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220 resultados para "CARTILHAS"

Dispensa23/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção/produção, diagramação, impressão e fornecimento de cartilha e flyer informativo, destinados à divulgação institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC. A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.

CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 7 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VACINAS ANTIRRÁBICAS, PLACAS EDUCATIVAS INFORMATIVAS, CARTILHAS EDUCATIVAS E FANTASIA DE CACHORRO, DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO PERMANENTE CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS - CASTRAPET, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 077/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA E O INSTITUTO ÁGUA E TERRA – IAT

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA - PR · Prado Ferreira/PRR$ 13 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema para portal que atenda ao cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº 1426/2021 do TCM/BA e Cartilha da ATRICON, além de publicações de atos administrativos em jornais de grande circulação do Estado da Bahia, Diário Oficial Próprio (DOM), possuindo funcionamento, armazenamento de dados em servidor com certificado digital, e sistema de envio de informações ao Portal Nacional de Contratações públicas – PNCP para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Desidério, Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDERIO · São Desidério/BAR$ 61 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Contratação de empresa para a aquisição de cartilhas informativas intituladas “Proteção à Mulher: Quebrando o Silêncio”, destinadas às ações educativas e de conscientização da Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos, visando a divulgação de informações sobre prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Aviso de Dispensa Eletrônica.

Prefeitura Municipal de Quatro Barras - PR · Quatro Barras/PRR$ 17 mil