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237 resultados para "A PRESENTE CONTRATACAO JUSTIFICA,SE"

Dispensa03/06/2026

Contratação de licença antispam Mailinpector Cloud Security Enterprise, para 170 contas de e-mail da rede municipal, o qual consiste em ferramenta essencial para filtrar e bloquear mensagens indesejadas ou maliciosas, garantindo a segurança e a eficiência da comunicação eletrônica via e-mail no âmbito desta Administração. A presente contratação justifica-se pela necessidade de proteção contínua dos sistemas de comunicação institucional, prevenindo ameaças como spam, phishing, vírus e outras vulnerabilidades que possam comprometer a integridade das informações e a continuidade dos serviços públicos, conforme segue abaixo:

Encargos Gerais do Municipio · Igrejinha/RSR$ 24 mil
Dispensa02/06/2026

AQUISIÇÃO DE MÓVEL PLANEJADO PARA A EXPOSIÇÃO DA PADROEIRA SENHORA SANT'ANA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO E EXPOSIÇÃO ADEQUADA A UM BEM CULTURAL TOMBADO, REPRESENTADO PELA IMAGEM DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO. DADO SEU RELEVANTE VALOR HISTÓRICO, RELIGIOSO E SIMBÓLICO PARA A COMUNIDADE LOCAL, SUA INTEGRIDADE DEVERÁ SER PRESERVADA, GARANTINDO CONDIÇÕES PARA EXPOSIÇÃO SEM COMPROMETER O BEM, EXCLUINDO RISCOS DE UMIDADE, POEIRA, MANUSEIO INDEVIDO. A AQUISIÇÃO DE UM MÓVEL ESPECÍFICO, DEVIDAMENTE PROJETADO PARA EXPOSIÇÃO E PROTEÇÃO, ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO PARA GARANTIR A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL, ALÉM DO DEVER CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO AOS BENS DE VALOR ARTÍSTICO E HISTÓRICO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 0
Dispensa29/05/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de hospedagem de 07 (sete) servidores municipais no período de 24 a 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em apartamentos individuais (single), com café da manhã incluso, sendo o check-in no dia 24/06/2026, às 14h, e o check-out no dia 26/06/2026, às 12h. A hospedagem será destinada aos seguintes servidores que participarão do XIV Simpósio de Direito Tributário Municipal, que será realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no mesmo local, na cidade de Campinas/SP: 01 – José Alencar Ribeiro – Matrícula nº 23.809; 02 – Técia Damasceno Maciel Marques – Matrícula nº 25.614; 03 – Cristiany Milagres do Nascimento – Matrícula nº 27.127; 04 – Benjamin José de Santana – Matrícula nº 107342-1; 05 – Lucas Alves de Sousa – Matrícula nº 31.172.1; 06 – Fabrício Paes de Castro – Matrícula nº 31.229-1;07 – Guilherme Seixas Mendonça – Matrícula nº 28.252.Desembolso 4DFS.

GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS EM ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, AFIM DE QUE POSSA CONHECER AS EXPOSIÇÕES DOS TRABALHADORES E ASSIM AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES, BEM COMO CONHECER OS ENQUADRAMENTOS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE CORRETAMENTE. ESCOPO DOS SERVIÇOS • ITEM 01 – ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE EM ATENDIMENTO A NR 15; • ITEM 02 - LTCAT- LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO; • ITEM 03 – AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS CONFORME DESCRIÇÃO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS TÉCNICOS EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, VISANDO IDENTIFICAR AS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS DOS TRABALHADORES, AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES EXISTENTES E SUBSIDIAR CORRETAMENTE OS ENQUADRAMENTOS RELATIVOS À APOSENTADORIA ESPECIAL E AOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE. 1. DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE O ÓRGÃO PÚBLICO CONHECER, DE FORMA TÉCNICA, OBJETIVA E DOCUMENTADA, AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ÀS QUAIS ESTÃO EXPOSTOS SEUS SERVIDORES E TRABALHADORES, ESPECIALMENTE QUANTO À EVENTUAL EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS CAPAZES DE CARACTERIZAR INSALUBRIDADE OU CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. A ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS E A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS SÃO MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR O CORRETO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, BEM COMO PARA EVITAR PAGAMENTOS INDEVIDOS OU A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS QUANDO LEGALMENTE CABÍVEIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM PERMITIRÁ QUE A ADMINISTRAÇÃO DISPONHA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS APTOS A ORIENTAR A TOMADA DE DECISÕES, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS,

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa26/05/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de reparos no telhado da sala do auditório do CISA, em razão da existência de infiltrações na estrutura que comprometem a adequada utilização do espaço, podendo ocasionar prejuízos ao patrimônio público. Dessa forma, a realização dos serviços é necessária para preservar a integridade da edificação e assegurar o regular funcionamento das atividades desenvolvidas pelo CISA.

Central de Compras de Medicamentos · Ijuí/RSR$ 350
Dispensa24/05/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o transporte dos usuários atendidos pelos serviços socioassistenciais do município, por meio da locação de ônibus, destinados à participação em atividades socioeducativas e de convivência em duas demandas distintas. A primeira refere-se ao deslocamento de crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com destino ao Hot Park, no dia 16 de abril, para participação no evento “Dia D da Alegria”. A segunda demanda consiste no transporte de usuários do Programa Bolsa Família para participação em atividade socioeducativa e de convivência a ser realizada na cidade de Goiânia, no dia 02 de maio, com saída prevista às 5h30 da manhã. As iniciativas têm como finalidade promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de proporcionar acesso a atividades culturais e de lazer, contribuindo para o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida dos participantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social. Considerando que o município não dispõe de frota própria suficiente ou adequada para atender às demandas com segurança e conforto, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a locação de ônibus, garantindo o transporte adequado dos participantes em ambas as ações. Dessa forma, a contratação visa assegurar a realização das atividades propostas com organização, segurança e eficiência, atendendo ao interesse público e às diretrizes das políticas de assistência social.

FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa20/05/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de modernizar e adequar a infraestrutura de rede da Administração, mediante a aquisição de switches gerenciáveis capazes de ampliar a conectividade, garantir maior disponibilidade dos serviços, suportar segmentação lógica da rede, alimentar dispositivos por meio de PoE e proporcionar gerenciamento, segurança e desempenho compatíveis com as demandas institucionais, contribuindo para a continuidade das atividades administrativas, a eficiência operacional, a racionalização do suporte técnico e a melhor utilização dos recursos públicos.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 11 mil
Dispensa19/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, instalação e adequação de infraestrutura em sistemas de climatização. A presente contratação justifica-se pela necessidade premente de adequação da infraestrutura de climatização e instalação de unidades de ar-condicionado no imóvel locado para abrigar as sedes administrativas das Secretarias Municipais de Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Rural.

Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 26 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade contínua da Coordenadoria de Comunicação do CONFEF em produzir materiais informativos, publicitários e institucionais com alto padrão de qualidade visual e plena segurança jurídica. A ausência de um repositório profissional próprio obrigaria a utilização de acervos gratuitos limitados, que não oferecem diversidade temática adequada e nem garantias contra processos de violação de direitos autorais ou de imagem.

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 43 mil
Dispensa15/05/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de estrutura sonora adequada para a realização do evento cultural promovido pelo Município, visando garantir a qualidade da comunicação, apresentações e demais atividades programadas. A utilização de caixas de som e mesa de áudio é indispensável para assegurar a correta sonorização do ambiente, permitindo melhor interação com o público, divulgação de informações e suporte às atrações culturais previstas.

GERAL · Roseira/SPR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de uma praça pública no Bairro Primeiro de Maio, com o objetivo de oferecer espaço de lazer e convivência social, promover a integração comunitária, melhorar a qualidade de vida da população e valorizar o espaço urbano, atendendo ao interesse público. Aquisição de material necessário para a execução da emenda destinada para a Construção de Área de Lazer do Bairro 1º Maio. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX". Item DFD: 4736 na classe 480 Forma de Pagamento - 25 DFS Desembolso - Junho/26

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA EM EXTINTORES PQS ABC 4KG, PARA OS EXTINTORES LOCALIZADOS NO POSTO DE SAÚDE JAIRO MARQUES DA SILVA, POSTO ONOFRE JOAQUIM MACHADO E POSTO JOSE ALVES PORTO FILHO, POSTO DO VERÍSSIMO E SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANDIRA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPERIOSA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO UNIDADES. SENDO LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, MUITAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO É CRUCIAL PARA A PROTEÇÃO DA VIDA DE SERVIDORES E USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE. A RECARGA ANUAL DOS EXTINTORES É UMA EXIGÊNCIA LEGAL, A FALTA DE MANUTENÇÃO TORNA O EXTINTOR INEFICAZ, COLOCANDO EM RISCO O PATRIMÔNIO PÚBLICO E DESCUMPRINDO NORMAS DO CORPO DE BOMBEIROS. DIANTE DO EXPOSTO, A RECARGA É MEDIDA DE CARÁTER PREVENTIVO, OBRIGATÓRIO E ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A MINIMIZAÇÃO DE RISCOS DE INCÊNDIO.

FMS - GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 855
Dispensa12/05/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de modernizar e adequar a infraestrutura de rede da Administração, mediante a aquisição de switches gerenciáveis capazes de ampliar a conectividade, garantir maior disponibilidade dos serviços, suportar segmentação lógica da rede, alimentar dispositivos por meio de PoE e proporcionar gerenciamento, segurança e desempenho compatíveis com as demandas institucionais, contribuindo para a continuidade das atividades administrativas, a eficiência operacional, a racionalização do suporte técnico e a melhor utilização dos recursos públicos.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação através de credenciamento de empresa especializada para realização da troca do sistema de PABX convencional para sistema operado em rede sem fio, A presente contratação se justifica pela necessidade de modernização do sistema de comunicação, visando maior eficiência, melhor funcionamento dos equipamentos e adequação da infraestrutura existente.Para atingir esse objetivo, os serviços necessários incluem:Adequação da infraestrutura para operação em rede sem fio:Adequação elétrica:Configuração de novos equipamentos e integração à rede:

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 8 mil
Dispensa05/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CHAPÉUS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À PADRONIZAÇÃO DO VESTUÁRIO DOS PARTICIPANTES DA TRADICIONAL FESTA EM HOMENAGEM AO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E CAVALHADAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER A IDENTIDADE VISUAL E A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO CULTURAL E TRADICIONAL DAS FESTIVIDADES. A PADRONIZAÇÃO DO VESTUÁRIO PROPORCIONA MELHOR APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, REFORÇA A IMAGEM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERANTE A COMUNIDADE E VISITANTES, ALÉM DE FAVORECER A IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES E A HARMONIA ESTÉTICA DO EVENTO. ADICIONALMENTE, A INICIATIVA VISA FORTALECER O RECONHECIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS, AGREGANDO VALOR SIMBÓLICO E VISUAL À CELEBRAÇÃO, QUE POSSUI RELEVANTE IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO.

SETOR DE CULTURA E TURISMO · São Francisco de Goiás/GOR$ 16 mil