Dispensa06/08/2026[3942026] ADESAO AO CONSORCIO CEMIG SIM PARA PARTICIPACAO DO SISTEMA DE COMPENSACAO DE ENERGIA ELETRICA - DFD: 2026152.CÂMARA MUNICIPAL · Belo Horizonte/MGR$ 6,8 mi
Inexigibilidade06/08/2026Aquisição de módulos permanentes de uso contínuo para ambientes educacionais, destinados aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, por adesão à Ata de Registro de Preços.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 5,1 mi
Inexigibilidade06/08/2026Adesão à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 003/2024 - CIEDEPAR, para aquisição de acessórios escolares (estojos, mochilas e squeezes) destinados aos estudantes, contemplando todas as Escolas e CMEIs da rede Pública do município de Primeiro de Maio.MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 97 mil
Dispensaregistro de preços06/08/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 082/2025 DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025, PROCESSO Nº 23101.013280/2024.69 – SETRABES. PARA COMPRA DE VEÍCULO AUTOMOTOR (VACIMÓVEL), RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.034, RESERVA Nº 343/26, FICHA 850, FONTE 1.621, C/C : 72.712-1DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 400 mil
Inexigibilidade05/08/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 33/2025, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 25/2025 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIOSecretaria Municipal de Saúde · Taquarana/ALR$ 2,2 mi
Dispensa05/08/2026Adesão institucional ao Sistema RNP com acesso à plataforma eduroam e demais funcionalidades disponíveis no pacote básico, com possibilidade de acesso a rede Metro Sampa, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 16/2026.ESP-FUND. UNIV. VIRTUAL DO EST. S.PAULO · São Paulo/SPR$ 445 mil
Dispensa05/08/2026aquisição de ralos de ferro fundido nodular para sarjetas e tampões de ferro fundido tipo pesado por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n 0082024, Processo n 72572024, cujo Órgão Gestor é a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de MagéRJ, em atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Projetos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidaderegistro de preços05/08/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3-2025-05RP. AGENCIAMENTO DE VIAGENS.Gabinete do Prefeito · Arapiraca/ALR$ 592 mil
Dispensaregistro de preços05/08/2026Aquisição de viaturas do tipo SUV, semi blindadas, equipadas e caracterizadas para uso operacional da Guarda Municipal de Palhoça, através da adesão (Carona) à ARP N° 282/2026 - CELIC- RS.Secretaria de Seg. Pública Municipal · Palhoça/SCR$ 429 mil
Inexigibilidade05/08/2026AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN, 0KM DE 16 LUGARES NA FORMA DE ADESÃO A ARP Nº 011/2026, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 CODENOP, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPOPEMA/PARANÁ.SECRETARIA DE SAUDE · Sapopema/PRR$ 306 mil
Inexigibilidade05/08/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de materiais permanentes em geral (cadeiras, poltronas, sofás, auditório e mobiliários diversos) em atendimento a demanda do GabineteSecretaria Municipal de Administração e Finanças · Turilândia/MAR$ 121 mil
Dispensa04/08/2026AQUISIÇÃO DE TIRAS E GLICOSÍMETROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE SEPLAGSES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 8 mil
Dispensa04/08/2026Aquisicao de oximetro para uso da Secretaria de Saude. Adesao Ata MedCom. Rec 4170 Samu EstadualPREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026encerradoPrestação dos serviços pelo SERPRO relativos ao Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, que é uma solução web e mobile, disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN aos órgãos autuadores e entidades integradas ao Sistema nacional de Trânsito – SNT que permite o envio de notificações e comunicados em formato digital, mediante adesão prévia, relativas a infração de trânsito registradas no RENAINF (Registro Nacional de Infrações).AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CONTAGEM · Contagem/MGR$ 9,1 mi
Inexigibilidade04/08/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2025 – SRP da Prefeitura Municipal de Fortuna/MA, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capinzal do Norte/MA.Fundo Municipal de Saúde · Capinzal do Norte/MAR$ 871 mil
Inexigibilidade04/08/2026Prestação de serviços profissionais de Atendimento médico/hospitalar em geral, conforme especificado no Termo de Adesão Nº 009/2026, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável.SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO · Curitiba/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade04/08/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ARAGAO LTDA CPF/CNPJ: 86.820.990/0001-20DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARAGÃO LTDA CPF/CNPJ: 86.820.990/0001-20DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FREITAS MAGALHÃES LTDA CPF/CNPJ: 18.803.969/0001-66DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 24 mil
Inexigibilidade04/08/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARAUJO LTDA CPF/CNPJ: 15.660.064/0001-96DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EDUCAR LTDA ME CPF/CNPJ: 20.957.746/0001-03DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 863
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo Minivan, marca Citroën, modelo Aircross, zero quilômetro, com capacidade para até 07 (sete) passageiros, destinado ao transporte de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Icaraíma/PR, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 228/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 042/2025, promovido pela Secretaria Municipal de Transporte do Município de Irupi/ES, com recursos provenientes da Resolução SESA nº 1861/2025Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 139 mil
Inexigibilidade04/08/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR AUTOESCOLA BREJO SANTO LTDA CNPJ: 22.314.623/0001-71DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 14 mil
Inexigibilidade04/08/2026INSCRIÇÃO PARA O CURSO: "RETIFICAÇÃO DA DIRF 2025/2026 - ADESÃO AO PGD-C", PARA O SERVIDOR: JOEL DE OLIVEIRA (OFICIAL ADMINISTRATIVO) - MATRÍCULA N° 181631, SENDO O CURSO REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026 EM MARINGÁ/PRMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 – PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA RAIMUNDO MAGNO SILVA, Nº 251, BAIRRO MARIA GORETTI, CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, CEP: 31.930-570, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 29.889.808/0001-53, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS NOVO, ANO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2024, 0 KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA ESPECIAL.SECRETARIA DE AGRICULTURA - FUMDAMAM · Missal/PRR$ 213 mil