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210 resultados para "Abertura, por meio de"

Dispensa09/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA FORNECER OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA FORNECER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO MODELO: VW/FOX PLACA: RBP4I56, INTEGRANTE DA FROTA DO MUNICÍPIO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CRAS/PAIF, DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS.

FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/PAIF, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, POR MEIO DO PAIF, PARA REALIZAR REUNIÕES, ENCONTROS E ATIVIDADES COLETIVAS COM AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS.

FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS SERVIDORES E COLABORADORES QUE PARTICIPARAM E ATUARAM NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CIRCO AMBIENTAL, OCORRIDO NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026. O REFERIDO ESPETÁCULO FOI CONDUZIDO PELO GRUPO TITO TRUPE SHOW, SENDO O PROJETO PATROCINADO PELO GRUPO EQUATORIAL, POR MEIO DA LEI ROUANET, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CULTURA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE REQUISIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS, ESTANDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 534
Dispensa13/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE METERIAIS DE DECORAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DO JANTAR DANÇANTE QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE MARÇO DE 2026, EM HOMENAGEM ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, (08 DE MARÇO), PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO PAIF, COM OBJETIVO DE FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS BEM COMO PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O PROTAGONISMO DAS MULHERES ATENDIDAS.

FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 4 mil
Dispensa27/01/2026

O objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de monitoramento eletrônico de alarme 24 horas buscando vigiar, por meio de central de alarme conectada via internet, o prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, observando qualquer movimentação transmitida pela central de alarme ao centro de operações da contratada, compreendendo: - Monitoramento remoto 24 horas por dia, 7 dias por semana; - Instalação e manutenção de sistema de alarme com sensores de presença e de abertura; - Sistema de comunicação de eventos em tempo real com central de monitoramento; - Suporte técnico e manutenção preventiva/corretiva dos equipamentos; - Disponibilização dos equipamentos em regime de comodato; Disponibilização de equipe de apoio tático no local.

LEGISLATIVO DE CERRO LARGO/RS · Cerro Largo/RSR$ 0
Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestar a manutenção preventiva e corretiva para plataforma elevatória nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no Campus União da Vitória. A cabine é do tipo meia cabine enclausurada, por acionamento hidráulico, com curso de até 4 metros, com apenas uma parada, e carga máxima de 325 Kg. As entradas e saídas da plataforma são do tipo unilateral, possui velocidade de 6 metros por minuto e motor elétrico de 220 Volts - 60Hz. A porta possui travamento automático durante a movimentação e sua abertura se dá somente com a plataforma nivelada ao piso. A estrutura é de chapas moduladas e perfis de aço, os painéis laterais são de aço carbono e piso antiderrapante. Equipamento fabricado conforme norma ISO 9386-1, com as seguintes dimensões: base da plataforma com 0,9 m (Largura) x 1,4 m (Comprimento) e caixa de corrida de 1,41 m (Largura) x 1,58 m (Comprimento). Todos os procedimentos devem ser executados levando em consideração as Normas Técnicas vigentes (NBR's): a) NBR ISO-9386-1:2013; b) NBR-12892:2009; c) NBR NM 313:2007 e d) NBR-5410:2004.

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Abertura de processo que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial do paciente C.E.S., com determinação judicial, conforme processo nº 009/1.14.0004267-6/RS.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Documentos pertinentes em anexo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 83 mil
Inexigibilidade02/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação por INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO dos serviços da empresa Vinkullos Conteudos e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ41.428.573/0001-06, referente ao serviço que possibilitará a realização de palestra de abertura do ano letivo, a ser ministrada por Carla Akotirene, com a finalidade de discutir a violência contra a mulher, voltada aos servidores da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada no dia 02 de Fevereiro de 2026, na Concha Acústica de Petrolina, localizada na Praça Dom Malan, Petrolina/PE, oportunizando a qualificação e formação dos participantes por meio de palestra presencial que aprofunde reflexões sobre o tema “Maria Vai à Escola: Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, com participação prevista de 600 (seiscentos)servidores da Educação do Município de Petrolina/PE. Solicitado através do Memorando/CI 3.088/2026.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 22 mil
Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO FECOMÉRCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE – IFPD/SE, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.449.628/0001-67, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, NA FEIRA AQUIPESC BRASIL 2026 – EXPOPESCA & AQUICULTURA, A SER REALIZADA NOS DIAS 16, 17 E 18 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES AM MALLS, EM ARACAJU/SE, COMPREENDENDO ESTANDE INSTITUCIONAL COM ÁREA DE 18 M²; INSERÇÃO DA MARCA INSTITUCIONAL EM PAINEL DE LED NO PALCO DE PALESTRAS E NA SOLENIDADE DE ABERTURA DO EVENTO; INSERÇÃO DA MARCA NO VERSO DO CRACHÁ OFICIAL DO EVENTO; INSERÇÃO DA MARCA NA SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DO CENTRO DE CONVENÇÕES; PUBLICAÇÕES NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO EVENTO; INSERÇÃO DA MARCA NAS CAMISETAS DA EQUIPE DE TRABALHO, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EXIGÊNCIAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO · Aracaju/SER$ 30 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

Trata-se de serviço de disparo de e-mail, por meio de uma plataforma que possibilite a importação das contas de e-mail da comunidade acadêmica; segmentação de público; a elaboração de e-mails marketing em seus mais diversos formatos (boletim, comunicado, convite, cartão de aniversário etc); capacidade mínima de 1.000.000 de disparos de e-mail por mês e a emissão de relatórios com taxas de abertura e cliques.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 43 mil
Dispensa29/01/2026

A contratação se faz necessária para garantir a execução adequada das atividades de manutenção, reparo e apoio operacional nas redes de esgoto, uma vez que os itens solicitados são ferramentas essenciais para serviços de escavação, remoção de solo, abertura de valas e apoio ás intervenções realizadas no sistema de esgotamento. A disponibilidade desses materiais contribui para a agilidade dos serviço, redução de riscos operacionais e continuidade das atividades, assegurando o atendimento ás demandas do setor. DFD nº 13/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO Orçamento nº016253 do dia 08/01/2026 - ML FERRAGENS.0

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 449
Dispensa30/04/2026

Contratação de serviço para execução de 02 caixas de inspeção para hidrômetro, com dimensões aproximadas 1,0 m de profundidade, 1,30 m de comprimento e 1,0 m de largura, destinados a instalação e proteção dos equipamentos de medição dos condomínios Green Park e Burle Marx, localizados na Rua Santo Saule, no bairro Jardim Botânico. O serviço contempla: locação e marcação das áreas, escavação manual até a profundidade especificada, regularização do fundo, execução de lastro de concreto magro, elevação das paredes em alvenaria, revestimento interno, impermeabilização interna, abertura para passagem de tubulações, fornecimento e instalação de tampas metálicas em ferro antiderrapante, reaterro compactação e limpeza final da obra, justifica-se pela necessidade de execução de caixas de inspeção adequadas para instalação de hidrômetros, garantindo a correta acomodação, proteção e acesso aos equipamentos de medição. DFD-26016CSS-2 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade26/06/2026

O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Rio Branco/ACR$ 0
Inexigibilidade02/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação Direta por Inexigibilidade, da Microempreendedora Individual ALZIANA KARENIA CAVALCANTE RODRIGUES 71606378520 - ME, inscrita no CNPJ nº 33.074.235/0001-87, para a realização de 01 (uma) oficina de arteterapia cujo tema é “ENCONTRO DAS ROSAS - CUIDANDO DO MEU JARDIM” na abertura do ano letivo, a ser ministrada por ALZIANA KARÊNIA CAVALCANTE, voltada aos servidores da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada no turno da manhã, no Parque Municipal Josepha Coelho, no dia 02 de fevereiro de 2026, integrando a programação do evento JORNADA PEDAGÓGICA 2026: MARIA VAI À ESCOLA – PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, oportunizando a qualificação e a formação dos participantes por meio de oficina presencial, com participação para até 30 servidores da Educação do Município de Petrolina/PE, conforme demandado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – SEDUCE.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026

O objeto da presente demanda é a contratação de artista de renome nacional para a realização de apresentação musical (show nacional) no Município de Carazinho/RS, durante a abertura oficial do 2º Planeta Agro de Carazinho, a ser realizada no dia 11 de março, com início previsto para 21h30 e duração aproximadade 1h30.A contratação contempla a apresentação artística completa, incluindo a participação da banda, equipe técnica, utilização de efeitos especiais, bem como todos os custos inerentes à execução do espetáculo, tais como alimentação, hospedagem, transporte e demais despesas logísticas necessárias.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, cuja contratação se dá de forma direta, por inviabilidade de competição, atendendo plenamente ao interesse público e aos objetivos do evento.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 280 mil
Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1. Paquímetro digital de alta precisão (0 a 150mm) com resolução de 0,01mm e exatidão de +/- 0,02mm, visor LCD, sistema de medição por indução eletromagnética, velocidade de resposta ilimitada, proteção contra óleo, água e poeira, bateria SR44 (vida útil de 3,5 anos), estojo e certificado de qualidade. | 2. Espuma expansiva de poliuretano monocomponente em aerossol (320g/500ml), acompanhada de tubo aplicador, em lata de alumínio ou aço e obrigatoriamente livre de gases CFC, atendendo ao Protocolo de Montreal. | 3. Barra roscada M12 com 1 metro de comprimento, fabricada em aço SAE 1045 com acabamento zincado. | 4. Jogo de escareadores em aço rápido (HSS) de alta resistência para furação em metais, composto obrigatoriamente por peças nas medidas M6, M8, M10, M12 e M16. | 5. Alicate crimpador profissional para compressão radial de terminais tipo ilhós tubular, suportando bitolas de 0,25 a 10mm². | Grupo 1. Elementos de fixação metálicos que englobam parafusos sextavados de meia rosca e rosca total (M12, M10, M8 e 1/4 de polegada) variando de 25 a 100mm de comprimento, além de porcas sextavadas correspondentes e arruelas lisas padrões DIN 125 e SAE, sendo todos de classe de resistência 8.8 ou SAE 3 com acabamento zincado ou bicromatizado. | Grupo 2. Jogos de machos manuais de aço rápido (HSS), onde cada jogo é composto por três peças de corte específicas para a abertura de roscas internas nas medidas M12, M10, M8 e M6. | Grupo 3. Desandadores para machos, modelo fixo e sem catraca, abrangendo o mandril tamanho um (para capacidade de rosca de M3 a M8) e o mandril tamanho três (para capacidade de rosca de M6 a M12). | Grupo 4. Conjunto de ferramentas de furação composto por uma variedade de brocas helicoidais de aço rápido (HSS) com diâmetros que vão de 1,5mm até 16,0mm, complementado por acessórios para serras copo, que incluem uma broca guia HSS de 6,35mm (1/4 de polegada) e um suporte do tipo guia com capacidade de fixação de até 25mm.

ESP-INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE - USP · São Paulo/SPR$ 9 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 10 M³, CASCO VAZIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DOS DEMAIS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DO ABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 6 mil
Dispensa24/03/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ENTREGA DE COFFEE BREAK, DESTINADO AO SEMINÁRIO DE FIBROMIALGIA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 7H30 ÀS 17H, NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITUPORANGA. RESSALTA-SE QUE HOUVE TENTATIVA PRÉVIA DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026, O QUAL RESTOU FRACASSADO, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO POR MEIO DO CERTAME LICITATÓRIO. DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DO EVENTO E O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PARTICIPANTES, JUSTIFICA-SE A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A DESPESA DECORRENTE DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. PROCESSO DIGITAL 6478/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae   OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino     INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:  30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min           Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Inexigibilidade17/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014 - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA (INTELECTUAL E OUTRA DEFICIÊNCIA) E OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E SUAS FAMÍLIAS, VISANDO MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, CONFORME PLANO DE TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ - APAE DE SÃO JOSÉ - TERMO DE FOMENTO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE (ART. 17 E ART. 31 DA LEI 13.019/2014)

FMS - Fundo Municipal de Saúde · São José/SCR$ 639 mil
Dispensa29/01/2026

Faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de abertura de vala, acomodação e enterramento dos acabamentos do sistema de segurança, com posterior reaterro, no Poço 46, localizado na Rua Jordão Borghetti, nº 50, Jardim Recreio. Os acabamentos integram o sistema de monitoramento , se mantidos expostos, ficam suscetíveis a furtos, vandalismo e danos, podendo comprometer a segurança patrimonial e a operação da unidade. DFD nº 05/2026 MANUTENÇÃO E OP. DOS POÇOS E E.T.E. Orçamento do dia 23/12/2025 - MARCIANO ENGENHARIA E SERVIÇOS - ME

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 3 mil
Dispensa14/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) UNIDADES DE TONER COMPATÍVEL PARA IMPRESSORAS XEROX 3020/3025, MODELO 106R02773, COM CHIP, NOVO, DE PRIMEIRO USO, NÃO RECONDICIONADO, NÃO RECARREGADO E NÃO REMANUFATURADO, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, À FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E AO NÚCLEO INTEGRADO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CONSIDERANDO O ATRASO NO FORNECIMENTO DO REFERIDO ITEM POR MEIO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, O QUE COMPROMETE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. PROCESSO DIGITAL 10913/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa03/03/2026

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO (DISPENSA DE LICITAÇÃO) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO E TOPOGRÁFICO DA REPRESA DE CAPTAÇÃO “PREFEITO LUIZ GARCIA DE HARO”. Considerando os serviços de desassoreamento realizados via programa "Rios Vivos" (concluídos em 2025), que removeram cerca de 44 mil m³ de sedimentos da Represa de Captação, e tendo em vista que o último levantamento batimétrico/topográfico foi realizado ainda em 2021, faz-se necessário um novo estudo técnico no local.

SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 0
Dispensa25/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S10, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, INCLUINDO OS VEÍCULOS DE PLACAS RYM2I72, TPJ6J09, RXY5G08, RLG7J78 E RXN1G17. OS REFERIDOS VEÍCULOS SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), BEM COMO EM ATENDIMENTOS POR MEIO DE AMBULÂNCIA QUE OPERA EM REGIME DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, EVIDENCIANDO A ESSENCIALIDADE E A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PRESTADO. A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS. PROCESSO DIGITAL 7037/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil