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257 resultados para "AQUISIÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS"

Dispensa23/07/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais eletroeletrônicos destinados à manutenção preventiva, corretiva e modernização de quadros elétricos do rancho do Navio-Patrulha Grajaú, compreendendo dispositivos de proteção, comando, transformação, distribuição, interligação elétrica e demais componentes correlatos, fabricados em conformidade com as normas técnicas ABNT NBR e IEC aplicáveis.

NAVIO PATRULHA GRAJAÚ · Natal/RNR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Aquisição de materiais eletroeletrônicos destinados à manutenção preventiva, corretiva e modernização de quadros elétricos do rancho do Navio-Patrulha Grajaú, compreendendo dispositivos de proteção, comando, transformação, distribuição, interligação elétrica e demais componentes correlatos, fabricados em conformidade com as normas técnicas ABNT NBR e IEC aplicáveis, destinados à reposição e adequação dos sistemas elétricos de bordo.

NAVIO PATRULHA GRAJAÚ · Natal/RNR$ 13 mil
Dispensa20/03/2026

PROCESSO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 900 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), COM LIGANTE ASFÁLTICO CAP 50/70, PRODUZIDA EM USINA LICENCIADA E ENTREGUE EM TEMPERATURA ENTRE 140°C E 165°C, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA NORMA DNIT 031/2006-ES (OU NORMA TÉCNICA VIGENTE), A SER UTILIZADA NA EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS) NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS ? GO.

SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS/URBANISMO · Morrinhos/GOR$ 524 mil
Dispensa25/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 15 (QUINZE) ÔNIBUS ESCOLARES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 8,3 mi
Dispensa24/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção da iluminação pública municipal, de forma a suprir as necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS. Especificamente, compreende o fornecimento dos seguintes itens, com características técnicas mínimas em conformidade com as normas ABNT NBR 5410 e NBR 5444, garantindo qualidade, durabilidade e segurança: 500 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Branco; 125 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Branco – I; 100 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Amarelo; 24 unidades de Fita Isolante de 20 metros, autoextinguível e resistente a tensões de até 750V; 100 metros de Cabo Flexível 2,5mm Azul; e 100 metros de Cabo Flexível 2,5mm Vermelho. A definição é clara e precisa, visando evitar ambiguidades e assegurar que o fornecedor entregue produtos certificados, embalados adequadamente e com prazo de validade superior a 12 meses, atendendo aos requisitos de transparência e eficiência da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 81 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais personalizados, sendo esses bandeira do Hospital Naval de Natal (HNNa), roseta com laço,troféus e medalhas, para atender as demandas do setor da Comunicação Social e Seção de Esporte do HNNA conforme especificações técnicas e normas vigentes, visando atender às necessidades institucionais desta OMH,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), SEM FORNECIMENTO OU AQUISIÇÃO DE VASILHAMES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES, COZINHAS E DEMAIS SETORES VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS, DE SEGURANÇA E A LEGISLAÇÃO VIGENTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME · Nova Olinda/TOR$ 61 mil
Dispensa15/06/2026

O presente documento tem por objetivo a aquisicao de calibrador acustico compativel com sonometro digital portatil modelo DEC 6000 Classe 2 marca Instrutherm incluindo a emissao de Certificado de Calibracao rastreavel a padroes metrologicos reconhecidos. A aquisicao visa assegurar a exatidao a confiabilidade e a validade tecnica e legal das medicoes de niveis de pressao sonora realizadas por 02 dois sonometros utilizados pela Guarda Civil Municipal GCM de Sao Roque em atendimento a Lei Municipal n 5.149 2020 as normas tecnicas vigentes e as boas praticas de controle e monitoramento de ruido ambiental veicular industrial entre outros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

Aquisição parcelada de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), destinados a atender as necessidades operacionais dos servidores da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Tacaimbó/PE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, devendo os produtos atender integralmente às normas técnicas aplicáveis, especialmente à NR-6 do Ministério do Trabalho e Emprego

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ · Tacaimbó/PER$ 64 mil
Dispensa22/07/2026

A presente aquisicao de pecas destina se a manutencao preventiva e corretiva do veiculo oficial do transporte escolar placa DKI 8175 modelo Volare V8 Micro Onibus Escolar visando garantir condicoes adequadas de seguranca conforto e desempenho durante a prestacao do servico de transporte dos alunos da rede municipal de ensino. Durante inspecao tecnica foi constatado desgaste em componentes do sistema de suspensao direcao e freios tais como buchas amortecedores terminais de direcao barra de direcao rolamentos lona de freio retentores e demais itens correlatos comprometendo a estabilidade dirigibilidade e seguranca do veiculo. A substituicao dessas pecas e indispensavel para restabelecer as condicoes normais de funcionamento e prevenir falhas mecanicas que possam ocasionar interrupcoes no transporte escolar ou colocar em risco a integridade dos estudantes e motoristas. Dessa forma a aquisicao das pecas mostra se necessaria para assegurar a continuidade dos servicos de transporte escolar atender as exigencias de seguranca veicular e preservar a vida util do patrimonio publico garantindo o atendimento eficiente e seguro aos alunos da rede municipal de ensino.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 5 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de empresa para aquisição de 7 (sete) mesas de escritório, com dimensões nominais de 140 cm (largura) x 70 cm (profundidade), no mínimo duas gavetas, devendo os mobiliários atender, obrigatoriamente, aos requisitos mecânicos, de segurança e ergonômicos previstos na Norma Regulamentadora nº 17 (NR 17) e na norma técnica ABNT NBR 13966, conforme especificações detalhadas neste instrumento, entregues e montadas no prédio sede do Ipreville. Conforme Termo de Referência SEI 29556000.

