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Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação tem como objetivo a aquisição de: Bandeiras oficiais (Brasil, Estado e Município) e Mastros de bandeira para exposição institucional. A finalidade é garantir a correta representação institucional do órgão em solenidades, eventos públicos, reuniões oficiais e demais atos administrativos que demandem estrutura adequada para comunicação institucional e exposição dos símbolos oficiais.

Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS · Rio Negro/MSR$ 15 mil
Dispensa10/08/2026

O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de bandeiras oficiais do Município de Carazinho e do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de ser instaladas no prédio administrativo e na praça Albino Hillebrand pela necessidade de cumprimento dos preceitos legais e regimentais do cerimonial público, que determinam a presença e o hasteamento permanente dos símbolos oficiais nos órgãos da Administração Pública e em logradouros de grande relevância e circulação comunitária, previstos na Lei Federal nº 5.700, de 1º de setembro de 1971. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 7 mil