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294 resultados para "AQUISIÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME"

Dispensa23/03/2026

O Município de Ipaporanga necessita garantir a segurança efetiva dos agentes da Guarda Civil Municipal durante as ações de organização do trânsito, conforme recomendado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, visando reduzir riscos à integridade física dos servidores, por meio da aquisição de coletes de proteção balística nível III-A, dotados de tecnologia para interrupção de projéteis e absorção de impactos (trauma), assegurando as condições adequadas para o exercício do dever legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA · Ipaporanga/CER$ 25 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de aquisição de vagas/inscrições para participação de servidores em congresso ``21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação”, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência (TR), por Inexigibilidade, nos termos da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Estadual n.º 48.820/2023.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA · Rio de Janeiro/RJR$ 0