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346 resultados para "Atender ao disposto na"

Dispensa28/01/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de academia para implantação de espaço destinado à prática de atividades físicas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – TRT8, visando ao atendimento do disposto no art. 42 da Resolução CSJT nº 315/2021, bem como à promoção da saúde, qualidade de vida e manutenção da aptidão física dos policiais judiciais, magistrados e servidores., conforme especificações, condições, quantidades e prazos definidos no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 59 mil
Dispensa20/01/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA -CISAJE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA, EM NÍVEL AMBULATORIAL, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA FORMA DIRETA OU INDIRETA, SUPLEMENTARES OU COMPLEMENTARES AO SUS-SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BEM COMO SERVIÇOS DE UTI MÓVEL CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO EM 30/10/2017 E LEI MUNICIPAL N° 814/2017 QUE DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NAS TABELAS VIGENTES DO CISAJE (TABELA DE PROCEDIMENTOS) .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA · Carbonita/MGR$ 588 mil
Inexigibilidade08/01/2026

Contratacao de Empresa Especializada na prestacao de Servicos de Consultoria e Assessoria Contabil, no acompanhamento e controle da execucao orcamentaria e financeira, implantando rotinas contabeis, orcamentarias e administrativas, tem como objetivo a integracao e controle de todos os setores envolvidos com a Administracao Municipal, a fim de atender o disposto no Decreto Federal nº 10.450 de 05 de novembro de 2020 – SIAFIC, e no cumprimento das demais normas que regem a contabilidade na administracao publica.

CÂMARA DE CÂNDIDO SALES · Cândido Sales/BAR$ 242 mil
Dispensa31/07/2026

CONTRATAÇÃO Direta Emergencial da Empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 56.422.955/0001-91, detentora e proprietária do sistema de consignados ECONSIG, em uso pelo Município, para prestação de serviços de controle operacional e gerencial das operações de consignação com desconto em folha de pagamento, incluindo cessão de uso de software, suporte e assistência técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, em consonância ao disposto no Edital, para atender às necessidades do Gabinete do Poder Executivo.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 0