Inexigibilidade21/05/2026LOCAÇÃO IMÓVEL PARA AUXÍLIO ALUGUEL BENEFICIÁRIO LIDIOMAR HONORATO DA SILVA COM FULCRO DA LEI N. 718/2017PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA · Guaratinga/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026VALOR ESTIMATIVA DE IMÓVEL - MORADIA PARA ALUGUEL SOCIAL AO GRUPO FAMILIAR DE: LENIR MULLICH, PELO PRAZO DE 06 MESES - ENDEREÇO: RUA BR RS 344, Nº 8876, BAIRRO ORTIZ – A CONTAR DE 15/05/2026 A 15/11/2026.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026LOCAÇÃO IMÓVEL PARA AUXÍLIO ALUGUEL BENEFICIÁRIA LUCIENE VALERIO DE SOUZA COM FULCRO NO BENEFÍCIO EVENTUAL-BE - AUXÍLIO MULHERPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA · Guaratinga/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026ALUGUEL DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO PROJETO GURIPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO · Morro Agudo/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade06/05/2026VALOR ESTIMATIVA DE IMÓVEL - MORADIA PARA ALUGUEL SOCIAL AO GRUPO FAMILIAR DE: NADIR DE LIMA RODRIGUES, PELO PRAZO DE 06 MESES - ENDEREÇO: RUA ARNOLDO RIEGER, 297, BAIRRO: BOA ESPERANÇA – A CONTAR DE 01/05/2026 A 01/11/2026.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA AUXILIO ALUGUEL TENTO COMO BENEFICIARIA MARTA SUELI BARROS COM FULCRO DA LEI Nº 718/2017.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA · Guaratinga/BAR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026Locacao de imovel residencial visando aluguel social com fornecimento de energia eletrica e abastecimento de agua potavel para acomodar a familia de K.S.C. a qual encontra se em situacao de vulnerabilidade habitacional.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade29/04/2026PROCESSO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE UM IMÓVEL, PODENDO ESTA SER UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE COMO RESIDÊNCIA DE MORADIA, SITUADA NA RUA FERNANDO SENS 110, QUARTO 01, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CEP: 88400-000. RECURSO VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA DE ITUPORANGA. (PAGAMENTO REFERENTE 1 MÊS)Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 600
Dispensa29/04/2026Consiste na locação de imóvel residencial, para aluguel social, localizado na zona urbana deste município para usuária E.S.A., em situação de vulnerabilidade Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RS · Jaguari/RSR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026Consiste na locação de imóvel residencial, para aluguel social, localizado na zona urbana deste município para usuária V.M.C., em situação de vulnerabilidade Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RS · Jaguari/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade28/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ESMERALDO DA SILVA S/N, BAIRRO CENTRO, MILAGRES/CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES · Milagres/CER$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade13/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade08/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRETAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026aluguel de um imóvel situado na praga da nação, n° 48, centro - Araci - Bahia, onde funcionara a sede da secretaria municipal de promoção rural ao emprego, trabalho e renda, deste municípioPrefeitura Municipal de Araci · Araci/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade01/04/2026aluguel de um imóvel situado na praga da nação, n° 136B, centro - Araci - Bahia, onde funcionara o deposito, para garantir o apoio na organização das barracas da feira livre, através da secretaria municipal de infraestrutura, obras, transporte e serviços públicosSecretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos · Araci/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade01/04/2026Aluguel de um imóvel situado na rua josé severo de moura, n° 03, centro, Araci-Bahia, para conceder ao beneficio eventual, (moradia social), em situação de vulnerabilidade social, em atendimento A Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialSecretaria de Desenvolvimento Social · Araci/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade31/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade31/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade23/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRETAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade23/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade20/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade20/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade20/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 9 mil