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203 resultados para "Aquisição de material diverso"

Dispensa22/04/2026encerrado

Aquisição de diversos tipos de Tubos de Concreto armado de classe PA1, nas dimensões de ø 400, ø 800 mm, ø 1000 mm, ø 1200 mm e ø 1500,material será utilizado pela Subprefeitura da Penha, em serviços de construção ou manutenção de galerias de captação de águas pluviais, que previnem e evitam a ocorrência de enchentes, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência acostado aos autos sob link SEI 153324992.

PMSP - SUBPREFEITURA PENHA · São Paulo/SPR$ 29 mil
Dispensa17/03/2026

A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de folhas de oficio para atender as demandas da Secretaria de Agricultura tendo em vista que nao consta nenhuma unidade disponivel na Ata de Registro de Precos n 012 2025 para suprir as necessidades desta Secretaria. Ressalta se que o referido material e de uso continuo e indispensavel para o regular desempenho das atividades administrativas considerando que diariamente sao emitidos diversos documentos essenciais tais como guias de recolhimento registros de marcas e sinais requisicoes pedidos de empenho entre outros. A ausencia deste insumo compromete diretamente a execucao dos servicos administrativos podendo ocasionar atrasos e prejuizos as atividades desenvolvidas bem como ao atendimento ao publico. Diante do exposto justifica se a necessidade urgente da aquisicao das folhas de oficio a fim de garantir a continuidade e a eficiencia dos servicos prestados por esta Secretaria.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 299
Dispensa18/05/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE (MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL), (APARELHOS EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR), (MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO), (MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS), (APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES), (MATERIAL HOSPITALAR), (MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE GOIAS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE/GO · Rio Verde/GOR$ 40 mil
Dispensa30/03/2026

A aquisicao de brita se faz necessaria para atender as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Transportes SMOT sendo utilizada em servicos diversos de manutencao conservacao e infraestrutura urbana e rural. Alem disso o material sera empregado na execucao de um muro de contencao na Avenida Coronel Galvao obra essencial para garantir a estabilidade do solo prevenir erosoes e proporcionar maior seguranca aos municipes e a via publica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, POR MEIO DA PRESENTE JUSTIFICATIVA, SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS LOGÍSTICAS E OPERACIONAIS RELACIONADAS À TRADICIONAL ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA DO MUQUÉM. A ROMARIA, QUE OCORRE ANUALMENTE E ATRAI MILHARES DE FIÉIS E VISITANTES DE DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO E DO PAÍS, É UM DOS EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS MAIS IMPORTANTES DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. A FESTIVIDADE REPRESENTA NÃO APENAS UM MARCO NA TRADIÇÃO E FÉ DA COMUNIDADE, MAS TAMBÉM CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO, MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL E PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL. DURANTE O PERÍODO DO EVENTO, A PREFEITURA PRESTA SUPORTE AOS ROMEIROS, SERVIDORES PÚBLICOS, EQUIPES DE APOIO E VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, CULTURAIS E ESTRUTURAIS. A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA (COMO UTENSÍLIOS, COPOS, PRATOS, TALHERES, DENTRE OUTROS) É ESSENCIAL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, BEM COMO PARA OFERECER ACOLHIMENTO DIGNO AOS PARTICIPANTES E COLABORADORES. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE APOIO E HOSPITALIDADE DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DA ROMARIA, PROMOVENDO BEM-ESTAR, SEGURANÇA ALIMENTAR E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀS EQUIPES ENVOLVIDAS. RESSALTA-SE AINDA QUE OS MATERIAIS ADQUIRIDOS PODERÃO SER UTILIZADOS EM EDIÇÕES FUTURAS DO EVENTO E EM OUTRAS AÇÕES COMUNITÁRIAS DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, A RELEVÂNCIA CULTURAL E RELIGIOSA DO EVENTO, E A NECESSIDADE DE GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA SEU PLENO ÊXITO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 6 mil
Dispensa24/03/2026

A AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E MATERIAL DE EXPEDIENTE FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS OFICINAS REALIZADAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS I E CRAS II, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA-GO. AS OFICINAS OFERTADAS PELOS CRAS CONSTITUEM IMPORTANTES ESTRATÉGIAS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ALÉM DE PROMOVEREM A INCLUSÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E A VALORIZAÇÃO DAS POTENCIALIDADES DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. DENTRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, DESTACAM-SE AS OFICINAS DE ARTESANATO, COSTURA E TRABALHOS MANUAIS, QUE UTILIZAM TECIDOS E DIVERSOS TIPOS DE AVIAMENTOS, COMO LINHAS, BOTÕES, ZÍPERES, FITAS, AGULHAS, ENTRE OUTROS MATERIAIS ESSENCIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS POSSIBILITA A REALIZAÇÃO PRÁTICA DAS OFICINAS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE, O APRENDIZADO DE NOVAS HABILIDADES E, EM MUITOS CASOS, CONTRIBUINDO PARA A GERAÇÃO DE RENDA E AUTONOMIA DOS PARTICIPANTES. ALÉM DISSO, TAIS ATIVIDADES PROMOVEM A CONVIVÊNCIA, O FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA E A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS CRAS. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DAS OFICINAS OFERTADAS PELOS CRAS I E CRAS II, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA-GO. ASSIM, JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA ASSEGURAR A EFETIVA REALIZAÇÃO DAS OFICINAS E DEMAIS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 37 mil
Dispensa31/03/2026

A presente solicitação visa a aquisição de 200 (duzentas) telhas de fibrocimento 4mm para atendimento às demandas emergenciais da Defesa Civil do município de Carazinho.Justifica-se a necessidade considerando que, nos últimos dias, o município foi atingido por intensas chuvas, ocasionando danos em diversas residências, especialmente na cobertura das mesmas. Em razão disso, houve a utilização total do estoque disponível de telhas para atendimento das ocorrências registradas.Ressalta-se que, no momento, não há processo licitatório vigente para a aquisição deste material, estando o mesmo em fase final de elaboração. Dessa forma, a aquisição se faz necessária em caráter emergencial, a fim de garantir o pronto atendimento às famílias afetadas, evitando a exposição a riscos maiores e assegurando condições mínimas de habitabilidade.Diante do exposto, solicita-se a aquisição imediata dos materiais, visando atender as demandas urgentes da Defesa Civil e preservar a segurança e o bem-estar da população.A contratação será realizada por meio de dispensa, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa25/02/2026

AQUISIÇÃO DE CAMISETAS 100% ALGODÃO EM DIVERSOS TAMANHOS NA COR AZUL MARINHO, DESTINADAS AOS INTEGRANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), ABRANGENDO TANTO OS ALUNOS PARTICIPANTES QUANTO A EQUIPE DE REFERÊNCIA. AS CAMISETAS DEVERÃO SER CONFECCIONADAS EM MATERIAL DE BOA QUALIDADE, GARANTINDO DURABILIDADE, CONFORTO E PADRONIZAÇÃO VISUAL, DE FORMA A IDENTIFICAR E VALORIZAR OS PARTICIPANTES E PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 6 mil
Dispensa20/03/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, 02 PLACARES DE ME E 02 REDES DE VÔLEI DE PRAIA DESTINADO À UTILIZAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIMBÓ (FME) AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2026, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, BEM COMO GARANTIR A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS NO MUNICÍPIO.

Esporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 998
Inexigibilidade18/05/2026

AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA PARA O 5º ENCONTRO DOS VEREADORES E VEREADORAS DO ESTADO DE GOIÁS, REALIZADO PELA UVG-GO, DE 27 A 29 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A PARTICIPAÇÃO DE 11 (ONZE) VEREADORES E DIVERSOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DO EVENTO. O PACOTE CONTEMPLA INSCRIÇÃO, PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES FORMATIVAS E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS AO EVENTO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER CAPACITAÇÃO TÉCNICA, POLÍTICA E LEGISLATIVA AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA · Hidrolândia/GOR$ 3 mil
Dispensa06/02/2026

Aquisição de materiais para execução de reparos em pavimentação com paver em diversos trechos da área urbana do município, incluindo a região central e nos bairros: Nossa Senhora Aparecida, Jardim Andréia, São Pedro, São Vicente e Jardim Andréia, tais locais apresentam trechos com afundamentos, desníveis, peças soltas e desgaste do material, ocasionados pelo tráfego constante de veículos. Os reparos solicitados são essenciais para a manutenção afim de restabelecer as condições adequadas de trafegabilidade, melhorar a acessibilidade, garantir maior durabilidade da pavimentação. Secretaria de Desenvolvimento Urbano, meta 131 da LDO. CENTRO DE CUSTOS SDU 13/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa27/02/2026

Aquisicao de parafusos e acessorios diversos e tambem a aquisicao de mancais para grades aradoras se fazem necessarias para garantir adequada manutencao de implementos agricolas pertencentes a Secretaria de Municipio de Agropecuaria e Desenvolvimento Rural pois essa depende exclusivamente desses implementos funcionais para executar os servicos solicitados pelo produtor rural. Atualmente a Secretaria nao conta com material para uma eficaz manutencao preventiva e corretiva que por vezes nao necessitam dos colaboradores terceirizados para a sua execucao tais como montagem e desmontagem e manutencoes de implementos agricolas dentre outras atividades. A contratacao sera feita atraves de Dispensa de Licitacao nos termos do ART 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SALVAMENTO EM ALTURA ( CORDA SEMI ESTATICA, CORDELETE, MOSQUETÃO, PLACA DE ANCORAGEM, PROTETOR DE CORDA, TRAVA QUEDAS, BLOQUEADOR DE CORDA, POLIA SIMPLES E DUPLA, MACA TIPO CESTO, TRIANGULO DE EVACUAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA, LANTERNA DE CABEÇA, LUVA DE RESGATE, TALABARTE, MOCHILA PARA ACONDICIONAMENTO DE CABO, MOCHILA PALCO, PORTA MATERIAL PARA CINTO), UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS EM DIVERSAS OCORRÊNCIAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 32 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

A contratação tem como finalidade a aquisição de assoalho de madeira tipo Cumaru, reconhecido por sua alta densidade e resistência natural a fungos, cupins e variações climáticas, características que o tornam ideal para aplicações externas. O material será utilizado na reforma e implantação de playgrounds em praças e parques públicos do município, com o objetivo de garantir maior durabilidade das estruturas e segurança para os usuários. Atualmente, diversos espaços públicos encontram-se em condições que demandam manutenção urgente, além da existência de projetos para novas instalações que visam ampliar as áreas de lazer disponíveis à população. A escolha do Cumaru se justifica por seu desempenho superior em ambientes de alto tráfego e exposição constante às intempéries, assegurando maior vida útil e menor necessidade de substituições frequentes, o que representa também uma medida de economicidade para a administração pública. O item número 01 (da SC nº 268/2026), embora parcialmente previsto sob o número 4467 do Documento de Formalização de Demanda, será integralmente custeado pelo código de classe nº 480 (Material para manutenção, reparo e reforma em imóvel).

GERAL · Jacareí/SPR$ 24 mil
Dispensa18/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FERRO DE CONSTRUÇÃO 12 METROS -20MM PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, REFORÇO E EXECUÇÃO DE OBRAS RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA URBANA. O REFERIDO MATERIAL É AMPLAMENTE UTILIZADO EM ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO, SENDO ESSENCIAL PARA GARANTIR RESISTÊNCIA, ESTABILIDADE E SEGURANÇA EM DIVERSAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA EQUIPE RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE OBRAS E MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO, COMO CONSTRUÇÃO E REPAROS EM CALÇADAS, MUROS, CAIXAS DE DRENAGEM, BOCAS DE LOBO, PEQUENAS ESTRUTURAS E DEMAIS MELHORIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS. A DISPONIBILIDADE DESSE MATERIAL E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E AGILIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Dispensa21/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PILHAS AA ALCALINA, 1,5 VOLT, FORMATO CILÍNDRICO. CARTELA COM 2 UNIDADES, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. A COMPRA DE PILHAS AA PARA UTILIZAÇÃO NA PREFEITURA DE JABORÁ/SC É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO E CONTÍNUO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS DIARIAMENTE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. ESSES MATERIAIS SÃO ESSENCIAIS PARA O USO DE CONTROLES REMOTOS, TECLADOS E MOUSES SEM FIO, MICROFONES, LANTERNAS DE EMERGÊNCIA E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PRESENTES NOS SETORES ADMINISTRATIVOS, E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA. A DISPONIBILIDADE DESSAS PILHAS CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS E DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES E ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO ADEQUADA DESSE MATERIAL DEMONSTRA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO NO ABASTECIMENTO DE ITENS DE CONSUMO INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA PÚBLICA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 875
Dispensa12/02/2026

A presente solicitacao visa a aquisicao de cinta com catraca com capacidade de carga de 2.000 kg para utilizacao na frota da Secretaria Municipal do Meio Rural e Fomento Economico. A referida cinta sera utilizada para fixacao e amarracao segura de cargas transportadas em caminhoes e demais veiculos da frota garantindo maior seguranca no deslocamento de maquinas equipamentos implementos agricolas materiais diversos e demais itens utilizados nas atividades desenvolvidas pela Secretaria. A aquisicao do equipamento se justifica pela necessidade de assegurar o transporte adequado de cargas prevenindo deslocamentos indevidos avarias aos materiais transportados danos aos veiculos e principalmente reduzindo riscos de acidentes durante o trajeto. Alem disso o item contribui para o cumprimento das normas de seguranca no transporte de cargas promovendo maior eficiencia e responsabilidade nas operacoes realizadas. Ressalta se que o material possui custo acessivel longa durabilidade e ampla aplicabilidade nas rotinas operacionais da Secretaria configurando se como investimento necessario para a manutencao da seguranca e organizacao da frota municipal. Diante do exposto justifica se a aquisicao da cinta com catraca considerando sua importancia para a seguranca eficiencia e regularidade das atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal do Meio Rural e Fomento Economico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 180
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA AS ATIVIDADES CONTÍNUAS DE UTILIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESENVOLVIDAS POR ESTA CASA DE LEIS. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO CONSUMO CONTÍNUO DESSES ITENS PELOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, TRAMITAÇÃO DE EXPEDIENTES, REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES AO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. VERIFICOU-SE QUE PARTE DOS MATERIAIS ATUALMENTE DISPONÍVEIS ENCONTRA-SE COM ESTOQUE REDUZIDO OU PRÓXIMO DO ESGOTAMENTO, TORNANDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS PODERÁ COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 14.133/2021, UMA VEZ QUE A MANUTENÇÃO DE ESTOQUE ADEQUADO POSSIBILITA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DE FORMA TEMPESTIVA, EVITANDO AQUISIÇÕES EMERGENCIAIS QUE, EM REGRA, APRESENTAM MENOR VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026

O presente Estudo Tecnico Preliminar tem por finalidade analisar a viabilidade da aquisicao de material pedagogico voltado a educacao das relacoes etnico raciais com foco na valorizacao da cultura afro brasileira e indigena a ser implementado nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Novo Cabrais RS. A necessidade da contratacao decorre da obrigatoriedade legal de inclusao desses conteudos no curriculo escolar conforme estabelecido pela Lei Federal n 10.639 2003 posteriormente ampliada pela Lei n 11.645 2008 que determinam a insercao da historia e cultura afro brasileira e indigena no ensino oficial da rede publica e privada. No ambito estadual destaca se a legislacao do Estado do Rio Grande do Sul que reforca a implementacao de politicas educacionais voltadas a diversidade cultural e a promocao da igualdade racial bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao das Relacoes Etnico Raciais instituidas pelo Conselho Nacional de Educacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 21 mil