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248 resultados para "- PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR"

Inexigibilidade12/02/2026

Inscrição de 15 (quinze) servidores públicos, lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev-DF, para participarem do evento "RPPS 2026: O que Fazer?", na modalidade presencial, a ser realizado em Foz do Iguaçu - PR, no Centro de Convenções Gran Carimã - Av das Cataratas, 4.790 - Vila Carimã, pela APEPREV - Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios (CNPJ nº 05.763.089/0001-61), no período de 23 a 25 de fevereiro de 2026

Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 17 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão de passagens aéreas nacionais, abrangendo o roteiro ida e volta, saindo de Fortaleza/CE a Cidade de Florianópolis-SC, no período de 04 a 06 de março de 2026, para servidor do PREVI, que participará da 8ª edição, o Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, e o 15º Congresso Estadual da ASSIMPASC,- Florianópolis-SC, afim de atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN.PREVI.

PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026

Inscrição de 15 (quinze) servidores públicos, lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev-DF, para participarem do evento "RPPS 2026: O que Fazer?", na modalidade presencial, a ser realizado em Foz do Iguaçu - PR, no Centro de Convenções Gran Carimã - Av das Cataratas, 4.790 - Vila Carimã, pela APEPREV - Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios (CNPJ nº 05.763.089/0001-61), no período de 23 a 25 de fevereiro de 2026

Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 17 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de 3 (três) inscrições no Curso “Formação do Pregoeiro e do Agente de Contratação”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM) nos dias 25 a 27 de fevereiro de 2026, no Município de Florianópolis/SC, para Aline de Oliveira Fogaça Zanette, Renan Felisberto de Assis e Paola da Silva Medeiros, servidores efetivos do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV.

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV · Criciúma/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Inscricao dos agentes Marcos Brasil Horner Madeli Camisa Correa Ronaldo Rodrigues Costa Katia Debora da Silva Joaquim Vandre Brasil Vieira Ailton da Cunha Vargas e Janaina Iglesias Kosbi no curso 0026 0402 GRANDE ENCONTRO DE MESAS DIRETORAS VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES Atribuicoes dos Vereadores Servidores e Assessores Normas e Cuidados de Acordo com o TCE Elaboracao de Leis Principais Apontes do TCE Liberacao de Diarias Orientacoes para Novos Assessores Diretores e Servidores Obtencao de Recursos Nepotismo Inviolabilidade e mais o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA na cidade de Porto Alegre RS do dia 4 a 6 de fevereiro do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade02/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO QUE TEM COMO OBJETIVO LEVAR AO CONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES, INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS SOBRE AS METAS, PRIORIDADES E AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL. DEVE SER ELABORADO DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS. CURSO PARA A SERVIDORA DANIELY MOLINA CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR A SERVIDORA DANIELY MOLINA, CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS INERENTES AO CARGO. O REFERIDO CURSO TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR AOS PARTICIPANTES CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS SOBRE A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO COM AS NORMATIVAS E ORIENTAÇÕES EMANADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. A CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ QUE A SERVIDORA DESENVOLVA RELATÓRIOS CLAROS E OBJETIVOS, CONTENDO INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS ACERCA DAS METAS, PRIORIDADES E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. ALÉM DISSO, A ATUALIZAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR QUE O CONTROLE INTERNO CUMPRA SUA FUNÇÃO DE AVALIAR A LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, FORTALECENDO OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A BOA GOVERNANÇA. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA, VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO DA CONTROLADORIA INTERNA E AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, EM BENEFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA SOCIEDADE DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa29/01/2026

RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL SSL, REFERENTE AOS SERVIDORES DO SISTEMA HARPYA, PARA PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS QUE NAVEGAM EM SITES EM QUE ELE ESTÁ INSTALADO, COM CRIPTOGRAFIA DE DADOS DOS VISITANTES (IMPOSSIBILITANDO QUE ELAS SEJAM CAPTURADAS, (INTERCEPTADAS OU VISUALIZADAS DURANTE A TRANSFERÊNCIA ATÉ O SERVIDOR QUE HOSPEDA O SITE), COM VALIDADE DE 12 MESES (4 CERTIFICADOS DIGITAIS SSL INSTALADOS NOS SERVIDORES DO HARPYA).

INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 800
Dispensa26/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DESTINADO À GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA – IPMH, ABRANGENDO O GERENCIAMENTO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), INCLUINDO ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTA AUTARQUIA, INCLUINDO A FOLHA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. O OBJETO CONTEMPLA AINDA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS DO INSTITUTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NUVEM PARA ARMAZENAMENTO SEGURO E INTEGRAL DE TODOS OS DADOS RELACIONADOS ÀS FUNCIONALIDADES ACIMA DESCRITAS, GARANTINDO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, ATUALIZAÇÕES, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ALÉM DA CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).

