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239 resultados para "AGENTES DE DESENVOLVIMENTO E"

Dispensa29/04/2026

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para locacao de 01 um container modular tipo escritorio a ser instalado no CRAS do Municipio de Jarinu SP destinado ao atendimento do agente contratado para execucao do Programa SuperAcao SP iniciativa do Governo do Estado de Sao Paulo coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Sao Paulo com execucao tecnica vinculada a Fundacao Getulio Vargas.1.2 O container devera possuir as seguintes caracteristicas 2 44 m largura X 9 00 m comprimento X 2 90m altura dividido em 3 salas piso em madeira naval tratado e envernizado 03 tres portas de acesso 01 uma janela lateral comk dimensoes de 1 00m x 1 00m pontos de iluminacao pontos de tomada eletrica em pleno funcionamento ventilacao adequada e 01 um aparelho de ar condicionado com capacidade minima de 12.000BTUs.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa10/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO, TREINAMENTO, INSTRUÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS, VOLTADOS AO APERFEIÇOAMENTO, ATUALIZAÇÃO NORMATIVA E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E SEGURANÇA PÚBLICA · Borborema/SPR$ 23 mil
Dispensa29/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração privado para atuar como auxiliar na execução do programa de concessão de vagas de estágio da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (SEDIPAF) a estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível de educação superior e do ensino médio, nos termos da Lei 14.133/2021.

SEC. EST. DESENV. REGIONAL, INTERIOR, PESCA E AGRIC. FAMILIAR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade08/06/2026

Deslocamento de servidores para participação em capacitação intitulada “Produção de Pareceres e Relatórios Técnicos com Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública, conforme a Lei nº 14.133/2021”, tendo em vista a relevância direta do conteúdo programático com as atribuições exercidas no âmbito da Controladoria Geral do Município – CGM. A capacitação proposta apresenta-se como instrumento essencial para o aperfeiçoamento dessas atividades, especialmente no que se refere à utilização de ferramentas de inteligência artificial aplicadas à Administração Pública, proporcionando maior eficiência, precisão, padronização e celeridade na elaboração de documentos técnicos, em consonância com os princípios da eficiência e da economicidade previstos na Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que a necessidade de capacitação contínua dos agentes públicos encontra respaldo na Decisão Normativa nº 002/2016 e na Instrução Normativa nº 058/2017, as quais dispõem sobre a importância do desenvolvimento e aprimoramento técnico das equipes de controle interno, visando ao fortalecimento dos mecanismos de governança, controle e transparência na gestão pública. Dessa forma, a participação dos servidores na referida capacitação contribuirá significativamente para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela CGM, refletindo diretamente na melhoria da qualidade dos pareceres e relatórios produzidos, bem como no fortalecimento do sistema de controle interno do Município. O curso será realizado nos dias 14/04/2026 a 16/04/2026 na cidade de Porto Velho/RO.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Dispensa13/04/2026

Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, para a realização de processo público seletivo destinado ao provimento de cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate ás Endemias - ACE, bem como à formação de cadastro de reserva, para atuação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, do Município de Vilhena/RO.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 449 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Rondonópolis no 5º Encontro de Assessores de Imprensa dos Municípios de Mato Grosso, promovido pela Academia Brasileira de Desenvolvimento Web Humano e Social LTDA. – Academy Brasil, inscrita no CNPJ nº 08.025.335/0001-76, abrangendo palestras, painéis, oficinas e debates voltados ao aperfeiçoamento dos agentes públicos que atuam na comunicação pública, assessoria institucional, comunicação legislativa, jornalismo, produção de conteúdo digital, mídias sociais e estratégias de comunicação governamental.

Unidade administrativa · Rondonópolis/MTR$ 8 mil
Dispensa22/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFIL ORIGINAL EVEREST PARA OS FILTROS DE ÁGUA DAS SECRETARIAS, DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A TROCA REGULAR DO REFIL DO FILTRO AJUDA A REDUZIR O RISCO DE INGESTÃO DE IMPUREZAS E AGENTES NOCIVOS PRESENTES NA ÁGUA, PROTEGENDO O SEU ORGANISMO CONTRA POSSÍVEIS PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS À ÁGUA CONTAMINADA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 540
Inexigibilidade26/02/2026

Execução de serviço extra de técnico remoto especializado para treinamento no conjunto RECURSOS HUMANOS, módulos: Folha de Pagamento, Medicina e Segurança do Trabalho, Estágio Probatório, Avaliação de Desempenho, Recrutamento e Seleção, Treinamento e Desenvolvimento, Ponto Eletrônico e Prestação de Contas com objetivo de capacitar a Secretária Fernanda de Souza Borges que iniciou recentemente na função e o Agente Administrativo Lean Diego Rodrigues Morais, com duração total de 40 horas.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 8 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Aquisição de uniformes institucionais destinados aos agentes do Setor de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região –CREF20/SE, conforme Projeto nº 108 e Convênio nº 52 – Fundo de Desenvolvimento 2026 – Uniformes, incluindo o fornecimento de peças confeccionadas de acordo com as especificações técnicas definidas pela Administração, personalizadas mediante aplicação da identidade visual institucional, visando à padronização da identificação funcional,

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 20A - SE · Aracaju/SER$ 11 mil
Dispensa16/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01164/26 Trata-se da aquisição de protetor solar com fator de proteção (FPS) 60, acrescido de ação repelente, destinado aos agentes de combate às endemias que atuam nas ações de campo da vigilância contra a dengue, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A justificativa para esta aquisição reside na natureza insalubre das atividades desempenhadas pelos agentes, que realizam visitas domiciliares em período diurno, expondo-se à radiação solar intensa por longas jornadas, o que eleva substancialmente o risco de desenvolvimento de câncer de pele, queimaduras e envelhecimento precoce.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026

CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA À ÁREA DA CULTURA, DE FORMA PRESENCIAL E VIRTUAL, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE OITIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL (PAR), REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E CONSULTAS PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, ORIENTAÇÕES SOBRE OS FLUXOS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS, APOIO NA CONSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS LOCAIS, LEITURA COMENTADA DOS EDITAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS QUANTO AO PREENCHIMENTO DE SEUS ANEXOS E AOS PROCEDIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - FMIC (Sistema Municipal de Cultura) · Timbó/SCR$ 17 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação de seguro veicular obrigatório para o veículo Jeep / Renegade Willys 4x4 TPI-1C31, recentemente recebido pelo Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, mostra-se medida necessária e imprescindível para assegurar a continuidade, a segurança e a eficiência das atividades desenvolvidas pela Defesa Civil no âmbito do município. O presente veículo será utilizado pelos servidores designados para atuação direta nas ações de prevenção, monitoramento, resposta e mitigação de desastres naturais e situações de risco, bem como no atendimento a ocorrências emergenciais, vistorias técnicas em áreas vulneráveis, apoio às comunidades atingidas e deslocamentos em regiões de difícil acesso, características frequentemente presentes nas atividades operacionais da Defesa Civil. Em vista disso, considerando a natureza estratégica do bem público e sua utilização em serviços essenciais de proteção à população, sendo assim a contratação do seguro visa resguardar o patrimônio público contra eventuais danos, sinistros, furtos e/ou acidentes, garantindo maior segurança aos agentes públicos no desempenho de suas funções e evitando prejuízos ao erário, bem como assegurar que o veículo permaneça permanentemente disponível para o atendimento das demandas emergenciais e das ações contínuas de proteção e defesa civil desenvolvidas no município.

DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A MARCHA DOS PREFEITOS CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO INSTITUCIONAL DE DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIALMENTE A UNIÃO E O ESTADO, POSSIBILITANDO O ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. NESSE CONTEXTO, A PRESENÇA DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MOSTRA-SE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PERMITINDO A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS, A BUSCA POR INVESTIMENTOS E PARCERIAS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIANE TESCK FREITAS, TAMBÉM EXERCE A FUNÇÃO DE PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO PAPEL RELEVANTE NO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. ADEMAIS, A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE MOSTRA SIGNIFICATIVAMENTE MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026. NA OCASIÃO, O ITINERÁRIO PREVISTO COMPREENDIA EMBARQUE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO CONEXÕES NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/SP, O QUE ALÉM DE AUMENTAR O TEMPO TOTAL DE DESLOCAMENTO, AMPLIAVA OS RISCOS DE ATRASOS, PERDA DE CONEXÕES E DESGASTE FÍSICO DOS AGENTES PÚBLICOS EM RAZÃO DAS ESCALAS PREVISTAS. NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EMBORA O EMBARQUE OCORRA NO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS/SC, O ITINERÁRIO OFERTADO APRESENTA VOO SEM CONEXÕES ATÉ O DESTINO FINAL, PROPORCIONANDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS. A AUSÊNCIA DE CONEXÕES REDUZ CONSIDERAVELMENTE EVENTUAIS TRANSTORNOS OPERACIONAIS E GARANTE MAIOR PREVISIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS AO EVENTO. ALÉM DA MELHORIA LOGÍSTICA E OPERACIONAL, EVIDENCIA-SE EXPRESSIVA VANTAGEM ECONÔMICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO POSSUÍA CUSTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE R$ 25.698,42 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ENQUANTO A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO VALOR DE R$ 14.039,73 (QUATORZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REPRESENTANDO ECONOMIA APROXIMADA DE R$ 11.658,69 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DESSA FORMA, MESMO CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO TERRESTRE ATÉ FLORIANÓPOLIS/SC, A ALTERNATIVA ATUALMENTE APRESENTADA DEMONSTRA-SE MAIS ECONÔMICA, EFICIENTE E VANTAJOSA AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS, ALIADA À MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO E À ELIMINAÇÃO DE CONEXÕES AÉREAS, EVIDENCIA A ADOÇÃO DA PROPOSTA MAIS BENÉFICA AO MUNICÍPIO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS -PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRIMEIRA-DAMA MARIANE TESCK FREITAS - REVELA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. POR FIM, DESTACA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PARA A BUSCA CONTÍNUA DE MELHORIAS EM BENEFÍCIO DA COLETIVIDADE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de profissional para prestação de serviços especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras), abrangendo a formação continuada para professores regentes, professores de AEE, equipe pedagógica, agentes educacionais e familiares, bem como o atendimento individualizado e direto a alunos surdos da rede municipal. A formação contempla o ensino da Libras como L1 para crianças e o desenvolvimento de competências comunicativas e estratégias de inclusão para a comunidade escolar.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Contratação de inscrição no curso “Formação Avançada para Agentes de Contratação e Pregoeiro: Sessão Pública, Julgamento, Diligências, Impugnações, Recursos e Fundamentação das Decisões” para servidores da Câmara Municipal de Nepomuceno. O curso será ofertado pela empresa Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil e acontecerá entre os dias 11 a 13 de fevereiro de 2026 na cidade de Belo Horizonte – MG.

CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO · Nepomuceno/MGR$ 8 mil