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205 resultados para "Aquisicao de 1 mesa"

Dispensa12/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) SOFÁS MODELO ANDREAS OU SIMILAR, SENDO: 01 (UM) SOFÁ ANDREAS OU SIMILAR, COM MEDIDA TOTAL DE 1,60 M, COMPOSTO POR 02 ASSENTOS DE 70 CM CADA, BRAÇOS DE 20 CM, REVESTIMENTO NA COR 1164 FAB OU SIMILAR E BASE MARROM, COM GARANTIA MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES; 01 (UM) SOFÁ ANDREAS II OU SIMILAR, COM MEDIDA TOTAL DE 1,60 M, COMPOSTO POR 02 ASSENTOS DE 60 CM CADA, BRAÇOS DE 20 CM, REVESTIMENTO NA COR 1164 FAB OU SIMILAR E BASE MARROM, COM GARANTIA MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES. OS ITENS DESTINAM-SE À ESTRUTURAÇÃO DA NOVA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 11818/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026

Aquisição De Mobiliário Para Escritório compreendendo: 10 (dez) cadeiras giratórias tipo presidente, de padrão ergonômico, destinadas à mesa diretora, com garantia mínima de 5 (cinco) anos; • 15 (quinze) cadeiras fixas, destinadas aos ambientes institucionais da sede (hall de entrada, recepção, salas de reunião e salas de eventos), com garantia mínima de 12 (doze) meses. • 1 (uma) mesa de escritório, destinada ao Departamento de Recursos Humanos, com garantia mínima de 24 (vinte e quatro) meses.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-AL · Maceió/ALR$ 29 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

Aquisição de cofres digitais para guarda de armamento, através de contrato sob demanda pelo período de '12 (doze) meses. Marca de Referência: Fort Safe, em aço, C 120 para arma. Especificações: – Corpo e porta construído em chapa de aço SAE 1008/1010/1020 espessura 2 mm; – Internamente possui um total de 6 vãos e forração; – 1 vão para armas longas com suporte para 5 armas; – 4 prateleira formando 5 vãos; – 8 Ferrolhos (pinos) não inferior 1′ (uma polegada), horizontais, 4 móveis e 4 fixos para a esquerda ou em "H" com no mínimo 7 ferrolhos não inferior a 1' , impedindo o arrombamento através das dobradiças; – O cofre com 01 fechadura digital GS 03 (ou similar) e 01 fechadura Tetra-chave + maçaneta ou volante. Medidas Externas: – Altura: 120,00 cm; – Largura: 50,00 cm; – Profundidade: 47,00 cm; – Peso: entre 100,00 e 120,00 kg. Medidas Internas: – Altura: 109,00 cm; – Largura: 47,00 cm; – Profundidade: 39,00 cm. As medidas poderão variar em até 10%

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 61 mil
Dispensa08/04/2026

AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE DE SONDA DE GASTROSTOMIA MINIONE® (GTT TIPO MIC-KEY) (FR 20 - 1,7 CM): CATETER DE GASTROSTOMIA (GTT) PARA DIETA ENTERAL DE BAIXO PERFIL (TIPO MIC-KEY / BOTTON), EM SILICONE, COM VÁLVULA ANTIRREFLUXO E BALÃO INFLÁVEL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL. MEDIDA CALIBRE #20FR - COMPRIMENTO 1,7 CM. DESTINADO PARA PACIENTE ACOMPANHADO PELO SAD. A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER O PACIENTE, ACOMPANHADO PELO SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR), EM USO DE VIA ALTERNATIVA DEVIDO A HIDROCEFALIA / EPILEPSIA / LUXAÇÃO CONGÊNITA DE QUADRIL / DEFORMIDADE CONGÊNITA DE MMII / DISFAGIA - GTT. O MATERIAL (GTT TIPO MIC-KEY) APRESENTA DURABILIDADE DE APROXIMADAMENTE 6-8 MESES, SENDO NECESSÁRIO 2 UNIDADES (EM MÉDIA) AO ANO. A PRIORIDADE É ALTA. PACIENTE: CBR - MATR - 94129, DN 07/06/2014 (11 ANOS). PROCESSO SEI 1202050000.000022/2026-17

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa12/02/2026

PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS E VERDURAS) PARA GUARNIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ, DA EMPRESA FORNECEDORA "JK MCOMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS" NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. REFERENTE A: ABACAXI 3 PC BANANA BRANCA 29,2 KG BATATA 10,25 KG CEBOLA 4,4 KG BRÓCOLIS 2 PC LARANJA 16,65 KG LIMÃO 1,35 KG MAÇÃ 6,8 KG PIMENTÃO 0,4 KG TOMATE 8,25 KG. CONSIDERANDO QUE NÃO HAVIA MAIS SALDO NA ORDEM DE COMPRA 178/2025, NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR O PAGAMENTO. INFORMA-SE QUE NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR O DEVIDO PARCELAMENTO DO FECHAMENTO MENSAL, TENDO EM VISTA QUE O ESTIMATIVO VIGENTE ENCERRAVA-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Manutenção do Convênio Bombeiro Militar · Timbó/SCR$ 487
Dispensa06/05/2026

Contratação de Solução de Telefonia Móvel, compreendendo a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e o fornecimento de equipamentos, conforme detalhado abaixo: * Item 1: Serviço de Telefonia Móvel: Prestação de serviço de comunicação móvel para 20 (vinte) linhas telefônicas corporativas, em plano pós-pago, com franquia de voz e dados. * Item 2: Equipamentos (Smartphones): Fornecimento de 20 (vinte) aparelhos de telefonia móvel (smartphones), novos, em regime de aquisição financiada (comodato, venda a prazo ou similar), com parcelamento em 24 (vinte e quatro) meses, cujos valores das parcelas deverão estar inclusos na fatura mensal do serviço.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL · Rio Branco do Sul/PRR$ 35 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

Trata-se de requisição ao compras para aquisição de alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação, em caráter emergencial, nos termos do art. 72 c/c art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para fornecimento dos itens pelo período de 3 (três) meses, destinados ao abastecimento dos serviços da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de Gravataí (SMFCAS). CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - Art. 8, §1 do Decreto 23965/2026. PARECER JURÍDICO 037/2026 RESERVA MANUAL DE DOTAÇÃO: A) REF.: 1251 Reserva de dotação 4621 Vlr 50.800,11 Recurso não vinculado 15000001 B) REF.: 1310 Reserva de dotação 4622 Vlr 13.918,13 Recurso não vinculado 15000001

Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 62 mil
Dispensaregistro de preços08/06/2026

AQUISIÇÃO DE SENSORES DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE FREESTYLE LIBRE 2, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PACIENTE JONATÃ NUNES SANTOS, PELO PERÍODO DE 12 DOZE MESES, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E PROCESSO DEFERIDO PELA COMISSÃO AVALIADORA, OBSERVANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.394, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME.

Unidade Única · Mateus Leme/MGR$ 61 mil
Dispensa24/06/2026encerrado

Aquisição de um sistema de GPS RTK completo, (02 maletas rígidas, 02 Antenas, 02 Carregadores, 1 Coletora com bateria e Carregador, Suporte de coleta, 01 Tripé de alumínio, 02 Receptores GNSS RTK, 01 Base Nivelante, 01 Bastão de 8m de Fibra de Carbono, 01 Bastão de 2,2m de fibra de carbono e 01 Rádio externo 25W com Antena e Cabos com sua vigência de 12 (doze) meses

Secretaria de Planejamento Estratégico, Desenvolvimento Sustentável e Habitação · Artur Nogueira/SPR$ 53 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

Aquisição de Conjunto de Assadeiras retangulares: • Capacidade aproximada de 11,5 litros; • Dimensões aproximadas de 50 x 35 x 7 cm (admitindo variações compatíveis); • Espessura aproximada de 1,55 mm; • Material resistente (preferencialmente alumínio de alta espessura ou aço inoxidável); • Estrutura robusta, resistente a deformações; • Presença de alças laterais reforçadas para transporte seguro; • Bordas reforçadas; • Compatibilidade com fornos convencionais; • Facilidade de limpeza e higienização; • Garantia mínima de 12 meses, quando aplicável.

NAVIO- PATRULHA GUARUJá · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisição de mobiliário corporativo e estruturas de armazenagem, compreendendo longarinas, mesas balcão de atendimento, painéis divisórios, cadeiras, armário para escritório e porta paletas, destinados à adequação, organização e melhoria das instalações administrativas e operacionais do SAEMAS. A presente contratação tem por objetivo promover a adequação da infraestrutura do SAEMAS, por meio da aquisição de mobiliário destinado à implementação de uma nova recepção para o setor administrativo, proporcionando melhores condições de atendimento ao público, organização e funcionalidade do ambiente. DFD-260805JPA-1 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 41 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

Aquisição de um sistema de GPS RTK completo, (02 maletas rígidas, 02 Antenas, 02 Carregadores, 1 Coletora com bateria e Carregador, Suporte de coleta, 01 Tripé de alumínio, 02 Receptores GNSS RTK, 01 Base Nivelante, 01 Bastão de 8m de Fibra de Carbono, 01 Bastão de 2,6m de fibra de . carbono e 01 Rádio externo 35W com Antena e Cabos marca como Sanding, STEC, Stonex com sua vigência de 12 (doze) meses.

