Dispensa24/03/2026A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001734/2026-25MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa10/08/2026encerradoConstitui objeto deste à aquisição de canecas personalizadas destinadas à Campanha Outubro Rosa 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Moreira Sales/PRR$ 9 mil
Dispensa30/07/2026A dispensa para aquisição emergencial deste material hospitalar, solicitada pela Central de Materiais Esterilizados (CME), servirá para suprir uso na Unidade, para higienização de equipamentos cirúrgicos, possuindo ação conservante e preventiva, no combate a ferrugens, oxidações, manchas e incrustações, provenientes de minerais presentes na água e vapor, durante os processos de lavagem e autoclavagem. Item será colocado em novo Termo de Referência, após vários anos sem Pregão ativo.Diretoria de Gestão Ambulatorial e Atenção Básica da Saúde · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa28/07/2026encerradoConstitui objeto deste à aquisição de Placas de Sepultamento para o Cemiterio Municipal de Moreira Sales, com numerações de acordo com a sequencia numeral do Departamento de Tributação do Municipio.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Moreira Sales/PRR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS UTILIZADAS PELA LINHA DE MONTAGEM DO FABRICANTE DO VEÍCULO, PARA O VEÍCULO FIAT DUCATO, PLACA JBC-7B06 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JUSTIFICA-SE ESSE INVESTIMENTO, AFIM DE ADQUIRIR ESSAS PEÇAS UTILIZADAS PELA LINHA DE MONTAGEM DO FABRICANTE DO VEÍCULO, E OS SERVIÇOS, PARA MELHOR ATENDER À NECESSIDADE DOS MUNICÍPES DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL. ENTENDE-SE QUE A AQUISIÇÃO, OBJETO DESTE PEDIDO, TORNA-SE COMPATÍVEL PARA MANTER AS OPERAÇÕES EFICIENTES E FUNCIONAIS NO TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 39 mil
Dispensa12/06/2026Lotação: Gabinete do Prefeito Para uso e destinação deste na aquisição de materiais eletronicos no gabinete do prefeito. Segue termo de referênciaPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 180
Dispensa09/06/2026O objeto deste é AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS ESPECIAIS, destinadas ao atendimento de paciente(s) do Sistema Único de Saúde (SUS), em cumprimento a ORDEM JUDICIAL, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumentoSECRETARIA DA SAUDE · São José da Bela Vista/SPR$ 57 mil
Dispensa03/06/2026encerradoConstitui objeto deste à aquisição de materiais esportivos, troféus e camisas de uniformes de futebol, que serão utilizados pelo departamento de esportes para uso em treinamentos e competições municipais.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Moreira Sales/PRR$ 49 mil
Dispensa04/05/2026Lotação: Gabinete do Prefeito Para uso e destinação destes na aquisição e zeladorias dos bens publicos localizados no Gabinete do Prefeito. Segue termo de referência.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade01/04/2026Vimos por meio deste solicitar, aquisição de vagas de Educação Infantil junto ao Colégio Evangélico Rui Barbosa, CNPJ nº 96.746.441/0018-54, a fim de atender à demanda da rede pública municipal de Giruá.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 129 mil
Dispensaregistro de preços24/03/2026encerradoConstitui objeto deste à aquisição de Placa de madeirite e Elemento vazado diagonal para ser utilizado nos departamentos da administração municipal. SISTEMA REGISTRO DE PREÇO GLOBAL.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Moreira Sales/PRR$ 25 mil
Dispensa13/03/2026encerradoConstitui objeto deste à aquisição de Carnês de IPTU com dados variáveis. Formato dos Carnês: 03 por folha A4 (99mmx210mm), contendo 06 folhas, sendo; 01 lâmina de instruções, 01 lâmina de identificação, 01 parcela única, 03 parcelas mensais as demais lâminas em papel branco 75g. O acabamento dos carnês se dará com grampo e etiqueta sobre o grampo e serão emitidos com impressão a laser e código de barra padrão FEBRABAN.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Moreira Sales/PRR$ 9 mil