INST. PREV. MUN. SERV. PÚBLICOS EST. TURÍSTICA DE HOLAMBRA-IPMH · Holambra/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Locação de imóvel situado na rua Salvador Riomar, n° 177, Alto Bom Jesus, no município de São Gonçalo do Amarante - CE, pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, com a finalidade de assegurar a continuidade do funcionamento do Instituto de Previdência de forma temporária, enquanto o prédio oficial encontra-se em processo de reforma, garantindo a manutenção dos atendimentos administrativos, previdenciários e institucionais, bem como a adequada instalação de servidores, arquivos e equipamentos, em local que atenda às necessidades operacionais e às condições de acessibilidade, segurança e localização compatíveis com o interesse público.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - IPSGA · São Gonçalo do Amarante/CER$ 9 mil
Dispensa21/01/2026

Prestação de serviço de assessoria previdenciária voltada ao apoio técnico-administrativo na gestão operacional do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Icapuí, abrangendo o assessoramento administrativo aos servidores do RPPS no acompanhamento e controle das rotinas do sistema COMPREV, relativas à apuração, conferência e gestão da recuperação de créditos previdenciários, em conformidade com a Lei Federal nº 9.796, de 05/05/1999, e demais normativos correlatos. Inclui, também, a elaboração, validação e transmissão dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e de Repasse – DIPR à Secretaria de Previdência, por intermédio do sistema CADPREV, atendendo às exigências legais e às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO · Icapuí/CER$ 32 mil
Dispensa15/01/2026

A presente contratação tem por objeto o fornecimento, administração e gerenciamento de CARTÕES GESTÃO DE DESPESAS, na modalidade de cartão magnético, destinados aos servidores Municipais para aquisição de produtos e serviços em estabelecimentos credenciados à VERO, compreendendo até 500 (quinhentos) Cartões Banricard Alimentação no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para utilização em estabelecimentos do ramo alimentício, até 500 (quinhentos) Cartões Banricard Alimentação no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais) para uso exclusivo na Cabana de Produtores Rurais, bem como até 500 (quinhentas) emissões de segunda via de cartão, ao custo unitário de R$ 5,00 (cinco reais), sendo que, inicialmente, serão emitidos 628 (seiscentos e vinte e oito) cartões — 314 (trezentos e quatorze) de cada modalidade — permanecendo 372 (trezentos e setenta e dois) cartões disponíveis para futuras admissões de pessoal; o crédito global mensal poderá sofrer variações em razão da admissão e exoneração de servidores e da aplicação de descontos por faltas, nos termos da Lei Municipal nº 2.296/2025, ficando a emissão de segunda via condicionada a requerimento formal do servidor, com anuência para desconto em folha e posterior restituição ao Município.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 3 mil
Dispensa12/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (COM LICENÇA ANATEL) PARA DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA, EM LINK DE FIBRA ÓPTICA, DEDICADO, FULL E SERVIDOR DE INTERNET EM COMODATO, SOFTWARE DEADMINISTRAÇÃO DE INTERNET, SERVIDOR WEB, SERVIDOR DE E-MAIL, DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS DE FORMA INITERRÚPTA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ATÉ 04 HORAS E SEM FRANQUIA NO LOCAL, E TAMBÉM POR OUTROS MEIOS ELETRÔNICOS COMO ACESSO VIA WEB, TELEFONE, E-MAIL, WHATSAPP, MENSAGEM VIA SITE, OU OUTROS, PARA O ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMACÃ/BA.

Prefeitura Municipal de Camacan · Camacan/BAR$ 0
Dispensa12/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (COM LICENÇA ANATEL) PARA DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA, EM LINK DE FIBRA ÓPTICA, DEDICADO, FULL E SERVIDOR DE INTERNET EM COMODATO, SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO DE INTERNET, SERVIDOR WEB, SERVIDOR DE E-MAIL, DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS DE FORMA INITERRÚPTA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ATÉ 04 HORAS E SEM FRANQUIA NO LOCAL, E TAMBÉM POR OUTROS MEIOS ELETRÔNICOS COMO ACESSO VIA WEB, TELEFONE, E-MAIL, WHATSAPP, MENSAGEM VIA SITE, OU OUTROS, PARA O ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMACÃ/BA.

Prefeitura Municipal de Camacan · Camacan/BAR$ 47 mil
Dispensa12/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (COM LICENÇA ANATEL) PARA DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA, EM LINK DE FIBRA ÓPTICA, DEDICADO, FULL E SERVIDOR DE INTERNET EM COMODATO, SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO DE INTERNET, SERVIDOR WEB, SERVIDOR DE E-MAIL, DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS DE FORMA INITERRÚPTA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ATÉ 04 HORAS E SEM FRANQUIA NO LOCAL, E TAMBÉM POR OUTROS MEIOS ELETRÔNICOS COMO ACESSO VIA WEB, TELEFONE, E-MAIL, WHATSAPP, MENSAGEM VIA SITE, OU OUTROS, PARA O ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CAMACÃ/BA.

Prefeitura Municipal de Camacan · Camacan/BAR$ 0
Dispensa12/01/2026encerrado

termos do art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, o Município de Camacã-Ba, informa que pretende CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (COM LICENÇA ANATEL) PARA DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA, EM LINK DE FIBRA ÓPTICA, DEDICADO, FULL E SERVIDOR DE INTERNET EM COMODATO, SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO DE INTERNET, SERVIDOR WEB, SERVIDOR DE E-MAIL, DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS DE FORMA INITERRÚPTA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ATÉ 04 HORAS E SEM FRANQUIA NO LOCAL, E TAMBÉM POR OUTROS MEIOS ELETRÔNICOS COMO ACESSO VIA WEB, TELEFONE, E-MAIL, WHATSAPP, MENSAGEM VIA SITE, OU OUTROS, PARA O ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMACÃ/BA.

Prefeitura Municipal de Camacan · Camacan/BAR$ 0
Inexigibilidade09/01/2026

Credenciamento de instituições financeiras ou bancárias, cooperativas, seguradoras e outras pessoas jurídicas, legalmente autorizadas, interessadas em conceder empréstimos, financiamentos, seguro de vida, planos de saúde e odontológico, mediante consignação em folha de pagamento dos servidores aposentados e pensionistas, com benefícios administrados e pagos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville - IPREVILLE, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 0
Inexigibilidade09/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis e fiscais, abrangendo a elaboração, transmissão e acompanhamento das seguintes obrigações acessórias junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e ao Ministério da Previdência Social, compreendendo os serviços abaixo: • EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais): Elaboração e transmissão mensal da EFD-Reinf. consolidando as informações fiscais dos órgãos públicos. Verificação da coerência das informações prestadas. garantindo conformidade com a legislação vigente; • DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte): Elaboração e transmissão anual da DIRF, consolidando as retenções do Imposto de Renda e contribuições federais. Análise e conferência das retenções de impostos e contribuições, assegurando a correta apuração e declaração; • DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos): Apuração das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento e outros rendimentos de servidores e prestadores de serviço. Geração da guia de pagamento DARF numerado, substituindo a antiga GPS (Guia da Previdência Social). A DCTFWeb consolida os seguintes débitos e créditos Contribuições Previdenciárias (INSS) sobre a folha de pagamento dos servidores e prestadores de serviço. Retenções de INSS sobre serviços tomados e prestados (alíquotas de 11% ou 3,5%, conforme aplicável). Contribuições de terceiros (Sistema S - SESC, SENAI, SEBRAE etc.), quando exigível. Compensações e créditos tributários disponíveis. Informações sobre parcelamentos e pagamentos. • eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas): Conferência e transmissão das informações trabalhistas e previdenciárias dos servidores e trabalhadores vinculados aos órgãos públicos. Dentre os eventos a serem informados, destacam-se: Gestão de vínculos empregatícios: admissões, afastamentos, alterações contratuais e exonerações. Com

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 54 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consistindo na inscrição de 5 (cinco) participantes (4 vereadores e 1 servidora) no "Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina", organizado pela União dos Vereadores de Santa Catarina (UVESC), a realizar-se de 18 a 21 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC.

Câmara de Vereadores · Bocaina do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores com motorista e combustível, nas modalidades veículo de passeio (capacidade de até 5 passageiros), van (capacidade mínima de 15 passageiros) e microônibus (capacidade de até 20 passageiros), para atendimento das demandas de transporte de servidores, gestores e conselheiros do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara/RJ – ITAPREV.

ITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAOCARA. · Itaocara/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade17/08/2026

INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES GILMAR LUIS POLLUM, BEM COMO; FABIANO HENRIQUE SASS, JOELMIR RODRIGO PAULI BOGO, GABRIEL GUSTAVO BOLGENHANGEN AZE DA LUZ, ANGELO G. L SOUZA, FABIANE RUBIA DA CRUZ, JUSSARA SOUZA DOS SANTOS MOREIRA, DIEGO NIESPODZINSKI, TEODOMIRO KRZESINSKI E FRANCIELE ARAUJO PERES NO SEMINARIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES ENTRE OS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026 REALIZADO PELA UVESC. A CONTRATAÇÃO ESTÁ FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F" DA LEI 14.133.2021.

Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 7 mil