Secretaria de Planejamento Estratégico, Desenvolvimento Sustentável e Habitação · Artur Nogueira/SPR$ 65 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

Aquisição de 4 monitores Full HD novos, de 21,4 a 22 polegadas, tela widescreen com painel VA ou IPS e ângulos de visão de 178°. O equipamento deve possuir taxa de atualização mínima de 75Hz, tempo de resposta até 5ms, brilho de 250 cd/m² e contraste de 1000:1. Deve conter conexões HDMI e VGA, tecnologias Flicker-Free e Low Blue Light, furação VESA, ajuste de inclinação e alimentação bivolt. Acompanha base de mesa, cabos de força e HDMI.

CORVETA CABOCLO · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026

Aquisição de uma impressora e dois scanner visando suprir às necessidades administrativas do IPMAT – Instituto de Previdência de Almirante Tamandaré. 1. Impressora Laser/Led Wifi Colorida 110v Impressão • Frente e verso, colorida ou monocromática; • Velocidade de impressão de 26 ppm (páginas por minuto, no tamanho A4) e 27 ppm (tamanho Carta); • Tecnologia de impressão Laser/LED colorido; • Bandeja com capacidade de até 250 folhas e bandeja manual para 1 folha; • Possui recursos de segurança para impressão protegida por senha de 4 dígitos. 2. Scanner de mesa profissional com Wifi. Digitalização • Scanner com sensor de imagem por contato duplo, alimentado folha a folha, com display sensível ao toque; • Digitalização frente e verso (duplex) em passagem única; • Monocromática e colorida; • Velocidade de até 40 páginas por minuto (um lado, preto/colorido) e até 80 imagens por minuto (frente e verso, preto/colorido); • Resolução óptica de até 600 x 600 dpi (pontos por polegada) e interpolada de até 1200 x 1200 dpi; • Modo cor 24 bits, escala de cinza de 8 bits, monocromático de 1 bit; • Digitalizar para dispositivos móveis, digitalizar para PDF pesquisável, digitalizar para PowerPoint, digitalizar para Excel, digitalizar para Word, easy scan to E-mail.

IPMAT · Almirante Tamandaré/PRR$ 11 mil
Dispensa25/02/2026encerrado

Ref.: Aquisição de capinadeira varredora mecânica nova sem uso para trator agrícola 4 x 4 de 60 a 100cv. Com disco de 500mm para jogo de 30 cabos de aço 1.. Capinadeira mecânica para se acoplada em trator agrícola, com engate universal de três pontos e eixo cardam que faz a transmissão de torque. Caixa de transmissão lubrificada, ajuste de altura e inclinação. Proteção de borracha nas laterais da escova, área de corte mínima de 700mm, com no mínimo 30 cerdas de cabos de aço de no mínimo 1. de diâmetro. Garantia total mínima de 12 meses.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS · São João do Sul/SCR$ 54 mil
Dispensa25/06/2026

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem por objeto a aquisicao de materiais descartaveis compreendendo 180 cento e oitenta pacotes de potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml contendo 50 cinquenta unidades cada 18 dezoito pacotes de sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm contendo 500 quinhentas unidades cada 180 cento e oitenta pacotes de colheres descartaveis para sobremesa contendo 50 cinquenta unidades cada. Os materiais descartaveis serao destinados ao atendimento dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura sendo utilizados no Fogueirao 2026 que sera realizado no Pavilhao de Eventos durante o mes de junho de 2026 e na FEJUCAM 2026 que ocorrera no Distrito Campinal durante o mes de julho de 2026. Dessa forma a contratacao visa garantir a adequada estruturacao e organizacao dos referidos eventos proporcionando melhores condicoes de atendimento ao publico participante. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para atender as demandas dos eventos Fogueirao 2026 e FEJUCAM 2026 promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os materiais descartaveis serao utilizados na distribuicao e no acondicionamento de alimentos e sobremesas oferecidos durante os eventos proporcionando melhores condicoes de higiene seguranca alimentar e praticidade no atendimento ao publico participante. Considerando a estimativa de publico e a necessidade de garantir a adequada execucao das atividades programadas a aquisicao dos referidos materiais e indispensavel para assegurar a organizacao eficiencia e qualidade dos servicos prestados durante a realizacao dos eventos. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm e colheres descartaveis para sobremesa. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma integral

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente dispensa a aquisição dos seguintes itens: 02 (duas) Bandeiras do Brasil – 90 x 130 cm – frente e verso, confeccionada em tecido apropriado para uso interno; 02 (duas) Bandeiras do Conselho Federal de Administração – 90 x 130 cm – frente e verso, confeccionada em tecido apropriado para uso interno; 58 (cinquenta e oito) kits de bandeiras de mesa dupla face 100% poliéster medindo 14 X 20 CM, corte a laser em suas bordas para acabamento refinado e reforçado, mastro de madeira envernizada medindo 30 cm aproximadamente, base quadrada em madeira envernizada medindo 6,03 cm x 6,03 cm, aproximadamente; 02 (dois) kits de mastro (haste, base e lança) de aço inox, tamanho 1,92 m de altura ideal para qualquer ambiente com espessura de 28mm com ponteira de modelo lança cromada.

CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO-CFA/DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

Aquisição de pó de café. CAFÉ TORRADO E MOÍDO 100% ARÁBICA – Espécie: 100% arábica; Classificação: Superior, conforme classificação oficial da ABIC (Associação Brasileira da Indústria de Café); Qualidade Global: Nota mínima de 6,0 pontos na avaliação de qualidade global, conforme metodologia reconhecida no mercado ou laudo técnico equivalente; Torra: Média ou média-escura; Moagem: Fina a média, adequada para preparo por infusão (coador/filtro); Bebida: Dura a melhor, conforme classificação oficial; Impurezas: Máximo de 1% (g/100g) de cascas e paus, conforme análise microscópica; Substâncias estranhas: Ausência; Características sensoriais: Aroma e sabor característicos de café tipo superior, isento de odores ou sabores estranhos. Embalagem: tipo vácuo puro em Pacotes com 500g; Validade mínima: Não inferior a 12 meses; Certificado de Qualidade: Deverá conter o selo da ABIC ou comprovação técnica equivalente por laboratório acreditado. Marcas Referenciais: Pilão, Meridiano, Três Corações ou de qualidade igual ou superior.

CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES · Presidente Kennedy/ESR$ 4 mil
Dispensa19/03/2026

Aquisicao de 100 cem toneladas de Concreto Betuminoso usinado a quente DINIT 031 2006 ES e DNER 313 97 em usina de asfalto usina para fabricacao de CBUQ e nao de PMF com temperatura do ligante nao inferior a 107 C com granulometria densa tipo faixa D dosado em ate 6 nao inferior a 4 com CAP 50 70 DNER EM 204 nao emulsionado nao diluido obedecendo integralmente a norma para cimento asfaltico de petroleo DNIT 095 2006 EM mantendo massa especifica do CAP 1 000 kg dm com variacao maxima e minima conforme norma DER EM 204 e ponto de fulgor minimo de 235 C mesmo depois de sofrer o processo de adicao do DOPE DNER ME 078 e DNER ME 079 por composto quimico polimerizado limpido de cor marrom escura garantindo estocabilidade de ate 12 meses depois de usinado sem perder trabalhabilidade garantindo aplicacao fria e em ambientes umidos chuva sem perder a coesao depois de aplicado garantindo a compactacao porcentagem de vazio entre 3 a 5 DNIT 031 2006 e estabilidade DNER 043 minimo 500 Kgf para reposicao asfaltica decorrente das intervencoes realizadas nas redes de agua e esgoto do municipio de Araras pelas equipes operacionais do Departamento de Obras e Servicos.

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 62 mil
Dispensa24/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção da iluminação pública municipal, de forma a suprir as necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS. Especificamente, compreende o fornecimento dos seguintes itens, com características técnicas mínimas em conformidade com as normas ABNT NBR 5410 e NBR 5444, garantindo qualidade, durabilidade e segurança: 500 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Branco; 125 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Branco – I; 100 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Amarelo; 24 unidades de Fita Isolante de 20 metros, autoextinguível e resistente a tensões de até 750V; 100 metros de Cabo Flexível 2,5mm Azul; e 100 metros de Cabo Flexível 2,5mm Vermelho. A definição é clara e precisa, visando evitar ambiguidades e assegurar que o fornecedor entregue produtos certificados, embalados adequadamente e com prazo de validade superior a 12 meses, atendendo aos requisitos de transparência e eficiência da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026

OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERENCIA CONSISTE NA AQUISICAO DE DOIS NOTEBOOKS DESTINADOS AO USO INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO ORGÃO, CONFORME AS ESPECIFICACOES A SEGUIR DESCRITAS, FORNECIDAS PELA EMPRESA THOMASNET SERVIÇOS E COM. LIMITADA:PROCESSADOR COM, NO MINIMO, 6 NUCLEOS E 12 THREADS, DESEMPENHO EQUIVALENTE OU SUPERIOR A INTEL CORE I5 12ª GERAÇÃO OU AMD RYZEN 5 SÉRIE 5000; MEMORIA RAM DE, NO MINIMO, 8 GB (EXPANSIVEL); ARMAZENAMENTO SSD NVME DE, NO MINIMO, 256 GB; TELA MINIMA DE 14 FULL HD (1920X1080), ANTIRREFLEXO; SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 11 PROFESSIONAL ORIGINAL; CONECTIVIDADE: WI-FI 5 OU SUPERIOR, BLUETOOTH 5.0 OU SUPERIOR; PORTAS: NO MINIMO 2 USB (SENDO 1 USB 3.0), 1 USB-C E 1 HDMI OU DISPLAYPORT; WEBCAM HD INTEGRADA; TECLADO PADRAO ABNT2; BATERIA COM AUTONOMIA MÍNIMA DE 6 HORAS; GARANTIA MINIMA DE 12 MESES NO BRASIL.

CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS · Luminárias/MGR$ 8 mil
Dispensa10/02/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de conjuntos de mobiliario escolar para alunos e professores em conformidade com os padroes tecnicos estabelecidos pelo FNDE visando ao atendimento das demandas da EMEFEI Doce Saber em razao da abertura de 04 quatro novas salas do 1 ano do Ensino Fundamental. A ampliacao da oferta de vagas no 1 ano decorre do crescimento da demanda por matriculas na rede municipal de ensino bem como do compromisso da Administracao Publica em assegurar o acesso a permanencia e a qualidade do ensino conforme preconizado pela Constituicao Federal art. 205 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB Lei n 9.394 1996 . A abertura das novas salas implica de forma direta e imediata a necessidade de estruturacao fisica adequada especialmente no que se refere ao mobiliario escolar elemento essencial para o pleno funcionamento das atividades pedagogicas. Ressalta se que os conjuntos de mesas e cadeiras para alunos do 1 ano devem respeitar criterios especificos de ergonomia seguranca durabilidade e adequacao a faixa etaria de modo a favorecer o desenvolvimento fisico cognitivo e postural dos estudantes. Da mesma forma os conjuntos de mobiliario para professores sao indispensaveis para garantir condicoes adequadas de trabalho organizacao do ambiente escolar e conducao eficaz das atividades didatico pedagogicas contribuindo para a qualidade do ensino ofertado. Destaca se que o mobiliario existente na unidade escolar nao e suficiente para suprir a demanda adicional decorrente da criacao das novas turmas tampouco e recomendavel o remanejamento de conjuntos de outras salas sob pena de comprometer o funcionamento regular das turmas ja existentes e violar o principio da continuidade do servico publico. A adocao de mobiliario padronizado pelo FNDE assegura Conformidade com normas tecnicas e pedagogicas nacionais Adequacao ergonomica as caracteristicas fisicas dos alun

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 33 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

aquisição de 1.500 kg de café torrado e moído, tipo tradicional, acondicionado em embalagens de 500g, em caixas contendo 10 (dez) unidades, destinado a atender às necessidades da SRA, SPU, SRT e PFN/ES. Café torrado, moído, tradicional, sabor predominantemente arábico, podendo apresentar no máximo 20% de grãos tipo conilon/robusta, acondicionado em caixa contendo pacotes de 500g ou pacotes de 250 gramas, com as características: a) Escala Sensorial de Qualidade do Café: mínima, entre 6,0 a 7,2 (Café Superior) b) A marca deve possuir Certificado no PQC – Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos e máxima de 7,2 na Escala Sensorial do Café e análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza, emitido por laboratório habilitado pela REBLAS/ANVISA, ou por laboratório credenciado pelo INMETRO, comprovando as características mínimas do café; o laudo deve ser datado de, no máximo, quatro meses antes da abertura do pregão; c) prazo de validade mínima de 12 meses a partir da entrega.

SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ES · Vitória/ESR$ 65 mil
Dispensa25/02/2026

1. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa23/02/2026

1. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil