns nos termos da Lei Federal n 14.133 2021 cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificacoes usuais de mercado. 1.4. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos em razao da natureza continuada da demanda e da impossibilidade de previsao exata dos quantitativos que serao efetivamente consumidos durante o periodo de vigencia da Ata possibilitando aquisicoes futuras e eventuais conforme a necessidade da Fundacao Educacional de Caete.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 13 mil
Dispensa12/05/2026

[LICITANET] - Adesão a itens da Ata de Registro de Preços nº 07/2026-SRP-FMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP-FMS, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA. A ata tem como finalidade a Aquisição de insumos, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde (Farmácia Básica Municipal, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde – UBS) do Município de Terra Santa – PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 1,0 mi
Dispensa12/05/2026

[LICITANET] - Adesão a itens da Ata de Registro de Preços nº 03/2026-SRP-FMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP-FMS, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA. A ata tem como finalidade a Aquisição de insumos, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde (Farmácia Básica Municipal, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde – UBS) do Município de Terra Santa – PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 734 mil
Dispensa11/05/2026

[LICITANET] - Adesão a itens da Ata de Registro de Preços nº 01/2026-SRP-FMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP-FMS, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA. A ata tem como finalidade a Aquisição de insumos, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde (Farmácia Básica Municipal, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde – UBS) do Município de Terra Santa – PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 984 mil
Dispensa11/05/2026

[LICITANET] - Adesão a itens da Ata de Registro de Preços nº 02/2026-SRP-FMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP-FMS, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA. A ata tem como finalidade a Aquisição de insumos, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde (Farmácia Básica Municipal, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde – UBS) do Município de Terra Santa – PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 458 mil
Dispensa07/05/2026

[LICITANET] - Adesão a itens da Ata de Registro de Preços nº 04/2026-SRP-FMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP-FMS, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA. A ata tem como finalidade a Aquisição de insumos, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde (Farmácia Básica Municipal, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde – UBS) do Município de Terra Santa – PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 924 mil
Dispensa22/04/2026

[LICITANET] - ADESÃO A 50% DOS ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024-SRP-FMS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-SRPFMS, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. A ADESÃO À ATA TEM COMO FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES COM ENTREGA PARCELADA, COMPREENDENDO DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE À ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO ADICIONAL AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FREI ELISEU EISMANN, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 286 mil
Inexigibilidade13/04/2026

A Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente por intermédio da Diretoria de Agropecuária, vem solicitar a aquisição de até 1 (uma) Pá Carregadeira sobre Rodas, conforme a necessidade da Administração contemplada por meio do Convênio n° 301/2025 SEAB, através de adesão à Ata de Registro de Preços Consolidada n° 001/2026 da CIMVAP gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Vale do Piquiri, observadas as especificações técnicas e condições estabelecidas na referida Ata, visando atender às necessidades operacionais do Município de Guaíra/PR. Processo tramitou no memorando n° 1.841/2025.

Diretoria de Agropecuaria · Guaíra/PRR$ 694 mil
Inexigibilidade02/06/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, REGISTRO DE PREÇO DO CONSÓRCIO INTERMUNICPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO SAPUCAÍ - CIMASP, PARA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND MODULAR TIPO BIG CLIMBER III – COM PONTE E TELHADOS (ITEM 6) DA RESPECTIVA ATA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS/PR, conforme condições e especificações constantes no termo de referência.

Unidade administrativa · Grandes Rios/PRR$ 190 mil
Inexigibilidade09/04/2026

A presente contratação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS PEDAGÓGICOS, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 DO CODAP, fundamentada no Art. 86, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. O critério de julgamento que originou os preços da referida Ata foi o Menor Preço por Item.Na Modalidade De Inexigibilidade De Licitação, conforme o Art. 86, § Caput da Lei Federal n° 14.133/2021., e consonância com o Parecer Jurídico n° 095/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 283 mil
Inexigibilidade05/05/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA Nº ATC ATC000009/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 009/2025-E, EDITAL DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 0016/2025, REGISTRO DE PREÇO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO NEW HOLLAND TL5.100 PS - CABINADO 4X4 – ANO 2025 (ITEM 10) DA RESPECTIVA ATA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°1405/2025 FIRMADO COM A SECIDPARANACIDADE (SAM 52), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS/PR, conforme condições e especificações constantes no termo de referência.

Unidade administrativa · Grandes Rios/PRR$ 284 mil
Dispensa08/04/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2026 E 013/2026, FIRMADA ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA (CIDIR) E AS EMPRESAS PRÉ-MOLDADOS MARAVILHA LTDA EPP, CNPJ: 86.739.364/0001- 03 (ATA 012/2026) E IMPERIAL PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ: 30.832.261/0001-39 (ATA 013/2026), PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA · Pinhalzinho/SCR$ 131 mil
Dispensaregistro de preços13/03/2026

Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2025, Processo nº 044/2025 do COMINAS - Consócio Interfederativo de Minas Gerais, cujo o objeto é futuro e eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMINAS, especificamente o item 07 dessa ata.

DEPTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 440 mil
Dispensa14/04/2026

O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETIVO A “DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE: ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE POR MEIO DE TELEFONE E PLATAFORMA ONLINE (APLICATIVO E PLATAFORMA DIGITAL ONLINE) REALIZADA POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORNECIDOS PELA CONTRATADA DEVIDAMENTE HABILITADOS EM SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS DE CLASSE, UTILIZANDO ALGORITMOS, BASEADOS EM PROTOCOLOS CLÍNICOS E EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, COM REGISTRO EM PRONTUÁRIO CLÍNICO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, E EM ÂMBITO NACIONAL, E DE TOTEM FÍSICO PARA ATENDIMENTO LOCAL”, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023, CONTRATO Nº 16/2024, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NA FORMA DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 1,3 mi
Dispensa23/07/2026

AQUISIÇÃO DE DOIS COLETES BALÍSTICOS DESTINADOS AO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR-PM ATUANTE NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL/SC, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - DL/PMPA, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO (PAE) Nº 2024/87525, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA REFERIDA ATA E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. .

SOSU - Departamento de Serviços Urbanos · Caxambu do Sul/SCR$ 3 mil