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210 resultados para "Acordo de Cooperação, em"

Dispensa03/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, HOMOLOGADOS PELA PCMG, PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1510.01.0145210/2025-42 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A PCMG, para atendimento a secretaria municipal de administração e finanças, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Aviso de Contratação Direta, termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 31 mil
Dispensa02/02/2026

Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica - ACT o estabelecimento de parceria institucional entre o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor - PROCON MANAUS e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com o propósito de implementar, consolidar e ampliar ações integradas no enfrentamento do superendividamento da população, visando à atuação integrada e especializada no atendimento a consumidores superendividados, com ênfase na prevenção, mediação extrajudicial de dívidas.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa02/02/2026

Objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, de empresa especializada com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de reforma/reparo de imóveis com contratos de locação – vistoria de saída para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, através do Acordo de Cooperação com o Tiro de Guerra 02-025.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 31 mil
Dispensa30/01/2026

Aquisição de 06(seis) webcam ww4 para o Balcão da Cidadania, para substituição de câmeras obsoletas que estão prejudicando os atendimento para emissão das carteiras de identidade, as câmeras devem possuir configurações que atendam os critérios de qualidade do sistema utilizado para essas emissões conforme consta no plano de trabalho do Acordo de Cooperação Técnica da Policia Cientifica do Estado de Santa Catarina.

Câmara de Vereadores de Itajaí · Itajaí/SCR$ 960
Inexigibilidade15/01/2026

O presente Termo de Referência visa descrever a contratação para participação e financiamento de 12 (doze) servidor(es) no Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão com Ênfase em Serviços Regulados de Gás Natural e Renováveis da Universidade Federal Fluminense (UFF), em turma específica resultante do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a UFF e a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), a fim de promover a capacitação, atualização e instrução dos servidores da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em conformidade com a legislação vigente.

AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/01/2026

Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica - ACT os procedimentos que deverão ser adotados, de forma subsidiária, pelas Defensorias Públicas signatárias, que não tenham disponíveis canais remotos de atendimento, visando a atuação integrada nos casos cujos interessados residam em unidade da federação distinta daquela em que tramita, ou deva tramitar o processo judicial de seu interesse, ou nos atendimentos de assistidos excluídos digitalmente, sem acesso aos canais remotos disponíveis.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa12/01/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO, A FIM DE COMPLEMENTAÇÃO DO EXTRA COTA POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO, DE ACORDO COM AS TABELAS CONSTANTES NAS RESOLUÇÕES DO CISNORPI VIGENTES PARA O ANO DE 2025, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS, TODOS CONSTANTES NA TABELA ANEXA ÀS RESOLUÇÕES VIGENTES PARA O ANO DE 2025, de acordo com diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021

Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 4,5 mi
Dispensa06/01/2026

Aquisição de peças e serviços para realizar manutenção corretiva do veículo VW/Gol MPI, placa RBH9A61/ES, ano/modelo 2022/2023, branco, chassi 9BWAG45UXPT018278, e do veículo VW/Gol 1.6L MB5, placa RBE3F88/ES, ano/modelo 2020/2021, branco, chassi 9BWAB45U2MT090330, pertencente à frota do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – INCAPER - de Baixo Guandu/ES, conforme Acordo de Cooperação Ténica nº 054/2025 - Processo nº 2025-GZSWL, em atendimento ao Convênio firmado entre esta Municipalidade, através da UG Secretaria Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Baixo Guandu/ESR$ 4 mil
Dispensa05/01/2026encerrado

O objeto do presente processo é o credenciamento de pessoas jurídicas para instalação de PEV's (pontos de entrega voluntárias), através de um acordo de cooperação com sistema de logística reversa para implantação de projeto de retirada e destinação final ambientalmente adequada de materiais recicláveis como pilhas, baterias, papeis, vidros, embalagens plásticas, pós consumo descartados por usuários nos municípios consorciados.

CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - AND · Andradas/MGR$ 15 mil