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272 resultados para "ANEXO I - DISPENSA"

Dispensa31/05/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e utensílios de higiene e limpeza, com entrega em parcela única, destinados ao ressuprimento do Almoxarifado e à manutenção das condições de higiene, limpeza, salubridade e funcionamento regular das dependências da Câmara Municipal de Caruaru/PE, incluindo a sede administrativa e o Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU · Caruaru/PER$ 45 mil
Inexigibilidade28/07/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 78 mil
Inexigibilidade16/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE ACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 74, INCISO IV E EDITAL EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 78 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação da empresa CENTRO DE OLHOS DR. MARON PERES TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.114.802/0001-30, para prestação de serviços médicos (procedimentos, consultas e exames), conforme especificações previstas no Termo de Referência (Anexo I), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos do Processo de Credenciamento 001/2024.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 218 mil
Inexigibilidade06/05/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação de Curso de Formação para professores de Literatura Infantil, com a palestrante Ana Carolina Pereira De Carvalho, através do CNPJ: 35.773.478/0001-39, para o dia 14 de maio de 2026, com 6 horas de carga horária, sendo, 3h - Professores de literatura que atuam nos berçários e maternal I e 3h - Professores de literatura que atuam no maternal II e Pré-escola, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026

SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO REFERENTE À PREMIAÇÃO NOS TERMOS DO REGULAMENTO (ANEXO I) PARA SELEÇÃO DE 02 (DOIS) EMPRESÁRIOS LOTÉRICOS PARA PARTICIPAREM DO EVENTO WORLD LOTTERY SUMMIT, ORGANIZADO PELA WORLD LOTTERY ASSOCIATION (WLA), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 21 A 24 DE OUTUBRO DE 2024, EM PARIS, NA FRANÇA, CONFORME INVOICE (ANEXO II), TOTALIZANDO EUR 4.169,00 (QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE EUROS), COM VALOR ESTIMADO EM R$ 25.362,94 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS, E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A COTAÇÃO DE 26/09/2024.

GECOT · Brasília/DFR$ 26 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Constitui objeto do presente processo a aquisição de 03 Inscrições para o I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar – Rio 2026 “Família Acolhedora: O direito e a esperança do crescer”, a ser realizado nos dias 12,13 e 14 de Agosto de 2026, na modalidade presencial, no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações, condições e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade26/08/2026

CREDENCIAMENTO de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos diversos pertencentes ao Município de Irani e suas secretarias, fundos, Fundações e Autarquias, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I). Menos

Prefeitura Municipal de Irani · Irani/SCR$ 3,1 mi
Inexigibilidade26/08/2026

CREDENCIAMENTO de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos diversos pertencentes ao Município de Irani e suas secretarias, fundos, Fundações e Autarquias, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I). Menos

Prefeitura Municipal de Irani · Irani/SCR$ 3,6 mi