Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE ANJO AZUL – ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DESTINADO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE, COMPREENDENDO DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) E DESPESAS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO ALUGUEL, SERVIÇOS DE INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, EM ATENDIMENTO À AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.674/2026.Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 120 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de serviço de fornecimento de coffee-break, bem como ao custeio de despesas com serviços de limpeza e apoio operacional, indispensáveis à realização do evento "Lançamento da Campanha Você Merece um Amor Leve", a ser realizado em 30/07/2026, no município de Inocência/MSFUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Dispensa09/06/2026Contratação da Liga Paulista de Futsal para prestação de serviços consistentes no custeio de taxas de inscrição e arbitragem, visando à participação das equipes do Município de Hortolândia nas competições de futsal das categorias Sub-11, Sub-13, Sub-15 e Sub-17.Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de 23 (vinte e três) vagas, sendo 10 (dez) vagas com custeio de inscrição e 13 (treze) vagas de cortesia, no “IV SINTRE - Seminário Internacional de Transmissão de Energia Elétrica’’, na modalidade presencial, em Brasília/DF, no período de 27 a 28 de maio de 2026, com carga horária de 16 horas, realizado pelo Instituto Abrate de Energia, CNPJ nº 43.226.110/0001-89, pelo valor total de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais).AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 18 mil
Inexigibilidade07/04/2026Custeio de 01 (uma) inscrição no Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, que acontecerá nos dias 10 a 12 de novembro de 2025.DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa03/02/2026Despesa empenhada para contratação de serviços e aquisição de produtos, Consórcio Público De Saúde para custeio das despesas com pessoal e encargos sociais, relativos as despesas de manutenção e desenvolvimento das atividades administrativas e de investimentos do Consórcio. Serviço especializado em saúde média e alta complexidade ambulatorial, farmácia básica bem como material ambulatorial e odontológico. CIS-AMOSC. Art. 75, Inc. XI (Lei 14.133/2021)Fundo Municipal de Saude · Santiago do Sul/SCR$ 1,0 mi
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, MEDIANTE O CUSTEIO DE INSCRIÇÃO PARA 06 (SEIS) SERVIDORES ATUANTES NO SETOR DE LICITAÇÃO E DESPESA NO CURSO "SISTEMA AUDESP E A FASE IV - LICITAÇÕES, CONTRATOS, OBRIGAÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO E ROBÔ ALICE".PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO · Morro Agudo/SPR$ 8 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa19/03/2026Contratação, por meio de Contrato de Programa, dos serviços de gestão associada para custeio da Unidade de Suporte Avançado de Vida (USAV) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Polo B, operada regionalmente pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR, mediante repasse mensal de valor per capita, destinado a garantir o atendimento móvel de urgência e emergência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Cafeara.Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 21 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, A SER REALIZADA PELA EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS DE CARAZINHO/SA-ELETROCAR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA- CAPITAL FECHADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 88.446.034/0001-55, COM SEDE NA AVENIDA PÁTRIA, Nº 1.351, BAIRRO SOMMER, MUNICÍPIO DE CARAZINHO/RS.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 0
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026A contratação tem por finalidade a execução de serviços de mão de obra especializada (pedreiro) para preparação da base do terreno, nivelamento, construção de sapatas de concreto, instalação de pavers e infraestrutura elétrica, em frente à Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha RS, localizada na Rua Afonso Pena, nº 409, Centro. A obra é necessária para a instalação de estrutura metálica em ACM, que servirá como ponto fixo de todas as campanhas de saúde realizadas ao longo do ano, especialmente para as campanhas do SAE (Serviço de Atendimento Especializado), garantindo maior visibilidade, acessibilidade e organização das ações voltadas à população. Os serviços incluem o nivelamento do terreno, remoção e reposicionamento de banco fixo para não obstruir o acesso, execução de duas sapatas de concreto com dimensões específicas, instalação de pavers em área total de 28m² e implantação de infraestrutura elétrica de 20m com mangueira corrugada, disjuntor e plugue fêmea, assegurando o funcionamento da estrutura. Justifica-se a contratação pela necessidade de disponibilizar infraestrutura adequada e segura para a instalação da estrutura metálica, que será utilizada como ponto de referência em campanhas de vacinação, prevenção e promoção da saúde. A medida contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. O custeio será realizado com recursos estaduais vinculados, garantindo transparência e economicidade na aplicação da despesa. Dessa forma, a contratação é imprescindível para assegurar a execução das campanhas de saúde de forma contínua, organizada e acessível, promovendo benefícios diretos à comunidade de Lagoa Vermelha. Referente a Dispensa Eletrônica n. 9/2026 a qual restou fracassada.RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação da concessionária RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. para realização de cobrança para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) pelo município de Cotiporã.PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 6 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Dispensa12/02/2026Despesa empenhada para contratação de serviços e aquisição de produtos, através do Consórcio Público De Saúde para custeio dos projetos e atividades relativos as despesas de manutenção e desenvolvimento das atividades administrativas e de investimentos do Consórcio. Serviço especializado em saúde média e alta complexidade ambulatorial, farmácia básica bem como material ambulatorial. CONIMS, Art. 75, Inc. XI (Lei 14.133/2021)Fundo Municipal de Saude · Santiago do Sul/SCR$ 833 mil