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 6 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE UTILIZAM O ESPAÇO, BEM COMO PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PERMITINDO A SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DESGASTADOS, A CORREÇÃO DE FALHAS IDENTIFICADAS E A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR QUALIDADE, CONFIABILIDADE E CONFORMIDADE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS, EVITANDO RISCOS DE ACIDENTES, INTERRUPÇÕES NO FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ELÉTRICA E PREJUÍZOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ELÉTRICOS REPRESENTA MEDIDA PREVENTIVA E ECONÔMICA, POIS REDUZ CUSTOS FUTUROS COM REPAROS EMERGENCIAIS, PROLONGA A VIDA ÚTIL DAS INSTALAÇÕES E GARANTE O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais de obra e acabamento para a execução de serviços de reforma e adequações das Instalações do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.

BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026

Contratação consiste na aquisição de água mineral natural, própria para consumo humano, acondicionada em galões retornáveis com capacidade individual de 20 (vinte) litros, fabricados em material apropriado, atóxico e resistente, devidamente lacrados, higienizados e submetidos a controles sanitários compatíveis com as normas da vigilância sanitária e demais regramentos técnicos aplicáveis, para atender às necessidades da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL

SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 24 mil
Dispensa23/02/2026

O objeto da contratação consiste na aquisição de água mineral natural, própria para consumo humano, acondicionada em galões retornáveis com capacidade individual de 20 (vinte) litros, fabricados em material apropriado, atóxico e resistente, devidamente lacrados, higienizados e submetidos a controles sanitários compatíveis com as normas da vigilância sanitária e demais regramentos técnicos aplicáveis, para atender às necessidades da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL

SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 0
Dispensaregistro de preços05/02/2026

AQUISIÇÃO DE FILTRO DE ÁGUA DESTINADO À PURIFICAÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, COMPATÍVEL COM BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ENGATE RÁPIDO, FABRICADO COM MATERIAIS ATÓXICOS, CONTENDO ELEMENTO FILTRANTE EM POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE DE REDUZIR IMPUREZAS, CLORO, ODORES E SABORES INDESEJÁVEIS, ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS VIGENTES.

Secretaria de Administração e Finanças de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 1 mil
Dispensa20/01/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados à distribuição e uso pelos servidores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), em conformidade com as exigências estabelecidas nos laudos técnicos de saúde e segurança do trabalho e em atendimento às normas regulamentadoras vigentes do Ministério do Trabalho e Emprego.

CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO DE NÍVEL DE PRESSÃO SONORA, COMPOSTO POR SONÔMETRO/ANALISADOR DE OITAVAS CLASSE 1, DEVIDAMENTE CERTIFICADO, ATENDENDO AS CONFORMIDADES POSTAS PELAS IECS 61672, 61094 E 61260, ACOMPANHADO DE CALIBRADOR DE NÍVEL SONORO CLASSE 1, ATENDENDO À IEC 60942, AMBOS EM CONFORMIDADE COM NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À MEDIÇÃO DE RUÍDO AMBIENTAL E OCUPACIONAL. O SONÔMETRO DEVERÁ POSSUIR ANALISADOR EM BANDAS DE OITAVA, GARANTINDO ALTA PRECISÃO E CONFIABILIDADE NAS MEDIÇÕES ACÚSTICAS, ATENDENDO AOS REQUISITOS DE EQUIPAMENTOS CLASSE 1, CONFORME NORMAS IEC E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES. O CONJUNTO DEVERÁ INCLUIR OS SEGUINTES ACESSÓRIOS INDISPENSÁVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO: - MOCHILA PARA TRANSPORTE; - TRIPÉ PARA POSICIONAMENTO ADEQUADO NAS MEDIÇÕES; - PRÉ-AMPLIFICADOR INTEGRADO; - MICROFONE DE MEDIÇÃO DE ALTA PRECISÃO; - PROTETOR DE VENTO PARA MICROFONE; - FONTE DE ALIMENTAÇÃO DO SONÔMETRO

Superintendência do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB) · Limoeiro do Norte/CER$ 15 mil