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208 resultados para "AQUISICAO DE QUALIFICACAO E"

Dispensa18/06/2026

contratação é a aquisição de serviços de ensino (cursos profissionalizantes e/ou livres) por meio de pessoa jurídica privada, especializada, localizada na região da Grande Vitória, para atender um público-alvo específico do projeto denominado Qualificação e Empregabilidade, com fundamento na Lei Municipal Nº 6.757 de 06/06/2025, que instituu o Programa Municipal “CARIACICAPACITA” para população em vulnerabilidade social, com fornecimento de pessoal e materiais de consumo, contemplando 12 (doze), com carga horária total de 304 horas aula, além de infraestrutura para realização dos cursos, em local a ser definido, entre contratante e contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 80 mil
Inexigibilidade17/06/2026

A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar à adesão Ata de Registro de Preços nº 655/2023, gerenciada pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA/PR, para aquisição de Câmara Refrigerada (refrigerador) de 1.200 litros, marca Indrel, destinada ao armazenamento de medicamentos no âmbito da Assistência Farmacêutica do Município de Guaíra/PR, com recursos provenientes do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS) e do Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - IOAF. Processo tramitado no memorando 255/2026.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 84 mil
Dispensa12/05/2026

Aquisição de carteiras de saúde, para guardar receitas médicas entregues aos pacientes, para fins de organização, proteção documental e rapidez no atendimento. O serviço gráfico é de recurso financeiro proveniente do programa Qualificação da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde - Qualifar SUS, manutenção custeio, destinados a execução das ações e metas de estruturação da Assistência Farmacêutica.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Aquisição de 420 exemplares do livro "O Detetive dos Pampas – Era Só o Que Faltava", de autoria de Michel da Costa Fagundes, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga para ampliação e qualificação do acervo literário, por meio de editora exclusiva para edição, publicação, distribuição e comercialização, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 750/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 19 mil
Dispensa13/02/2026

Aquisição de materiais e insumos para a confecção de ovos de Páscoa, destinados à realização de curso de capacitação promovido pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Agudos/SP. A ação tem como objetivo promover qualificação, estimular habilidades manuais e fomentar a inclusão social, sendo que os produtos confeccionados serão posteriormente embalados e distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, fortalecendo o vínculo social e comunitário no período da Páscoa. PROC. ADM.1213

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 20 mil
Dispensa23/02/2026

A presente solicitação de aquisição de materiais cosméticos tem como finalidade a reposição dos itens utilizados no Curso de Cabeleireiro oferecido pela Secretaria de Assistência Social à população em situação de vulnerabilidade financeira. O curso constitui uma importante ação de qualificação profissional e inclusão produtiva, proporcionando aos participantes a oportunidade de desenvolvimento de habilidades técnicas na área da beleza, ampliando suas possibilidades de inserção no mercado de trabalho e geração de renda própria.

FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO FINANCIAMENTO E EXECUCAO DO PROJETO DE SAUDE PARA A POLITICA DE ESTRUTURACAO DA ATENCAO HOSPITALAR E DE URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS CNES 2219638 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 11.384 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 308 mil
Inexigibilidade30/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE A FINANCIAMENTO E EXECUCAO DO PROJETO DE SAUDE PARA A POLITICA DE ESTRUTURACAO DA ATENCAO HOSPITALAR E DE URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DESTINADO A DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 11.070 DE 30 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 522 mil
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade30/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE A FINANCIAMENTO E EXECUCAO DO PROJETO DE SAUDE PARA A POLITICA DE ESTRUTURACAO DA ATENCAO HOSPITALAR E DE URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO FUNAM HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 11.070 DE 30 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 100 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Aquisição de insumos médicos assistenciais destinados ao fortalecimento e à ampliação das ações de saúde, assegurando a continuidade dos serviços prestados nos territórios indígenas impactados pelo rompimento da barragem de Fundão. Tais insumos são essenciais para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de agravos, contribuindo para a qualificação da assistência, a ampliação da capacidade operacional dos serviços e a promoção integral da saúde indígena, além de fortalecer a estrutura local.

EDF-AGENCIA BRASILEIRA APOIO A GESTÃO DO SUS · Brasília/DFR$ 0
Dispensa23/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos médicos destinados à ampliação dos equipamentos de saúde e fortalecimento da saúde indígena, assegurando a continuidade dos serviços prestados nos territórios impactados pelo rompimento da barragem de Fundão. Tais equipamentos são essenciais para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de agravos, contribuindo para a qualificação da assistência, a ampliação da capacidade operacional dos serviços e a promoção integral da saúde indígena, além de fortalecer a estrutura local de saúde.

EDF-AGENCIA BRASILEIRA APOIO A GESTÃO DO SUS · Brasília/DFR$ 228 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos odontológicos destinados ao fortalecimento e à ampliação das ações de saúde bucal, assegurando a continuidade da Atenção à Saúde nos territórios indígenas impactados pelo rompimento da barragem de Fundão. Tais equipamentos são essenciais para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de agravos odontológicos, contribuindo para a qualificação da assistência, a ampliação da capacidade operacional dos serviços e a promoção integral da saúde indígena, além de fortalecer a e

EDF-AGENCIA BRASILEIRA APOIO A GESTÃO DO SUS · Brasília/DFR$ 123 mil
Dispensa19/06/2026

AQUISIÇÃO DE 20 LIVROS DO BEBÊ TODO LIVRO (LIVRO DE BANHO), 10 LIVROS DE COLORIR, 05 CAIXAS DE LÁPIS DE COR (12 CORES), 05 MESAS PLÁSTICAS INFANTIS (CORES AZUL E ROSA), ENTRE OUTROS MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS ÀS SALAS DE VACINAS DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR ACOLHIMENTO AO PÚBLICO INFANTIL E ATENDER ÀS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, COM RECURSOS DA PORTARIA Nº 10.205, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026

Aquisição de de carrinho de carga com 2 rodas, para utilização na Farmácia de Medicamentos Especiais, destinado ao carregamento, descarregamento e transporte interno de dietoterapias, fórmulas nutricionais e demais materiais de grande volume e peso. Contratação através de Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e custeada com recurso financeiro repassado pelo Estado através da Portaria SES nº 1.253/2025, destinada a qualificação da estrutura da Farmácia de Medicamentos Especiais.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 920
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda refere-se à aquisição de inscrição no evento "Encontro Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais", promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC, que será realizado nas dependências da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, nos dias 17 a 20 de março de 2026. O evento é voltado à capacitação e ao aperfeiçoamento dos vereadores e servidores do estado de Santa Catarina, com foco no fortalecimento da integração e a qualificação do Legislativo municipal catarinense. A programação inclui palestras nacionais, painéis e outras atividades que promoverão debate sobre temas como tributos, regimento interno e lei orgânica, emendas parlamentares, política de inovação, etc. A participação no evento é de interesse institucional, pois contribuirá para a qualificação técnica dos agentes políticos, refletindo em benefícios diretos à população por meio de uma atuação legislativa mais informada, estratégica e eficiente.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Aquisicao de 01 uma inscricao para participacao da servidora Jaqueline Castro dos Santos no 36 Forum Estadual de Educacao da Undime RS a ser realizado nos dias 17 18 e 19 de junho de 2026 nas dependencias da PUCRS em Porto Alegre RS. O evento tera como tema Educacao de Qualidade para Todos Equidade como Caminho Aprendizagem como Direito promovendo debates palestras e troca de experiencias relacionadas as politicas publicas educacionais gestao da educacao e praticas pedagogicas visando a qualificacao dos profissionais da area educacional.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 490