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232 resultados para "Adequação de rede de"

Inexigibilidade07/05/2026

Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal a realizar se no dia 05 de maio de 2026 no periodo da manha 8h as 12h destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n 15.211 2025 ECA Digital regulamentada pelo Decreto n 12.880 2026 inaugura um novo paradigma de protecao integral ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto impoem se aos entes publicos especialmente aos municipios o dever de adequacao normativa organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda de forma integrada os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados LGPD o uso adequado de imagem a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes promovendo a atuacao articulada entre educacao assistencia social saude conselho tutelar gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. Trata se portanto de iniciativa essencial para o fortalecimento da rede de protecao e para a garantia dos direitos de criancas e adolescentes tambem no ambiente digital.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Dispensa30/04/2026

Aquisicao de canaletas fios buchas parafusos e demais materiais para reorganizacao e adequacao dos cabos de rede e energia eletrica da sala administrativa da Secretaria de Infraestrutura. Ressalta se que a referida instalacao necessita de reparos com o objetivo de prevenir acidentes eletricos considerando a atual disposicao inadequada dos cabos de energia bem como de melhorar a qualidade do sinal de rede Wi Fi no setor uma vez que a organizacao e o correto direcionamento dos cabos de rede contribuem para maior eficiencia e estabilidade da conexao.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 990
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, para a execução de serviços técnicos de adequação da altura da rede de energia elétrica, com suspensão/desligamento programado e posterior reenergização, de Ruas no Centro e Avenida Cristo Redentor, visando elevar e/ou reposicionar a rede de alta e/ou baixa tensão, a fim de prevenir acidentes envolvendo veículos de grande porte, garantindo a segurança viária e o atendimento às normas técnicas e regulatórias vigentes.

Prefeitura Municipal de Barra da Estiva · Barra da Estiva/BAR$ 74 mil
Dispensa05/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, A SER EXECUTADA NA ÁREA DE ACAMPAMENTO DO PARQUE DE RODEIOS, SITUADO JUNTO AO PARQUE POLIESPORTIVO MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO/RS, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, COM FORNECIMENTO DE ART/CREA RELATIVO A EXECUÇÃO DA OBRA ELÉTRICA, CONFORME DETALHADO NO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA, QUE FAZ PARTE INTERGRANTE DESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 60 mil
Dispensa22/07/2026

A presente contratação tem por objeto a execução dos serviços de adequação das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Simão/SP às exigências de segurança contra incêndio e pânico, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas e demais insumos necessários, visando à regularização das edificações junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo e à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros — AVCB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 64 mil
Dispensa21/05/2026

Aquisição de tampões de ferro fundido, destinados à manutenção, reposição e adequação das estruturas operacionais de redes de esgoto, visando atender às necessidades do Setor Técnico do SAAE.Os tampões de ferro fundido são componentes essenciais para assegurar a segurança, durabilidade, proteção das redes, bem como a segurança de pedestres e veículos, evitando acidentes e garantindo o pleno funcionamento do sistema.Além disso, parte dos tampões atualmente instalados encontra-se danifi

SAAE DE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 28 mil