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234 resultados para "AGENTES PUBLICOS E SERVIDORES"

Inexigibilidade10/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de inscrições de servidores do CREF15/PI no 20º Pregão Week, evento de capacitação voltado ao aperfeiçoamento de agentes públicos que atuam em licitações e contratações públicas, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/21, suas atualizações normativas e nas melhores práticas relacionadas à condução do pregão eletrônico e demais procedimentos licitatórios.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 13 mil
Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATADA: INLEGIS - NSULTORIA E TREINAMENTO - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Atuação Segura no Poder Público: Responsabilidades, Controle e Boas Práticas para Vereadores, Assessores e Servidores", com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos participantes quanto às responsabilidades dos agentes públicos, aos mecanismos de controle, à prevenção de riscos e à adoção de boas práticas na atuação parlamentar e administrativa, contribuindo para o fortalecimento da governança, da integridade e da conformidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTE: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 28/07/2026 a 31/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Auditório do INLEGIS - Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro - PORTO ALEGRE - RS

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de vereadores e servidor da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC em curso de capacitação destinado ao fortalecimento do papel fiscalizador, legislativo e institucional do Parlamento Municipal. A formação tem como foco central a importância do controle das ações do Poder Público pelo Poder Legislativo, reforçando a função constitucional de fiscalização e de equilíbrio entre os poderes. O curso visa capacitar os agentes públicos quanto aos limites constitucionais e aos princípios da legalidade na atuação legislativa, com ênfase especial nas instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que impliquem em geração de despesas para o Executivo - tema de grande relevância para a segurança jurídica e responsabilidade institucional dos parlamentares. Dentre os temas abordados, destacam-se: - A importância do controle das ações do Poder Público pelo Legislativo; - Instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que gerem despesas para o Executivo; - Competências dos assessores e servidores municipais. O conteúdo programático busca aprimorar o conhecimento técnico e jurídico dos participantes, promovendo a qualificação dos agentes públicos, o fortalecimento da atuação legislativa e o respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação de servidores públicos por meio da participação em curso na modalidade presencial, "Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio", a ser realizado entre os dias 26 a 28 de janeiro de 2026, em Curitiba - PR. tendo em vista a necessidade de capacitação de servidores do quadro desta Secretaria de Estado de Educação e Cultura.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de empresa especializada da prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão pública voltados à promoção, implementação, monitoramento e aperfeiçoamento da Transparência Pública e do Acesso à Informação, compreendendo a realização de diagnóstico situacional e levantamento das inconformidades existentes, implantação e adequação de ferramentas tecnológicas e procedimentos administrativos, definição e orientação de fluxos internos de alimentação de dados, apoio na indicação e organização dos servidores responsáveis por cada setor administrativo, capacitação técnica e treinamento continuado dos agentes públicos envolvidos, assessoria para revisão, adequação, produção, atualização e publicação de informações, documentos e demonstrativos exigidos pela legislação vigente, bem como acompanhamento sistemático do Portal da Transparência e emissão de relatórios técnicos de monitoramento, avaliação e conformidade, visando ao atendimento integral das e

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 63 mil
Inexigibilidade05/03/2026

INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO CURSO PRESENCIAL "FORMAÇÃO DO PREGOEIRO E DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO", PROMOVIDO PELO IGAM SC, A SER REALIZADO EM 25-27/02/2026 (14H DE CARGA HORÁRIA), VISANDO CAPACITAR A EQUIPE MUNICIPAL QUANTO AO FLUXO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO DIRETA, CONDUÇÃO DO PREGÃO E DA CONCORRÊNCIA, BEM COMO DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PÚBLICA, COM ATIVIDADES IN LOCO, PARA ATÉ 16 HORAS MENSAIS, COM DUAS VISITAS MENSAIS. AS ATIVIDADES SERÃO PRESTADAS COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO EM: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, RECEITAS, CONTROLE INTERNO, ADMISSÕES DE SERVIDORES, CONVÊNIOS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AGENTES POLÍTICOS, PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS, ATENDIMENTO AOS RELATÓRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CORRIGIR PROCEDIMENTOS, PRESTANDO INFORMAÇÕES E OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, ATENDIMENTO ÁS DIRETRIZES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 1941/2026.

PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 114 mil
Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO/EVENTO: RESPONSABILIDADES JURÍDICAS NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DIREITOS E DEVERES DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, O PAPEL ESTRATÉGICO DE VEREADORES E ASSESSORES PARLAMENTARES NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 07, 08, 09 E 10 DE ABRIL DE 2026 EM CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA TREINAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDOR EFETIVO.

CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de serviço de capacitação e atualização de conhecimento para 8 (oito) vereador(es)/servidor(es) com a empresa NS TREINAMENTOS EM GESTAO PUBLICA LTDA – CNPJ Nº 12.137.995/0001-16, que promoverá curso com o(s) tema(s): “RESPONSABILIDADES JURÍDICAS NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL: DIREITOS E DEVERES DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS. O PAPEL ESTRATÉGICO DE VEREADORES E ASSESSORES PARLAMENTARES NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS”, que se realizará entre os dias 07 e 10 de abril de 2026, na cidade de Maringá-PR.

Unidade administrativa · Planaltina do Paraná/PRR$ 22 mil