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Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TANQUES D’ÁGUA EM MATERIAL RESISTENTE E ADEQUADO AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COM CAPACIDADE COMPATÍVEL AO PROJETO TÉCNICO, DESTINADAS À INSTALAÇÃO NA CASA DE BOMBAS, PARA ATENDIMENTO À OBRA DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG: ESCOLA MUNICIPAL DONA DURVALINA (UNIDADE NOVA), ESCOLA MUNICIPAL DONA DURVALINA (UNIDADE ANTIGA) E CRECHE MUNICIPAL.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 54 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de profissional cirurgiã-dentista, na qualidade de pessoa jurídica, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para prestação de serviços na função de dentista, pelo período de 03 (três) meses, destinada ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V do Município de Rialma – GO. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a presente contratação justifica-se pela necessidade de suprir a demanda assistencial das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V, garantindo a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços odontológicos prestados à população. A profissional atuará no período noturno, das 17h00 às 21h00, com início previsto para o dia 08 de julho de 2026, pelo período de 03 (três) meses, prazo necessário para garantir a continuidade dos serviços até a conclusão do processo de credenciamento. A contratação é imprescindível para assegurar o adequado funcionamento das unidades de saúde, evitando a descontinuidade dos atendimentos odontológicos e garantindo o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde.

FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 9 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa28/07/2026

Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026

Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 17 mil
Dispensa27/07/2026

Aquisição de 10 (dez) unidades de fita zebrada 20m, 10 (dez) unidades de serra manual com lâmina bimetálica 24DT e 2 (duas) vassouras gari plástica 40cm, destinadas ao setor de Manutenção e Op. das Redes de Água; 1 (um) grifo rápido azul 1.1/2 pol. 41 cm, destinados ao setor de Manutenção e OP. dos Poços e E.T.E; e 2 (duas) unidades de silicone spray 300 ml, destinadas ao setor de Transporte. DFD-260714CSS-2 MANUT. OP. DE REDES DE ÁGUA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 536
Inexigibilidade22/07/2026

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA JOSUÉ NUNES DE OLIVEIRA, Nº 15, BAIRRO MURITIBA, NAZARÉ/BA, DE PROPRIEDADE DA SENHORA JADE FÉLIX COSTA, CPF: 053.347.955-02 E RG: 15280517-69, PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA E EM PERÍODOS DISTINTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA MURITIBA 2 E MURITIBA 3, DIANTE DE REFORMAS ESTRUTURAIS DAS UNIDADES SEDES. ESTAS UNIDADES DE SAÚDE COMPÕEM A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ-BA E PRECISAM DE REPAROS PARA ADEQUAÇÃO ÀS PORTARIAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES CONSIDERANDO A SEGURANÇA SANITÁRIA DE USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE

NAZARE · Nazaré/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade20/07/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026, ITEM 03, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE, JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ – CISNOP, VISANDO À AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DO REFERIDO ITEM, CONSISTENTE EM REFRIGERADOR COM CAPACIDADE DE 500 LITROS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SESA Nº 860/2022, QUE HABILITA OS MUNICÍPIOS A PLEITEAREM ADESÃO AOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O RECEBIMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 45 mil
Dispensaregistro de preços20/07/2026encerrado

Formação de ata de registro de preços, por um período de 12 meses, para futura e eventual aquisição e instalação de lousas de vidro para equipar a nova unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Santa Rita de Ibitipoca, em fase de conclusão e inauguração, bem como para atender futuras demandas de substituição de lousas nas demais unidades da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência

Unidade Única · Santa Rita de Ibitipoca/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de empresa para aquisição de conjuntos escolares compostos por mesa e cadeira para aluno, destinados a atender a demanda das novas unidades educacionais que serão inauguradas no Município de Umuarama-PR, bem como para reposição de mobiliário em uso nas unidades já existentes da rede municipal de ensino e manutenção de estoque mínimo estratégico, garantindo o atendimento adequado de novos alunos e a substituição de conjuntos danificados, através da adesão da Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2024 do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná - Ciedepar.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 412 mil
Dispensa26/06/2026

AQUISIÇÃO DE 12 PNEUS NOVOS, NACIONAIS, SENDO: A) 04 UNIDADES 175/65/14 RADIAL, DESTINADAS AOS VEÍCULOS MOBI, PLACA IYH 2184, PAT. 13267 DE USO DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E MOBI, PLACA JAX5J45, PAT. 16770, DE USO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; B) 04 UNIDADES 205/60/16 RADIAL, DESTINADAS AOS VEÍCULOS SPIN, PLACAS JBB2C94, PAT. 16950 E JBW0C76, PAT. 343533; C) 04 UNIDADES 225/65/16 RADIAL CARGA C, DESTINADAS ÀS VAN, PLACAS JBA7C60, PAT. 341352 E IYE 6898, PAT. 13202 E À AMBULÂNCIA, PLACA IWV 1746, PAT. 16019, DE USO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM CONSULTAS E EXAMES, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 9 mil
Dispensa25/06/2026

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem por objeto a aquisicao de materiais descartaveis compreendendo 180 cento e oitenta pacotes de potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml contendo 50 cinquenta unidades cada 18 dezoito pacotes de sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm contendo 500 quinhentas unidades cada 180 cento e oitenta pacotes de colheres descartaveis para sobremesa contendo 50 cinquenta unidades cada. Os materiais descartaveis serao destinados ao atendimento dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura sendo utilizados no Fogueirao 2026 que sera realizado no Pavilhao de Eventos durante o mes de junho de 2026 e na FEJUCAM 2026 que ocorrera no Distrito Campinal durante o mes de julho de 2026. Dessa forma a contratacao visa garantir a adequada estruturacao e organizacao dos referidos eventos proporcionando melhores condicoes de atendimento ao publico participante. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para atender as demandas dos eventos Fogueirao 2026 e FEJUCAM 2026 promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os materiais descartaveis serao utilizados na distribuicao e no acondicionamento de alimentos e sobremesas oferecidos durante os eventos proporcionando melhores condicoes de higiene seguranca alimentar e praticidade no atendimento ao publico participante. Considerando a estimativa de publico e a necessidade de garantir a adequada execucao das atividades programadas a aquisicao dos referidos materiais e indispensavel para assegurar a organizacao eficiencia e qualidade dos servicos prestados durante a realizacao dos eventos. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm e colheres descartaveis para sobremesa. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma integral

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa25/06/2026

CISURG OESTE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24 HORAS PADRE ROBERTO CORDEIRO MARTINSVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS-UPA PADRE ROBERTO CORDEIRO MARTINS, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLISMG, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS, GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE E ELEVAR A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA.

CIS-URG OESTE · Divinópolis/MGR$ 89 mil