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400 resultados para "A aquisição visa justificar"

Dispensa25/05/2026

Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente C. H. H. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001826 26.2024.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 226
Dispensa27/05/2026

Despesa visando aquisicao de uma Caixa de Som JBL MAX 12 e Microfone Dylan sem fio duplo DW 602 MAX. Justificativa da despesa A aquisicao de uma caixa de som com os microfones e importante para a realizacao das sessoes nas comunidades uma vez que os equipamentos de som que a Camara possui nao tem como locomover facilmente sendo que para realizar as sessoes na comunidade estavamos pegando emprestado de outra entidade. Com a caixa propria melhoraria a questao de sempre precisar ver a disponibilidade com o dia da sessao o transtorno de buscar e levar alem de poder ser usada em outros eventos proporcionados pela Camara.

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026

Despesa visando aquisicao de materiais para uso dos Tecnicos em Agente Comunitario de Saude durante a execucao de suas atribuicoes. Justificativa da despesa O objeto que se pretende contratar tem natureza de bem comum tendo em vista que seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. Os materiais sao necessarios para a execucao das novas atribuicoes dos Tecnicos em Agente Comunitario de Saude sendo elas afericao da pressao arterial glicemia capilar e altura da populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem como objeto a aquisicao de mudas frutiferas para distribuicao para o grupo de escoteiros do municipio com o objetivo de promover a educacao ambiental a conscientizacao sobre a importancia da preservacao da natureza e a promocao da sustentabilidade. As mudas serao utilizadas em atividades de plantio e manejo alem de estimular a pratica de cultivo. Justificativa da despesa A aquisicao e distribuicao de mudas para escoteiros tem como finalidade proporcionar oportunidades de aprendizado pratico sobre agricultura sustentavel e meio ambiente. O programa visa ainda promover a criacao de pomares na unidade escoteira e na populacao em geral incentivando a responsabilidade ambiental e o engajamento em acoes de preservacao e sustentabilidade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa01/06/2026

Despesa visando a aquisicao de medicamentos para o a paciente R.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001387 44.2026.8.21.0114. Efetuaremos a compra para dois meses e meio de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 3.638 25. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026

REQUISITANTE: COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. JUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE TUBO FALCON 15ML, ESTÉRIL PARA COLETA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS DE COVID-19, INFLUENZA, SARAMPO, LEISHIMANISE ENTRE OUTRAS, VISANDO AUXILIAR NA ELUCIDAÇÃO DIAGNOSTICA DE PACIENTES SUSPEITOS ATRAVÉS DO ENVIO DE AMOSTRA AO INSTITUTO ADOLFO LUTS, MINIMIZANDO RISCOS DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS EM AMBIENTE COMUNITÁRIO E INSTITUCIONAL. PROGRAMA: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 735
Dispensa25/06/2026

A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota garantindo seguranca eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas apoio as equipes de campo limpeza urbana obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento. O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de primeira linha sem uso anterior sem reformas sem recondicionamento ou remanufatura Possuir garantia minima do fabricante conforme normas vigentes Estar devidamente identificados com marca modelo numero de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Dispensa11/05/2026

Despesa visando Aquisicao de mangueiras hidraulicas destinadas a manutencao da retroescavadeira Randon placa IUG 3968 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva da retroescavadeira equipamento essencial para a execucao de servicos de infraestrutura tais como abertura de valas manutencao de estradas vicinais drenagem e demais atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras. As mangueiras hidraulicas atualmente instaladas encontram se desgastadas pelo uso continuo apresentando risco de rompimento e comprometendo o funcionamento adequado do equipamento podendo ocasionar paralisacao dos servicos e prejuizos a administracao publica.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 840
Dispensa13/04/2026

Despesa visando aquisicao de mangueiras hidraulicas destinadas a manutencao da retroescavadeira marca XCMG placa JBT8E19 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A aquisicao das mangueiras hidraulicas se faz necessaria devido ao desgaste natural das pecas atualmente instaladas no equipamento ocasionando vazamentos e comprometendo o pleno funcionamento da retroescavadeira. A manutencao preventiva e corretiva e essencial para garantir a continuidade dos servicos publicos especialmente nas atividades de infraestrutura manutencao de estradas vicinais e servicos urbanos realizados pela Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 774
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil