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241 resultados para "Aquisição de sessões de"

Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa12/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 15 LUMINÁRIAS DE LED 62X62 DE 40W OU SUPERIOR PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO O FORNECIMENTO DE 15 (QUINZE) LUMINÁRIAS DE LED, MEDINDO APROXIMADAMENTE 62X62 CM, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 40W OU SUPERIOR, DESTINADAS À INSTALAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO PLENÁRIO, AMBIENTE ONDE SÃO REALIZADAS AS SESSÕES LEGISLATIVAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REUNIÕES INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ATUALMENTE, O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE APRESENTA EFICIÊNCIA REDUZIDA, SEJA PELO DESGASTE NATURAL DOS EQUIPAMENTOS OU PELA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS MAIS ANTIGAS, QUE RESULTAM EM MENOR QUALIDADE DE ILUMINAÇÃO, MAIOR CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E NECESSIDADE FREQUENTE DE MANUTENÇÃO. A SUBSTITUIÇÃO POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED PROPORCIONA DIVERSOS BENEFÍCIOS, DENTRE OS QUAIS DESTACAM-SE: • MELHOR QUALIDADE DE ILUMINAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO VISUAL AOS VEREADORES, SERVIDORES E CIDADÃOS PRESENTES NAS SESSÕES; • MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, REDUZINDO O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E CONTRIBUINDO PARA A ECONOMICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; • MAIOR DURABILIDADE DOS EQUIPAMENTOS, REDUZINDO CUSTOS FUTUROS COM MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO; • ILUMINAÇÃO MAIS UNIFORME E ADEQUADA PARA AMBIENTES INSTITUCIONAIS, MELHORANDO A VISIBILIDADE DURANTE AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS; • CONTRIBUIÇÃO PARA PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, UMA VEZ QUE A TECNOLOGIA LED POSSUI MENOR IMPACTO AMBIENTAL. ALÉM DISSO, O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL É UM ESPAÇO DE GRANDE RELEVÂNCIA INSTITUCIONAL, SENDO O LOCAL ONDE OCORREM AS DELIBERAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E ONDE A POPULAÇÃO PARTICIPA DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES. ASSIM, TORNA-SE FUNDAMENTAL QUE O AMBIENTE POSSUA CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ILUMINAÇÃO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE LANCHES, SALGADOS E SUCOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO AO FORNECIMENTO DURANTE REUNIÕES, SESSÕES LEGISLATIVAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE GARANTIR SUPORTE ADEQUADO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PARLAMENTARES. Conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência em anexo.

SAO JOAO DO PACUI CAMARA MUNICIPAL · São João do Pacuí/MGR$ 13 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - É objeto do presente instrumento a aquisição de Placas e Medalhas, contratação de serviços especializados de Mestre de Cerimônia e serviços especializados em Decoração e ambientação das sessões solenes de entrega dos títulos de Mulher Destaque, Comenda Mérito Empresarial, Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata, Cidadania Honorária, Medalha do Mérito Comunitário Especial Coronel Tininho, Diploma de Mérito Municipal e Medalha do Mérito Educacional, que serão realizadas no Plenário da Câmara Municipal de Bom Despacho, nos meses de março, abril, junho, outubro e novembro de 2026, em cinco sessões solenes. Tudo em conformidade com descrição, condições e exigências contidas neste instrumento e de acordo com a Lei de Licitações (Lei Federal n.º 14133/21) e demais legislações pertinentes. (O PROPONENTE DEVERÁ ENVIAR SUA PROPOSTA COM O PREÇO REFERENTE A TODO O OBJETO DO LOTE QUE DESEJA PRESTAR O SERVIÇO OU FORNECER O OBJETO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA)

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO · Bom Despacho/MGR$ 40 mil
Dispensa24/04/2026

a aquisição de gêneros alimentícios (itens de lanche), de consumo imediato, destinados aos servidores desta Administração Pública durante as demandas institucionais, especialmente nas sessões ordinárias. Os produtos serão fornecidos exclusivamente na forma de itens prontos e embalados, sem prestação de serviços de preparo ou buffet, e as entregas serão realizadas conforme a necessidade, em até 50 (cinquenta) ocorrências ao longo da vigência do contrato.

CAMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ - PR · Cambé/PRR$ 21 mil
Dispensa05/05/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado, do Município e do Mercosul destinadas ao uso institucional da Câmara Municipal, para atendimento às sessões plenárias, eventos oficiais e demais atividades administrativas da Câmara de Municipal de Capão da Canoa, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência. PROCESSO 41/2026.

Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa · Capão da Canoa/RSR$ 16 mil
Dispensa26/02/2026

Aquisição de uma televisão e um retroprojetor destinados ao Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de apoiar e aprimorar a realização das sessões legislativas, audiências públicas, reuniões institucionais, solenidades e demais eventos oficiais, possibilitando a exibição de conteúdos audiovisuais, apresentações técnicas, dados legislativos, vídeos institucionais, transmissões e informações de interesse público.

CAMARA MUNICIPAL · São José da Lapa/MGR$ 5 mil
Dispensa27/01/2026

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de uma mesa de som digital compacta e portátil XR 18 - com 18 canais livres, ideal para uso em transmissões das sessões da Câmara ao vivo, controlada por tablets (iPad/Android) via Wi-Fi integrado ou Ethernet, oferecendo 16 pré-amplificadores Midas, interface USB 18x18 para gravação, 4 processadores de efeitos (com simulações de clássicos), análise de espectro em tempo real (RTA), e processamento de dinâmica/EQ em todos os canais e saídas, permitindo mixagem remota completa e controle individual dos retornos de monitor. Com observância nos princípios fundamentais da administração pública, respeitando os princípios do interesse público, da legalidade, impessoalidade, publicidade, economicidade e eficiência, conforme legislação vigente.

Camara de Vereadores · Serra Alta/SCR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços01/04/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, para apoio às atividades institucionais, sessões legislativas, reuniões oficiais e demais eventos realizados no âmbito do Poder Legislativo Municipal, conforme especificações e quantitativos a serem definidos no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 32 mil