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247 resultados para "A PRESENTE VISA CONTRATAÇÃO"

Dispensa21/07/2026encerrado

A presente licitação visa à contratação do serviço de limpeza e higienização de reservatórios d’água que se localizam nas dependências do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, Esteio – RS, conforme listagem no item 4 deste Termo de Referência, para ser realizado no Parque estadual de Exposições Assis Brasil, sito na BR 116 km 13,em Esteio/RS, em razão da Expointer 2026. Este serviço deverá ser executado até dia 15 de agosto de 2026

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade19/06/2026

A presente demanda visa à contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria atuarial aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Carazinho/RS, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Atuarial de Viabilidade de Segregação de Massas e o assessoramento técnico no processo de aprovação da segregação de massas perante a Secretaria de Previdência - SPREV. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a natureza predominantemente intelectual dos serviços, a notória especialização da empresa contratada e a inviabilidade de competição demonstrada nos autos do processo administrativo.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 113 mil
Dispensa25/05/2026

A presente requisição visa a contratação do Serviço de Inspeção Veicular da frota destinada ao transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação e mostra-se indispensável para assegurar a segurança dos alunos, a confiabilidade dos veículos e a conformidade com as normas de trânsito vigentes. A realização periódica da inspeção técnica é requisito legal e operacional, garantindo que os veículos de Transporte Escolar Placas: JBN-6J88, JAR-7C90,IZS-7H46, IUA-9207, estejam aptos para o transporte seguro de estudantes. A ausência da contratação comprometeria a continuidade do serviço público, podendo gerar riscos à integridade física dos usuários e responsabilização administrativa ao ente público. Assim, a medida é necessária, adequada e legalmente fundamentada, em consonância com o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atendendo ao interesse público e garantindo a eficiência administrativa.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 4 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

Serviços De Saneamento EServiços Similares- Desinsetização /Desratização /Dedetização. O 2º Grupo de Artilharia Antiaérea (2o GAAAe) é a organização do Exército Brasileiro encarregado de administrar e manter as instalações internas da OM bem como manter a apresentação e integridade das seções compostas deste aquartelamento, visando sempre adequar e melhorar os diversos setores, o presente estudo visa a contratação de serviço de controle de pragas do Setor de Aprovisionamento da OM. Estamos localizados no endereço: Av. Marechal Mallet, Nº 1, Bairro Canto do Forte, Praia Grande /SP, CEP: 11700-400.

2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA · Praia Grande/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade05/05/2026

O presente processo visa a contratação de empresa para prestação de serviços de terceiros - pessoa jurídica - para à execução de palestra voltada para até 200 (Duzentas) pessoas sendo elas, pessoas que são atendidas nos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e também membros da rede de proteção aos direitos das crianças e adolescentes de Céu Azul. A referida palestra é alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizada no dia 12 de maio de 2026, no Município de Céu Azul-PR.

Fundo Municipal de Assistência Social · Céu Azul/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade28/04/2026

1.A presente demanda visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria para gerenciamento da carteira de investimentos do IPREM – Mogi das Cruzes, com a finalidade de garantir o acompanhamento técnico, o monitoramento de riscos e a conformidade das aplicações financeiras do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS com a legislação vigente. A contratação é necessária para assegurar que a gestão da carteira de investimentos seja realizada de forma técnica e especializada, permitindo o acompanhamento da rentabilidade dos ativos, o controle de enquadramento dos investimentos e a análise de riscos, em conformidade com as normas estabelecidas pelos órgãos reguladores e fiscalizadores.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUN.DE MOGI D.CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade28/04/2026

A presente demanda visa à contratação de capacitação especializada (três dias de curso com carga horária total de 24 h.) a ser ministrada pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. - ZENITE EDITORA, CNPJ nº 86.781.069/0001-15, voltada à atuação da Assessoria/Procuradoria Jurídica no âmbito da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a necessidade de constante atualização dos agentes públicos diante das profundas mudanças introduzidas pelo novo regime de licitações e contratos administrativos.

MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa08/04/2026

A presente demanda visa à Contratação Direta, fundamentada por dispensa de licitação conforme inciso II do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/21, de empresa especializada na área de cenografia e eventos para a locação de estrutura completa e montagem de estande institucional com área total de 87,50m². O equipamento será instalado na feira internacional LAAD Security Milipol Brazil 2026, a ser realizada no pavilhão de exposições Transamerica Expo Center, na cidade de São Paulo.

COORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COAD · Brasília/DFR$ 53 mil
Dispensa07/04/2026

A presente solicitação visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, com a finalidade de substituição da hélice, balanceamento e inspeção do conjunto do motor, contemplando o fornecimento das peças novas e todos equipamentos e materiais necessários para a manutenção da aeronave Super Petrel LS, nos padrões do manual do fabricante e normas legais, com ferramentais próprios e técnicos habilitados, com vistas a suprir as necessidades da IDARON

ERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL · Porto Velho/ROR$ 26 mil
Dispensa24/03/2026

O PRESENTE TERMO VISA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROS, REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS COM DEFEITOS OU COM BAIXA PERFORMANCE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL · Mimoso do Sul/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade20/03/2026

A presente demanda visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação on-line dos atos oficiais do Município de Carazinho/RS, abrangendo Leis Municipais, Decretos Municipais, Lei Orgânica Municipal, Emendas à Lei Orgânica e Leis Complementares. A contratação é necessária para garantir a organização, atualização e disponibilização da legislação municipal em plataforma digital especializada, assegurando maior transparência, facilidade de acesso às normas e segurança jurídica para cidadãos, servidores e órgãos de controle. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o sistema Portais de Legislações Inteligentes CESPRO é solução tecnológica de propriedade intelectual exclusiva da empresa CESPRO Processamento de Dados Ltda., inexistindo fornecedor alternativo que disponibilize a mesma solução. O valor proposto encontra-se compatível com os preços praticados em contratações similares realizadas por outros municípios, demonstrando a vantajosidade da contratação para a Administração Pública.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

A presente demanda visa à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva em caldeiras com capacidade de 200 (duzentos) litros e 500 (quinhentos) litros, pertencentes ao Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA). Tais equipamentos são essenciais para o funcionamento das atividades. administrativas, operacionais e de apoio da Organização Militar.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil